Para os EUA e Obama, Lula não é mais o "Cara"

Michel Temer ganhou o apoio dos Estados Unidos e de sete países considerados chaves na América Latina. Durante a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador brasileiro José Luis Machado e Costa, ressaltou a força da democracia brasileira, a legalidade do impeachment e rechaçou as críticas dos países chamados “bolivarianos” (Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua) com relação ao impeachment de Dilma Rousseff.

“Não resta dúvida que a democracia brasileira e nossas instituições demonstraram solidez e vigor durante um processo conduzido de modo totalmente pacífico, dentro das normas constitucionais vigentes e sem qualquer restrição às liberdades de expressão e de associação”, afirmou Machado e Costa que também lamentou as manifestações de países “vizinhos e amigos” contra o governo brasileiro.

O discurso do embaixador brasileiro foi seguido por uma sequências de manifestações favoráveis ao governo de Michel Temer. Representantes da Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Chile, Granada e Jamaica se posicionaram a favor do chanceler do Brasil. Assim como o embaixador dos Estados Unidos, Kevin Sullivan, que agradeceu o esclarecimento do brasileiro e ressaltou que “o sistema constitucional é algo que vai além do voto”. Segundo o representante americano, “existem outras ações constitucionais como o impeachment e o recall, que podem ter o mesmo valor legal do voto se forem realizados e acordo com a lei”.

Sullivan adotou o mesmo discurso usado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a 20ª Conferência do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em Washington. Segundo o vice de Barack Obama, “no Brasil, o povo, seguindo a sua Constituição para navegar um momento econômico e político difícil, obedecendo aos procedimentos estabelecidos para tratar da transição de poder”. Afirmou ainda que “os Estados Unidos vão continuar a trabalhar de perto com o presidente Temer […] porque a relação entre democracias parcerias não é baseada na relação entre líderes, é baseada em uma forte relação entre os dois povos”.

Juan José Arcuri, presidente do Conselho Permanente da OEA, afirmou que o posicionamento dos países contra o impeachment no Brasil parece um “capricho” e afirmou que “as democracias não se esgotam com as eleições”. Ele acredita que o tema não voltará ao debate no Conselho Permanente, mesmo que o secretário-geral da OEA, luis Almargo, seja contra o impeachment. “Isso seria a opinião pessoal do secretário”, concluiu Arcuri.

Por outro lado, as nações que criticam Temer, como Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua, continuaram questionando a legitimidade do mandato do peemdebista. Vale ressaltar que o Brasil tem um papel importante na relação entre os EUA e os “bolivarianos” – são os brasileiros os responsáveis pela ponte entre os americanos e as nações bolivarianas.

A OEA ainda analisará o pedido protocolado pelo PT na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) denunciando que há um rompimento democrático no Brasil após o impeachment de Dilma.

"É o momento de Lula desabafar", diz Fernando Henrique Cardoso

Os dois principais líderes do PSDB evitaram ataques mais duros nesta quinta-feira (15) ao ex-presidente Lula, denunciado na operação Lava Jato. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves não comentaram as acusações do Ministério Público Federal nem as respostas do petista. FHC afirmou ver com cautela as acusações do MPF. Para ele, é necessário aguardar a decisão da Justiça.

"Sou uma pessoa cautelosa. Preciso saber o que o Judiciário diz. Uma coisa são as acusações. Depois há o processo de provas para ver o que é errado", disse ele, após encontro com o candidato tucano à Prefeitura do Rio, Carlos Roberto Osório (PSDB).

O ex-presidente não comentou as declarações de Lula, para quem a denúncia é uma forma de tirá-lo das eleições presidenciais de 2018.

"O presidente Lula passa por um momento difícil. O que ele diz não vou contestar. Não cabe a mim ficar fazendo comentário sobre o que ele disse ou deixou de dizer. É o momento de ele estar desabafando. É sempre de lamentar que uma pessoa com a trajetória do presidente Lula tenha chegado a esse momento de tanta dificuldade", disse o ex-presidente tucano.

Aécio seguiu linha semelhante ao afirmar que deixará que "o ex-presidente tenha tempo para responder àqueles que o irão inquirir a partir de agora, que é a Justiça".O senador, presidente do PSDB, criticou porém o tom político da resposta do petista.

"O único equívoco que vejo, e não é de agora, é sempre que ele se vê em dificuldades tentar transferir a outros responsabilidades que são suas. Com a [ex-]presidente Dilma foi a mesma coisa. Não há mea culpa, reconhecimento de que cometeram equívocos graves, ilegalidades. A resposta acaba caminhando para o jogo político. É natural, mas é pouco relevante nessa hora."

Fernando Henrique afirmou não ter ficado feliz com o impeachment. Para ele "o bom para a democracia é que os governos cheguem até o fim". Mas disse que desrespeito à Constituição e a paralisia do governo culminaram com a queda de Dilma.

Para ele, a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), "é um fator menor". "Não tem consequências históricas maiores." (Com informações da Folhapress)

"O futuro a Deus pertence", diz Mendes sobre julgamento da chapa Dilma/Temer

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer que corre no tribunal. "O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar", disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que seja julgado esse ano, se não deve passar para o ano que vem. O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

"Se encerrar toda essa fase de instrução em novembro, certamente nós não vamos julgar nesse ano. Então vamos aguardar. Isso que é importante. Eu sei que isso preocupa", disse.

Oitivas sobre o processo estão ocorrendo no Rio de Janeiro com depoimentos de testemunhas. Outros depoimentos estão marcados para São Paulo, mas o relator Herman Benjamin [da Corregedoria do TSE] ainda não deu um prazo para finalizar.

