Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não pagos”, diz a sentença.
Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF”.
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Na sentença, Sérgio Moro também condena o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por crimes de corrupção passiva aplicando seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto; Milton Taufic Schahin e Salim Schahin por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa foram condenados a 9 anos e 10 meses de prisão; o executivo Fernando Schahin foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto; e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.
Os delatores Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.
Na sentença, Moro absolveu o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, que substituiu Cerveró na estatal, do crime de corrupção. O filho do pecuarista, Maurício Bumlai, que foi acusado de gestão fraudulenta e corrupção passiva, também foi inocentado. Segundo o juiz, houve “falta de prova suficiente para condenação criminal”.
Doença
Bumlai estava em prisão domiciliar desde março deste ano para tratamento de um câncer, no entanto, a prisão preventiva foi restabelecida em 10 de agosto por determinação de Moro. Como Bumlai estava internado, a justiça adiou por duas vezes a volta dele para a cadeia.
A defesa do pecuarista ainda tentou um último recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os advogados fizeram um apelo aos desembargadores e alegaram que o homem de 71 anos está doente – além do câncer ele também trata problemas cardíacos. Apesar do apelo, no dia 6 de setembro Moro ordenou o retorno do pecuarista à carceragem da PF e determinou que Bumlai fosse submetido a uma perícia médica do Ministério Público Federal (MPF) para comprovar necessidade de internação.
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