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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

"O futuro a Deus pertence", diz Mendes sobre julgamento da chapa Dilma/Temer

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer que corre no tribunal. "O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar", disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que seja julgado esse ano, se não deve passar para o ano que vem. O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.

"Se encerrar toda essa fase de instrução em novembro, certamente nós não vamos julgar nesse ano. Então vamos aguardar. Isso que é importante. Eu sei que isso preocupa", disse.

Oitivas sobre o processo estão ocorrendo no Rio de Janeiro com depoimentos de testemunhas. Outros depoimentos estão marcados para São Paulo, mas o relator Herman Benjamin [da Corregedoria do TSE] ainda não deu um prazo para finalizar.

"Nem sei se haverá julgamento este ano. Primeiro é preciso julgar para depois condenar, como diz o samba. Então não sabemos se haverá condenação. Em suma, nós temos um processo todo peculiar. A figura central deste processo saiu com o impeachment. Tudo isso dá uma nova configuração a este processo, que terá de ser verificado", completou o magistrado.

"A cada dia, só agonia, como diz o Evangelho. Nós temos tantas perturbações até lá. Eu quero agora fazer eleições tranquilas e limpas agora em 2 de outubro. Da mesma forma no segundo turno. Essa é a minha preocupação central", disse Mendes.

"De vez em quando, vamos olhar a pauta do TSE. Se esse tema se colocar no futuro, vamos nos preocupar com isso. Mas não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. Acho que o Brasil voltou ao quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente e tentando trazer o país para o caminho da normalidade. É por isso, inclusive, que estamos aqui, para que não haja esse tipo de perturbação", finalizou.

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