"Nem sei se haverá julgamento este ano. Primeiro é preciso julgar para depois condenar, como diz o samba. Então não sabemos se haverá condenação. Em suma, nós temos um processo todo peculiar. A figura central deste processo saiu com o impeachment. Tudo isso dá uma nova configuração a este processo, que terá de ser verificado", completou o magistrado.

"A cada dia, só agonia, como diz o Evangelho. Nós temos tantas perturbações até lá. Eu quero agora fazer eleições tranquilas e limpas agora em 2 de outubro. Da mesma forma no segundo turno. Essa é a minha preocupação central", disse Mendes.

"De vez em quando, vamos olhar a pauta do TSE. Se esse tema se colocar no futuro, vamos nos preocupar com isso. Mas não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. Acho que o Brasil voltou ao quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente e tentando trazer o país para o caminho da normalidade. É por isso, inclusive, que estamos aqui, para que não haja esse tipo de perturbação", finalizou.

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia" diz Lula

Em pronunciamento ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse indignado com a decisão da força-tarefa da Operação Lava Jato de denunciá-lo. Ele desafiou: "Prova uma corrupção minha que irei a pé ser preso".

Num discurso em que chorou e levou às lágrimas militantes do PT, entre eles, o presidente do partido, Rui Falcão, Lula chamou de "show pirotécnico" a apresentação feita na véspera pelos procuradores, que o acusaram de comandar o esquema de corrupção na Petrobras.

"O procurador deve estar pensativo hoje, o delegado, os ministros: 'O que aconteceu? A custas do que esse espetáculo?'. A custas do que vender um produto que não tem como entregar?", questionou o ex-presidente.

O petista continuou: "Vocês vão ter problema com o golpe, com o que vocês querem tirar dos trabalhadores desses país, entregar nosso pré-sal, nossa Petrobras para o capital internacional. Assim não precisa de governo, mas de um vendedor".

Em mais de uma hora de discurso, Lula seguiu a orientação de seus advogados de não atacar a instituição do Ministério Público, apenas seus acusadores.

Por mais de uma vez, pediu respeito a ele e a sua mulher, Marisa Letícia. "Quer me investigar, me investiguem. Quer prestar depoimento, me chame. Só quero que sejam honestos comigo, respeitem a dona Marisa. Não conheço parentes deles, mas certamente não são melhores que dona Marisa."

O ex-presidente repetiu que sua vida é a mais investigada do país: "Tenho uma história pública conhecida. Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pensa num cabra conhecido".

O petista chorou três vezes ao descrever sua trajetória. Uma delas foi ao relatar a operação da Polícia Federal em sua casa. Chorou também ao afirmar que seus filhos não conseguem trabalhar.

"Levantaram até o colchão da minha cama, achando que tinha ouro, ou que eu tinha uma refinaria da Petrobras lá embaixo. Tive que chamar um especialista para ver se não tinha grampo. Entraram na casa dos meus filhos, até quebraram a porta, entraram como se eles fossem bandidos."

Lula ironizou o fato de os procuradores terem usado a expressão "convicção" na apresentação.

"Não posso dizer a convicção que tenho deles. Tem que ter as convicções comedidas. Eles sabiam e tinham prova de um helicóptero com 400 kg de cocaína. Tinham prova. Pegaram o avião, viram a cocaína, mas não tinham convicção. Aí liberaram", disse.

O petista se referiu à apreensão de droga em helicóptero de uma empresa da família do senador Zezé Perrella (PTB-MG), em 2013. A PF descartou na época ligação do senador com o caso.

Cercado de aliados —entre eles, coordenadores de movimentos de esquerda, como MTST, MST e CUT —Lula disse que lutou pelo fortalecimento das instituições. "Não se pode permitir que meia dúzia estrague o histórico de uma instituição tão importante, que ajudei a construir na Constituição de 88."

Sem se referir diretamente a ninguém, Lula disse conhecer "muita gente que tenta conquistar cinco minutos de glória com a carinha na TV".

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que mentir sempre", disse, cobrando "desculpas ao Lula". "Não é feio. Eu peço sempre. A palavra desculpa é nobre, mas não continue tentando inventar coisas para justificar mentira."

O ex-presidente apresentou ainda nesta quinta ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Conselho de Ética, começa processo de cassação de Jean Willys por cusparada em Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou para o Conselho de Ética da Casa representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que deve responderá por ato atentatório ao decoro parlamentar.

O documento tem como base seis representações apresentadas na Corregedoria da Casa, após Wyllys cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação, em plenário, do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Entre as representações estão duas de autoria do ator Alexandre Frota.

Em seu discurso realizado no dia da votação do impeachment na Casa, Bolsonaro enalteceu o ex-chefe de um dos órgãos de repressão da ditadura militar. "Na hora que fui votar esse canalha (Bolsonaro) decidiu me insultar na saída e tentar agarrar meu braço. Ele ou alguém que estivesse perto dele. Quando ouvi o insulto eu devolvi, cuspi na cara dele que é o que ele merece", explicou Willys, na ocasião.

A decisão de enviar o caso para o Conselho de Ética ocorreu em reunião da Mesa Diretora realizada ontem. Na ocasião, a maioria dos presentes votou a favor da representação apresentada pelo Corregedor da Câmara, Carlos Mannato (SD-ES), que pede a suspensão do mandato por até 6 meses.

