"É Fofoca", diz Cunha, sobre renunciar mandato

Deputado afastado afirmou ao Congresso em Foco que não renunciará ao cargo, como defendem alguns de seus aliados. Grupo defende que renúncia adiaria votação na Câmara e deixaria brecha para que os processos contra ele não fossem enviados ao juiz Sérgio Moro

Cunha é esperado no Plenário da Câmara para se defender das acusações de que mentiu à CPI da Petrobras.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode ter seu mandato cassado nesta segunda-feira (12) pelo plenário da Câmara, voltou a afirmar que não renunciará ao cargo. ”Não (vou renunciar). Nada a mais declarar. Só respondi a isso pela fofoca espalhada”, respondeu o peemedebista em mensagem ao Congresso em Foco. A tese da renúncia de Eduardo Cunha voltou à discussão horas antes do início da sessão que pode selar sua cassação, marcada para começar às 19h desta segunda. Defensores do peemedebista sugeriram a ele que renunciasse para evitar o desgaste dos parlamentares que estão atuando em campanhas municipais e para não ter em seu currículo a expressão “deputado cassado”.

A avaliação dos aliados de Cunha é que, com a renúncia, a sessão de cassação poderia ser suspensa. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, colocaria nas mãos do Plenário a decisão sobre a necessidade de se julgar o mandato de um parlamentar que já renunciou – o que daria margem para adiar a votação e diminuiria o ônus político para aqueles que apoiam a permanência de Eduardo Cunha.

Mas integrantes do chamado “centrão”, grupo de apoio criado por Cunha enquanto presidente da Casa, avaliam que a renúncia pouco antes da votação não seria útil para o peemedebista. Segundo o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), Cunha perdeu o timing para renunciar. Abrir mão do mandato poucas horas antes do julgamento seria “inócuo”, segundo ele. “Não tem porque adiar a sessão. Os deputados estão chegando, interromperam as campanhas em suas bases e se comprometeram com a Casa. Tem que haver votação”, defendeu.

Foro privilegiado

A possibilidade de renúncia reacende no campo jurídico a possibilidade de Eduardo Cunha manter o foro privilegiado. Caso a cassação não seja votada após uma eventual renúncia, os processos poderiam permanecer no Supremo Tribunal Federa (STF) até uma decisão final sobre seu mandato no Legislativo – evitando que ele passe a ser julgado imediatamente por Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato.

Segundo Pauderney Avelino, porém, a manutenção do foro do ex-presidente da Câmara é “totalmente improvável”, de acordo com os juristas da Casa. “Não há dúvida que os processos dele serão encaminhados à primeira instância”, afirmou.

Acordo de paz

Em almoço com líderes do DEM, da Rede, do PR, do PSB, do PP e do PSDB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que a sessão não se estenda pela madrugada. O pedido feito a apoiadores e críticos de Eduardo Cunha é para que evitem discussões acirradas e referências ao processo de impeachment de Dilma. Não haverá encaminhamento de voto. Na previsão do presidente da Casa, a definição sobre o processo deve sair até meia-noite.

Presença

Ao todo, 336 deputados já confirmaram ao Congresso em Foco que estarão presentes à sessão que julgará o deputado peemedebista, réu da Operação Lava Jato em duas ações penais e acusado de quebra de decoro parlamentar. Dois parlamentares afirmaram que não poderão estar presentes por razões de saúde: Francisco Francischini (SD-PR), que acompanha o filho em um tratamento médico, e Toninho Wandscheer (Pros-PR), que se licenciou por motivo de saúde.

São necessários 257 votos (metade mais um) para cassar o parlamentar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende colocar o parecer do Conselho de Ética em votação se estiverem em plenário pelo menos 420 deputados. Líderes de diversos partidos acreditam que esse quórum será atingido, seja pela pressão que os deputados estão recebendo nos estados para encerrar uma controvérsia que se arrasta desde o ano passado, seja em razão da ameaça – feita por Maia – de cortar os salários de quem não comparecer.

Na consulta feita pelo Congresso em Foco, os 512 parlamentares da Câmara, à exceção óbvia de Cunha, foram confrontados com a seguinte pergunta:

“Senhor(a) Deputado(a),
O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”

Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor pode acompanhar aqui a resposta de cada parlamentar.