Durante a discussão do caso, Rodrigo Maia chegou a defender que fosse dada apenas uma advertência escrita. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também se colocou contra o envio da representação para o Conselho. Ambos foram, contudo, votos vencidos. Se posicionaram a favor os deputados Giacobo (PR-PR); Mara Gabrilli (PSDB-SP); Alex Canziani (PTB-PR); e Mandetta (DEM-MS).

"Juntei todas as representações numa só e a conclusão nossa é que essa pena pela cusparada é um pouco mais pesada podendo dar uma pena de suspensão de um a seis meses do mandato. Mas quem vai dar a palavra final é o Conselho de Ética, onde o processo irá começar do zero", afirmou Carlos Manatto.

Em defesa de Lula, Rui Falcão declara guerra à Lava Jato

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, abriu nesta quinta-feira (15), a entrevista coletiva de imprensa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

O presidente da legenda leu uma nota da executiva do partido com criticas à força-tarefa da Lava Jato.

Os ataques foram direcionados ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dellagnol. Segundo a nota, o investigador protagonizou um "grotesco espetáculo midiático".

Para o presidente do partido, a apresentação dos procuradores ao denunciar Lula e mais sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro ocorreu sem provas e politicamente orientada. "O chefe dos procuradores em Curitiba torna cada vez mais evidente o golpe que tirou Dilma", disse Falcão.

Ele conclamou os partidos e movimentos sociais para resistir contra a ação que, segundo a nota, busca tirar de cena "o principal líder do povo brasileiro". "A solidariedade nacional e internacional é trincheira fundamental no combate ao governo usurpador", comentou Falcão.

Rui Falcão disse ainda que a defesa de Lula vai trazer na mesma coletiva em que fala o ex-presidente informações sobre tomadas jurídicas contra a atitude da força-tarefa da operação.

Moro condena ptralhas, Bumlai, Cerveró e outros réus

O juiz federal Sérgio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos e dez meses de prisão nesta quinta-feira (15) por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Os crimes foram confirmados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não­ pagos”, diz a sentença.

Íntegra da sentença

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF”.

“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras” MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula Defesa de Lula desqualifica denúncia e volta a negar propriedade do tríplex

Na sentença, Sérgio Moro também condena o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por crimes de corrupção passiva aplicando seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto; Milton Taufic Schahin e Salim Schahin por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa foram condenados a 9 anos e 10 meses de prisão; o executivo Fernando Schahin foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto; e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.

Os delatores Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.

Na sentença, Moro absolveu o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, que substituiu Cerveró na estatal, do crime de corrupção. O filho do pecuarista, Maurício Bumlai, que foi acusado de gestão fraudulenta e corrupção passiva, também foi inocentado. Segundo o juiz, houve “falta de prova suficiente para condenação criminal”.

Doença
Bumlai estava em prisão domiciliar desde março deste ano para tratamento de um câncer, no entanto, a prisão preventiva foi restabelecida em 10 de agosto por determinação de Moro. Como Bumlai estava internado, a justiça adiou por duas vezes a volta dele para a cadeia.

A defesa do pecuarista ainda tentou um último recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os advogados fizeram um apelo aos desembargadores e alegaram que o homem de 71 anos está doente – além do câncer ele também trata problemas cardíacos. Apesar do apelo, no dia 6 de setembro Moro ordenou o retorno do pecuarista à carceragem da PF e determinou que Bumlai fosse submetido a uma perícia médica do Ministério Público Federal (MPF) para comprovar necessidade de internação.

Família de Temer não quer Alvorada como "herança" de Dilma

Desde que o Palácio da Alvorada foi reformado, em 2006 pelo ex-presidente Lula, a residência oficial da Presidência nunca ficou desocupada por muito tempo.

O local, agora, corre o risco de não ter um inquilino no governo Michel Temer. Isso porque a família do peemedebista pode optar por permanecer no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, onde os familiares moram desde julho.

De acordo com Temer, sua mulher, Marcela, é quem irá definir a mudança. Caberá a ela avaliar o local para decidir se a família deixará o Jaburu. A decisão não tem prazo para ser tomada e pode demorar ainda mais de um mês.

Ao jornal "O Globo", Temer afirmou que "vai esperar um pouco" para se mudar para o Alvorada, por estar "bem" no Jaburu, que, para ele, "tem mais jeito de casa".

A ex-presidente Dilma Rousseff morou no Alvorada por cinco anos e meio e se mudou na semana passada, após ter tido o seu mandato cassado pelo Senado.

Considerado patrimônio histórico da humanidade pela Unesco, o Palácio da Alvorada foi construído em 1958.

O primeiro inquilino do Alvorada foi Juscelino Kubitschek, presidente que construiu a capital federal.

Também alvo de impeachment, em 1992, o hoje senador Fernando Collor morou, quando presidente, na Casa da Dinda, uma mansão de sua família localizada em um bairro nobre de Brasília.

De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" desta quarta, o governo descobriu que Dilma contava com 34 motoristas e 28 carros no local. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. A Folha tentou falar com a assessoria de Dilma, mas não obteve contato.

Agora Cunha só pensa em salvar sua esposa da prisão.

Após a cassação de seu mandato, por votação na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), agora já se mobiliza para impedir que sua esposa, Claudia Cruz, sofra as consequências de sua derrota.

Agora a prioridade do deputado passa a ser livrar sua mulher da prisão.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', Cunha estaria convencido de que o Ministério Público Federal dificilmente concordará em dar a ele os benefícios da delação premiada, como cumprir a pena fora da prisão, porém poderia concordar em aliviar eventual condenação de Claudia Cruz, caso ele decida revelar o que sabe aos procuradores.

Investigado pela Lava Jato, Cunha tem muitas informações sobre grandes empresas que teriam negociado com ele benefícios na Câmara dos Deputados e em setores do governo.

Ainda segundo informações da colunista, o deputado esteve em encontros entre as empresas com a cúpula do PMDB, inclusive com Michel Temer.

Lula pode ser preso? Os próximos passos do processo. - Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito.

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo".

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo
A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná. Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundos seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Denunciados na operação Lava Jato: "Lula é o Comandante Máximo"

Denunciados
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras. José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.

Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras.

Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

Incompetência em ocultação de patrimônio
No dia 8 de setembro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma reclamação ajuizada pelo ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve os inquéritos contra o ex-presidente no Paraná.

Na Reclamação, os advogados do ex-presidente alegavam que o juiz federal autorizou a instauração e a continuidade de diversos inquéritos contra Lula, que teriam o mesmo objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.

Com isso, estaria sob a competência do Supremo a apuração de fatos. A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.

Para o ministro Teori Zavascki, os argumentos da defesa do ex-presidente não procedem. De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.

Acervo presidencial
No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula. O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.

Obstrução
No dia 6 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo. Em julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Ausentes na cassação de Cunha, alegaram até insolação

Dono de uma robusta rede de apoio parlamentar até pouco tempo atrás, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) viu seus aliados se reduzirem a pouco mais de 10% da Câmara na sessão em que perdeu o mandato. Somados os votos por sua absolvição (10), as abstenções (9) e as ausências (42), 61 deputados ficaram ao seu lado.

Entre eles uma personagem que ganhou projeção na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

O marido, então prefeito de Montes Claros (MG), foi preso sob acusação de corrupção um dia depois de ela citá-lo na tribuna da Câmara, na sessão do impeachment.

Raquel Muniz não apareceu na cassação de Cunha, nesta segunda (12).

"Eu não estava bem. Estou em campanha no meu Estado, fiz uma caminhada muito longa e acho que peguei uma insolação", afirmou a deputada.

Questionada sobre sua posição, afirma que votaria a favor de Cunha. "Foi um bom presidente, deu celeridade à Casa, não tenho nada contra ele", disse.

Outro aliado de Cunha que não deu as caras foi o líder da bancada do PTB, Jovair Arantes (GO), indicado pelo peemedebista para relatar o processo de impeachment de Dilma. "Achei melhor não ir, simples assim."

As ausências contaram a favor de Cunha. Era preciso pelo menos 257 votos para que ele perdesse o mandato.

Outro que não foi à sessão foi o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou à sua vaga no Conselho de Ética da Câmara após a Folha revelar que uma assinatura falsa sua foi usada em uma manobra pró-Cunha. A Folha não conseguiu localizá-lo nesta terça.

Notório aliado de Cunha, o líder do governo de Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE), só chegou à sessão minutos antes da hora da votação e apertou o botão de abstenção. Sua assessoria anunciou uma entrevista coletiva nesta terça-feira (13), mas ele não apareceu. Ele também não atendeu aos telefonemas da Folha.

Entre os dez deputados que votaram pela inocência de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) foi o que mais se dispôs a defendê-lo publicamente.

"Faria tudo de novo. A tendência é até de a minha votação crescer nas próximas eleições. As pessoas buscam políticos com coragem de defender aquilo que pensam."

Marun afirma não ter se convencido de um delito que justificasse a cassação.

A coisa esta ficando feia - senador teve que deixar avião, após ser chamado de 'golpista'

O senador Magno Malta (PR-ES) teve que ser retirado nesta segunda-feira (12) do avião em que estava após discutir com passageiros que o chamavam de golpista. O incidente aconteceu no aeroporto Tancredo Neves, em Minas.

Para conter o entrevero, a Polícia Federal foi acionada pelo piloto.

Segundo relato do próprio senador, ele e duas passageiras foram levados para a sala da PF. Nas redes sociais, Malta disse que foi chamado de golpistas por ter votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Magno Malta disse que o piloto sugeriu que ele deixasse o avião por uma questão de segurança. Visivelmente irritado com o protesto, o senador chamou de "sacanagem" o protesto e disse também que seus críticos estavam contrariados por não ter mais "teta" para mamar.

"Um grupo de viúvos de Lula e Dilma ficou gritando 'golpista'", disse o senador, para afastar os rumores de que teria sido detido pela PF. "Esses petistas é que têm que ter medo da Polícia Federal. Esses perdulários, bandidos que assaltaram o Brasil." Com informações da Folhapress.

Da Suíça dinheiro de Cunha, só será repatriado em caso de delação ou condenação (Operação Lava Jato)

Os recursos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuam bloqueados nos bancos da Suíça e o ex-parlamentar não poderá movimentar o dinheiro até que haja uma definição sobre os processos que ele enfrenta na Justiça brasileira.

Os ativos, porém, apenas voltarão ao Brasil se Cunha for condenado, se houver uma decisão de um tribunal ou se um acordo de delação premiada estipular a devolução dos recursos, como ocorreu no caso de ex-diretores da Petrobras.

Em Berna (capital da Suíça), a Procuradoria não informa os valores mantidos por Cunha. Mas o Ministério Público do país confirma que os ativos continuam congelados. No final de outubro de 2015, o ministro Teori Zavascki determinou o pedido de transferência do dinheiro da Suíça para o Brasil, em um volume de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (R$ 8,6 milhões).

"A QUERIDA JÁ FOI", DIZ EDUARDO CUNHA APÓS SER CASSADO

US$ 800 milhões em mil contas
No total, os suíços já bloquearam cerca de US$ 800 milhões em mais de mil contas relacionadas com ex-diretores da Petrobras, políticos brasileiros, executivos de construtoras e operadores. Mais de 40 bancos suíços estão implicados, num dos maiores casos de corrupção já investigado em Berna.

Cunha renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, nesta segunda-feira (12), teve o mandato cassado. Entretanto, a perda não muda sua condição legal na Suíça.

Para que o dinheiro volte aos cofres públicos, uma possibilidade é de que haja um eventual acordo de delação premiada e, no pacto, Cunha aceite devolver o montante.

A outra opção é de uma condenação final. Cunha é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato. "Apenas depois de uma sentença de confisco definitivo é que os ativos podem ser devolvidos ao Brasil", explicou o MP suíço.

CUNHA DIZ QUE PAGA O PREÇO POR "BRASIL FICAR LIVRE DO PT"

Para isso, porém, o próprio Cunha teria de ser condenado. "Os ativos continuam congelados até uma decisão válida de autoridades brasileiras ou sua liberação por uma corte brasileira", diz o MP.

Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o Ministério Público da Suíça confirmou que as contas de Cunha estão congeladas desde abril de 2015, quando o brasileiro passou a ser investigado por lavagem de dinheiro e corrupção, e que não existe decisão de uma liberação.

No final de 2015, o Ministério Público da Suíça afirmou que transferiu ao Brasil, "de forma definitiva", todos os documentos e detalhes de contas bancárias encontradas em nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Cunha chegou a abrir um processo na Justiça suíça para impedir o envio da documentação e, à reportagem, revelou que se colocou à disposição para explicar aos suíços a origem dos recursos. Mas, em duas instâncias diferentes, foi derrotado.

Assim, a investigação criminal foi transferida de forma definitiva às autoridades brasileiras e, segundo os suíços, todas as contas e movimentações descobertas relacionadas com Cunha estavam no pacote enviado ao Brasil. Os papéis também traziam detalhes das contas de sua mulher e filha. Ele nega e aponta que era apenas usufrutuário dos valores.

Cunha cassado, foi abandonado na reta final, por 61 deputados

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o apoio de apenas 61 deputados na votação de sua cassação —10 parlamentares defenderam sua absolvição, 9 se abstiveram e houve 42 ausências.

Entre os que se posicionaram contra a punição ao peemedebista está o líder do governo de Michel Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE). Alçado à função devido ao apoio de Cunha, o deputado só foi ao plenário nos últimos minutos da votação e apertou o botão de abstenção.

Outros que se mantiveram ao lado do agora deputado cassado foram os deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Paulinho da Força (SD-SP), que votaram por sua absolvição, e Jovair Arantes (PTB-GO), que não apareceu na sessão.

Carlos Andrade (PHS-RR), que disse ter achado Cunha um "bom presidente", votou contra. As deputadas Jozi Araújo (PTN-AP), Dâmina Pereira (PSL-MG) e Júlia Marinho (PSC-PA) e os deputados Wellington Roberto (PR-PB), Arthur Lira (PP-AL) e João Carlos Bacelar (PR-BA) também votaram pela absolvição.

O PMDB e os partidos do chamado "centrão" (PSD, PP, PR, PTB e PRB, principalmente), que eram a base de sustentação política de Cunha, o abandonaram na reta final.

No partido de Cunha, 52 da bancada de 66 votaram para cassá-lo, entre eles o líder da bancada, Baleia Rossi (PMDB-SP). No PSD, 33 de 35, entre eles Rogério Rosso (DF), líder da bancada, que teve o apoio do peemedebista na sua candidatura à presidência da Câmara, em julho.

PP (39 de 47) PTB, (13 de 18), PR (33 de 42) e PRB (21 de 22) também votaram majoritariamente pela perda do mandato do peemedebista, entre eles o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (PRB) e o ex-prefeito Paulo Maluf (SP).

O PSDB e o PT votaram em peso pela cassação. Não houve nenhuma ausência nessas duas bancadas, que estão entre as maiores da Câmara. No DEM, houve quase a totalidade contra Cunha. Só Marcos Soares (RJ) se ausentou.

Autores da representação que resultou na cassação de Cunha, PSOL (seis deputados) e Rede (quatro) também votaram em sua integralidade contra o ex-presidente da Câmara, incluindo a candidata à Prefeitura de São Paulo Luiza Erundina (PSOL).

"Estou pagando o preço por ter livrado o Brasil do PT", afirma Eduardo Cunha em sua defesa

Em sua defesa, Eduardo Cunha se "emociona", chora acusa o PT e muito mais, segue um pouco do que esta acontecendo em sua cassação!

Ao apresentar sua defesa na Câmara no processo de cassação de seu mandato, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que "paga o preço" por ter dado início ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) "Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT", afirmou o peemedebista.

"É esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe", disse Cunha. "Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment", perguntou retoricamente o deputado.

No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Cunha falou por pouco mais de meia hora na sessão desta segunda-feira (12), que analisa o pedido de cassação dele.

O deputado demonstrou emoção em alguns momentos e chegou a falar com a voz embargada, como quando, já ao final de sua fala, citou que sua cassação representaria o fim de sua carreira política e quando mencionou a exposição da sua família provocada pelo processo contra ele.

Antes de iniciar sua fala, o deputado ouviu gritos isolados de "fora, Cunha" no plenário da Câmara. Sua fala foi interrompida diversas vezes por manifestações de deputados favoráveis à sua cassação. Enquanto Cunha falava, deputados do PT gritavam palavras de ordem contra ele, chamando-o de "golpista".

Trusts
Cunha voltou a afirmar que não mentiu na CPI da Petrobras quando afirmou não possuir contas no exterior. Segundo Cunha, ele possui trusts, que são um tipo de investimento no qual a titularidade dos bens é de terceiros e não se assemelha a uma conta corrente, que dá mais liberdade na movimentação de recursos.

Apesar de confirmar possuir trusts, Cunha defende que não houve mentira, pois a pergunta que lhe foi feita na CPI citava apenas contas no exterior.

"A pergunta que me foi feita na CPI é se tinha conta não declarada [no exterior]. Eu quero saber: cadê a conta? Qual o número da conta? Conta é aquilo que você tem no Banco do Brasil e saca dinheiro, tem talão de cheque. Que conta é essa que você não consegue movimentá-la, que você não consegue acessá-la? O que é o trust: é uma instituição que você transfere o patrimônio, e patrimônio que eu tinha adquirido há muitos anos."

Cassação e perda dos direitos políticos de Cunha, já foram pedidos pela OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu nesta segunda-feira, 12, 'a perda do mandato e também dos direitos políticos' do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).O plenário da Casa vota hoje, às 19 horas, o processo de cassação de Eduardo Cunha - réu na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A mensagem de Lamachia busca inibir aliados do peemedebista que tentam emplacar uma saída estratégica para o ex-presidente da Câmara - se cassado, não perderia os direitos políticos.No dia 31 de agosto, o Senado decretou o impeachment de Dilma, mas garantiu a ela a possibilidade de exercer função pública e não a tornou inelegível.

"A OAB acompanha atentamente o desenrolar do julgamento do deputado Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Até aqui, o processo contra ele foi conduzido de maneira legal, atrapalhado apenas pelas tentativas do próprio deputado de prejudicar as investigações. A pena cabível contra Eduardo Cunha é a perda do mandato e também dos direitos políticos. A Câmara deve mostrar à sociedade que os maus exemplos devem ser combatidos e não aplaudidos", afirmou Lamachia.

De acordo com o mais recente placar do Grupo Estado, 282 deputados já se manifestaram a favor da cassação de Cunha. São necessários 257 votos, maioria absoluta dos 513, para cassar um deputado.Na noite deste domingo, 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o pedido feito pela defesa do deputado afastado para que fosse suspenso o processo político-disciplinar que pode levar à sua cassação nesta segunda-feira. Os advogados do peemedebista queriam que o processo fosse suspenso provisoriamente até que o STF se pronunciasse sobre o formato da votação.Segundo Lamachia, a entidade 'foi incisiva ao solicitar que o STF determinasse o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados'.

"Ele usava da função para atrapalhar a Operação Lava Jato e também os trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com o afastamento de Cunha, a Câmara retomou seu funcionamento regular", declarou.A representação contra Cunha foi protocolada no Conselho de Ética em outubro de 2015. PSOL e Rede pediram a cassação, acusando-o de quebrar o decoro parlamentar ao mentir aos pares quando disse, em depoimento à CPI da Petrobrás, em março de 2015, que não possuía contas no exterior.

"Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda", afirmou Cunha na época.O deputado compareceu espontaneamente à CPI, criada por ele cinco dias após assumir a presidência da Câmara como retaliação ao governo Dilma, que não o apoiou na disputa pelo comando da Casa. Meses depois da declaração, contudo, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram que ele era beneficiário de contas não declaradas naquele país que, segundo investigações da Lava Jato, foram abastecidas com propinas oriundas de contratos da Petrobrás.

A defesa de Cunha sempre negou que ele possuísse contas na Suíça, alegando que ele era apenas beneficiário de trustes. Desde que o processo foi aberto no Conselho de Ética, Cunha recorreu a diversas manobras para tentar se salvar: conseguiu trocar o primeiro relator, anular votações, limitar a investigação e trocar integrantes para votarem a seu favor. As manobras fizeram com que o STF determinasse, em maio, seu afastamento da presidência da Casa e do mandato. O argumento é de que ele usava o cargo para atrapalhar o processo.Cunha também usou o pedido de impeachment de Dilma para tentar negociar apoio no Conselho de Ética. Tentou negociar com o PT, mas sem conseguir o apoio, acabou aceitando o impeachment no início de dezembro de 2015. Afastado do cargo, as manobras começaram a perder força e em junho deste ano o colegiado aprovou o parecer pela cassação, abrindo caminho para a votação no plenário.

O rito
A partir das 19h, o presidente da Casa abrirá a sessão que vota a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desde que haja ao menos 257 deputados presentes. O primeiro a falar, por 25 minutos, é o relator do pedido de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO). Na sequência fala o advogado do deputado afastado, Marcelo Nobre, por 25 minutos. Eduardo Cunha também usará a tribuna para fazer seu último apelo aos colegas. Ele terá 25 minutos. Cada parlamentar inscrito para falar na sessão terá até 10 minutos para isso. Encerrada a discussão, os deputados serão chamados a votar. O voto será eletrônico e aberto. São necessários 257 votos favoráveis à cassação.

Questões de ordem
Pelo regimento, as questões de ordem podem ser apresentadas a qualquer momento da sessão. Maia, porém, disse que gostaria que os questionamentos fossem feitos no início dos trabalhos.

Resultado
Se for cassado, Eduardo Cunha perde prerrogativas e benefícios de deputado; perde o foro privilegiado; e ficará inelegível por 10 anos e 3 meses.

A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB
"A OAB acompanha atentamente o desenrolar do julgamento do deputado Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Até aqui, o processo contra ele foi conduzido de maneira legal, atrapalhado apenas pelas tentativas do próprio deputado de prejudicar as investigações. A pena cabível contra Eduardo Cunha é a perda do mandato e também dos direitos políticos. A Câmara deve mostrar à sociedade que os maus exemplos devem ser combatidos e não aplaudidos.

A OAB foi incisiva ao solicitar que o STF determinasse o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Ele usava da função para atrapalhar a Operação Lava Jato e também os trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Com o afastamento de Cunha, a Câmara retomou seu funcionamento regular.

Agora, espera-se que as leis sejam respeitadas e as punições cabíveis aplicadas. A lei não segue partidos nem ideologias e deve recair igualmente sobre todos. A OAB conclama as cidadãs e cidadãos a exercerem seu dever de fiscalização sobre a conduta dos deputados federais que votarão no julgamento de Eduardo Cunha. A Ordem dos Advogados do Brasil participará ativamente desse processo cobrando respeito aos interesses da sociedade e à aplicação da Constituição.Claudio Lamachia,Presidente nacional da OAB"

"É Fofoca", diz Cunha, sobre renunciar mandato

Deputado afastado afirmou ao Congresso em Foco que não renunciará ao cargo, como defendem alguns de seus aliados. Grupo defende que renúncia adiaria votação na Câmara e deixaria brecha para que os processos contra ele não fossem enviados ao juiz Sérgio Moro

Cunha é esperado no Plenário da Câmara para se defender das acusações de que mentiu à CPI da Petrobras.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode ter seu mandato cassado nesta segunda-feira (12) pelo plenário da Câmara, voltou a afirmar que não renunciará ao cargo. ”Não (vou renunciar). Nada a mais declarar. Só respondi a isso pela fofoca espalhada”, respondeu o peemedebista em mensagem ao Congresso em Foco. A tese da renúncia de Eduardo Cunha voltou à discussão horas antes do início da sessão que pode selar sua cassação, marcada para começar às 19h desta segunda. Defensores do peemedebista sugeriram a ele que renunciasse para evitar o desgaste dos parlamentares que estão atuando em campanhas municipais e para não ter em seu currículo a expressão “deputado cassado”.

A avaliação dos aliados de Cunha é que, com a renúncia, a sessão de cassação poderia ser suspensa. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, colocaria nas mãos do Plenário a decisão sobre a necessidade de se julgar o mandato de um parlamentar que já renunciou – o que daria margem para adiar a votação e diminuiria o ônus político para aqueles que apoiam a permanência de Eduardo Cunha.

Mas integrantes do chamado “centrão”, grupo de apoio criado por Cunha enquanto presidente da Casa, avaliam que a renúncia pouco antes da votação não seria útil para o peemedebista. Segundo o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), Cunha perdeu o timing para renunciar. Abrir mão do mandato poucas horas antes do julgamento seria “inócuo”, segundo ele. “Não tem porque adiar a sessão. Os deputados estão chegando, interromperam as campanhas em suas bases e se comprometeram com a Casa. Tem que haver votação”, defendeu.

Foro privilegiado

A possibilidade de renúncia reacende no campo jurídico a possibilidade de Eduardo Cunha manter o foro privilegiado. Caso a cassação não seja votada após uma eventual renúncia, os processos poderiam permanecer no Supremo Tribunal Federa (STF) até uma decisão final sobre seu mandato no Legislativo – evitando que ele passe a ser julgado imediatamente por Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato.

Segundo Pauderney Avelino, porém, a manutenção do foro do ex-presidente da Câmara é “totalmente improvável”, de acordo com os juristas da Casa. “Não há dúvida que os processos dele serão encaminhados à primeira instância”, afirmou.

Acordo de paz

Em almoço com líderes do DEM, da Rede, do PR, do PSB, do PP e do PSDB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que a sessão não se estenda pela madrugada. O pedido feito a apoiadores e críticos de Eduardo Cunha é para que evitem discussões acirradas e referências ao processo de impeachment de Dilma. Não haverá encaminhamento de voto. Na previsão do presidente da Casa, a definição sobre o processo deve sair até meia-noite.

Presença

Ao todo, 336 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes à sessão que julgará o deputado peemedebista, réu da Operação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Dois parlamentares afirmaram que não poderão estar presentes por razões de saúde: Francisco Francischini (SD-PR), que acompanha o filho em um tratamento médico, e Toninho Wandscheer (Pros-PR), que se licenciou por motivo de saúde.

São necessários 257 votos (metade mais um) para cassar o parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende colocar o parecer do Conselho de Ética em votação se estiverem em plenário pelo menos 420 deputados. Líderes de diversos partidos acreditam que esse quórum será atingido, seja pela pressão que os deputados estão recebendo nos estados para encerrar uma controvérsia que se arrasta desde o ano passado, seja em razão da ameaça – feita por Maia – de cortar os salários de quem não comparecer.

Na consulta feita pelo Congresso em Foco, os 512 parlamentares da Câmara, à exceção óbvia de Cunha, foram confrontados com a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),
O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.

Às vésperas da cassação, Eduardo Cunha promete que 'cairá atirando'

Pessoas próximas a Eduardo Cunha relatam que, se o deputado afastado for derrotado nesta segunda-feira (12) na sessão da Câmara, ele 'cairá atirando'. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo, integrantes do governo de Michel Temer estariam na mira.

A expectativa é que, se cassado, a prisão do peemedebista saia em uma semana, ainda de acordo com o colunista.

Eduardo Cunha ainda tenta reverter o resultado a seu favor, entretanto. Ele recorreu mais uma vez ao STF, na sexta-feira (9), para contestar o julgamento da Câmara.

Cunha sugere um projeto de resolução que permitiria uma pena mais branda. A decisão ficará a cargo do ministro Edson Fachin.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), prometeu descontar o salário dos parlamentares que faltarem à sessão desta segunda-feira, e também proibiu viagens em missão oficial no exterior.

De olho na popularidade, Governo Temer rifa Eduardo Cunha e aumenta chance de cassação nesta segunda

A pressão das ruas contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre o presidente Michel Temer levou o Palácio do Planalto a descartar qualquer possibilidade de ajudar o parlamentar a manter o mandato na sessão que decidirá o futuro político dele, marcada para esta segunda-feira na Câmara. Para o governo, a digital da Presidência numa articulação favorável a Cunha poderá fortalecer os protestos anti-Temer.

A cassação do ex-todo-poderoso presidente da Câmara, por outro lado, seria a demonstração de que a gestão de Temer não tem compromisso com o colega de partido e antigo aliado, a quem o PT tenta atribuir a responsabilidade pelo impeachment de Dilma Rousseff em parceria com o próprio presidente.

Segundo um interlocutor de Temer, a pressão das ruas contra Cunha cresceu muito nos últimos dias, como se fosse uma “força de fora para dentro” e não há como se contrapor a isso. Ainda de acordo com esse assessor, Cunha está em uma situação muito delicada e sabe que não poderá ter o apoio de antigos aliados.

Por isso, na reta final do processo de cassação do deputado afastado, Temer optou por ficar distante das articulações para tentar salvá-lo e vai assumir os riscos que a perda do mandato do peemedebista podem significar para o governo - há expectativa de que Cunha, se cassado e sem direitos políticos, possa tentar uma delação premiada na Operação Lava Jato, comprometendo correligionários e integrantes do Executivo.

Na avaliação de interlocutores do presidente, o cenário neste momento é francamente desfavorável ao deputado fluminense. Um desses auxiliares do Planalto lembra que “a onda” é pela cassação, diante da pressão da opinião pública. O Placar do Estado mostra que já há número de votos suficiente para que ele perca o mandato.

Setores do governo, porém, estariam sensíveis a um acordo em torno do abrandamento da pena do peemedebista. Anteontem, 8, a defesa de Cunha e um deputado aliado entraram no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que o plenário da Câmara vote, em vez do parecer pela cassação de Cunha, um projeto de resolução. A peça permite emendas e, consequentemente, a proposição de uma pena mais branda, como uma suspensão temporária.

Esforço
Às vésperas da sessão que julgará seu futuro político, Cunha passou os últimos dias no apartamento funcional em Brasília, longe do séquito de aliados. Os antigos apoiadores agora se esforçam cada vez menos na defesa pública do deputado afastado e usam a campanha eleitoral para se distanciar do caso. O peemedebista, por sua vez, tenta convencer seus pares a faltar à sessão ou se abster na votação para evitar a cassação.

Cunha começou a semana passada confiante de que não seria cassado. Segundo fontes próximas a ele, a percepção do deputado afastado era de que o governo havia conseguido neutralizar as investigações da Lava Jato e não tinha interesse em vê-lo perder o mandato. Com a ajuda de líderes de alguns partidos do chamado Centrão, a estratégia de Cunha era esvaziar a sessão de cassação e adiar o fim do processo na Câmara.

Levantamentos sobre a intenção de voto dos parlamentares mudaram, no entanto, essa percepção. Depois de uma carta emotiva aos parlamentares e mensagens de celular, Cunha passou a telefonar para colegas de Câmara. De acordo com relatos, ele cobra dos antigos aliados os favores e o espaço concedidos nos tempos em que era o homem mais poderoso da Casa. Dos peemedebistas, pede abstenção e, aos partidos do Centrão, sugere ausência na sessão.

‘Julgados’
Deputados, contudo, afirmam que estão sendo cobrados em suas bases. “Todo mundo só me pergunta sobre isso. As pessoas estão acompanhando”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), adversário de Cunha.

“Os parlamentares estão julgando, mas estão sendo julgados também. Estou confiante de que teremos quórum”, disse o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta que haverá um número elevado de parlamentares e já admite abrir a votação a partir de 400 presentes no plenário - e não 420 como havia estimado antes. Para se eximir da responsabilidade sobre possíveis manobras, Maia marcou a sessão com antecedência, avisou que faltas serão descontadas e adiantou que deve negar as questões de ordem. Porém, destacou que as decisões finais serão tomadas pelo plenário. “Nada vai cair nas minhas costas.”

Cunha pode ser preso em uma semana!

A prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode sair em uma semana, segundo publicou a coluna do jornalista Lauro Jardim, neste domingo (11), no jornal O Globo.

A publicação diz que essa é a expectativa no entorno do ex-presidente da Câmara. Mas para isso acontecer, o peemedebista precisa ser cassado primeiro.

A votação da cassação de Cunha acontece nesta segunda-feira (12), em Brasília. Uma enquete realizada na capital federal, também do jornal carioca, aponta que haverá votos suficientes para a cassação.