Bahamas Leaks, muitos nomes da Lava Jato também aparecem por lá.

Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. O empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome ''Odebrecht'' aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltda. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão informou que as empresas ''estão ativas e são destinadas à realização de investimentos internacionais''. A Odebrecht não respondeu.

José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada no mesmo ano e ''todo o patrimônio do empresário está declarado''.

André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que ''as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes''.

Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:
todos os condenados na Lava Jato;
todos os ministros de Estado;
presidente e ex-presidentes da República;
11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
513 deputados federais;
81 senadores e seus suplentes;
diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.
Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

Ligação de Eike Batista com prisão de Guido Mantega, operação batizada de "Arquivo X"

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi preso na manhã desta quinta-feira durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".

O nome, contudo, nada tem a ver com a série de ficção científica que fez sucesso na televisão nos anos 1990 e foi reeditada recentemente. É uma referência ao grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que usava siglas terminadas em "X" para nomear suas empresas.

Além de Mantega, a OXS, uma das empresas de Batista, também é alvo da operação, que, segundo a PF, mobilizou cerca de 180 policiais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 ordens judiciais.

Os investigadores dizem que Mantega teria atuado diretamente junto a Batista para negociar pagamentos de dívida de campanha partidária.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira© Fornecido por BBC O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira

Mantega foi detido em prisão temporária - que, por lei, dura cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. Por ora, não há nenhuma ordem judicial contra Batista.

A prisão pegou o país de surpresa. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo disse que Mantega teria sido mencionado em delações premiadas como suposto "responsável por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014", mas até agora não havia sinais de que ele seria preso ou indiciado.

Depoimento espontâneo
Segundo informa o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou espontaneamente, em maio deste ano, depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

Ainda de acordo com o MPF, Batista disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com uma empresa de publicitários já denunciados na Operação Lava Jato. Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.

Em depoimento ao MPF, Batista teria detalhado como foram feitos os repasses. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, foi feita - em abril do ano seguinte - uma transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Batista e dos publicitários.

Fraude e pagamentos indevidos
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu ordens de prisão, busca e apreensão e de condução coercitiva - no qual a pessoa é levada a prestar esclarecimentos em uma unidade policial - em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

Essa fase da Lava Jato investiga suspeita de fraude e de pagamentos indevidos envolvendo contrato da Petrobras para construção de duas plataformas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Além de Mantega, também foram alvos dessa fase da investigação executivos das empresas Mendes Júnior e da OSX Construção Naval S.A.

As duas empresas fazem parte de um consórcio que, em julho de 2012, firmou com a Petrobras um contrato, no valor de US$ 922 milhões, de construção de duas plataformas para explorar campos da camada do pré-sal.

"As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", afirma o MPF em texto divulgado no site da instituição com detalhes da Operação Arquivo X.

A BBC Brasil entrou em contato com o advogado de Guido Mantega. Mas, até o fechamento deste texto, o advogado Luiz Roberto Batochio não havia retornado para comentar as acusações da PF e do MPF contra o ex-ministro.

Mantega foi preso quando se encontrava no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para acompanhar a cirurgia de sua mulher, que sofre de câncer. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro.

Mais de 17 cidades pelo Brasil, estão envolvidas em manifestações contra Temer

Manifestantes realizaram atos contra o presidente Michel Temer (PMDB) em pelo menos 16 estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (22). Os atos foram convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), por centrais sindicais e movimentos que apoiam a ex-presidente Dilma Rousseff. Denominado Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, as manifestações podem anteceder uma greve geral no serviço público, caso o governo federal não garanta a manutenção de direitos trabalhistas e reveja a propostas de reforma da Previdência.

Além do Distrito Federal, foram registradas manifestações em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Segundo os organizadores, 26 mil pessoas participaram dos atos, que, ao longo desta quinta-feira, devem atingir todos os estados brasileiros. Sorocaba (SP) foi a cidade com maior mobilização, 7 mil pessoas, segundo a organização.

Em Brasília, a manifestação teve o apoio de categorias como professores e servidores da limpeza urbana. Os profissionais da educação, em assembleia, aprovaram paralisação para o dia 10 de novembro, quando vão avaliar a possibilidade de fazer uma greve geral. Os servidores reivindicam pagamento da última parcela do plano de carreira, atrasado desde outubro e da pecúnia dos aposentados, além do reajuste de salários e auxílio alimentação.

Procurado pela reportagem, o Governo do Distrito Federal afirmou que as reivindicações dos professores já estão sendo atendidas. Em nota, a Casa Civil informou que “o reajuste está previsto para 32 categorias, o que significa um universo de aproximadamente 153 mil servidores, incluindo os inativos”. O governo prevê, portanto, que a partir de outubro os aumentos já sejam concedidos e os pagamentos de novembro já sejam feitos com base no novo acordo.

UnB
Na Universidade de Brasília (UnB), apesar da paralisação prevista para hoje (quinta, 22) e na próxima quinta (29), nem todos os professores aderiram à mobilização. Os professores são contra o PLP 257, que renegocia a dívida dos estados, e a PEC 241, que congela os gastos públicos por vinte anos. Endossam ainda o grito de “Fora, Temer”, presentes nas manifestações da categoria pelo país.

O caráter político da mobilização, que se posiciona contra o presidente Michel Temer, porém, esvaziou o movimento. Muitos professores optaram por não aderir à paralisação. O professor Rodrigo Peñaloza, do Departamento de Economia da Universidade, afirmou que não aderiu à greve pela motivação político-partidária da movimentação. “Hoje é um Fora-Temer sem o menor sentido. Ontem era o Fora-FMI. Esse tipo de postura é a expressão nefasta do atraso. Meus alunos terão aula, nem que seja debaixo de uma árvore”, escreveu aos alunos via Facebook.

Petista 'se esconde' em hospital e reclama de prisão: "É covardia!"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele, que estava em um hospital no momento da detenção, foi alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. No início da tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista.

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao empresário Eike Batista, à época dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo relativas às eleições de 2010. Em depoimento, Eike declarou que recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A prisão temporária é decretada em casos específicos e prorrogável por igual período caso comprovada sua necessidade

A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanhava a mulher e foi preso. Ela passaria por uma cirurgia.

"Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega, ao jornal "Folha de S.Paulo". Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato diz que foi "uma infeliz coincidência" o ex-ministro ter sido preso no mesmo dia em que sua mulher seria operada.

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, a prisão de Mantega tem "o objetivo de permitir que a força-tarefa e o Ministério Público analisem todos os elementos de prova colhidos na data de hoje e tomem o depoimento de todos os envolvidos para formar um juízo com mais evidência e prova em relação a um eventual pedido de prisão preventiva".

Lima disse que inicialmente foi solicitado à Justiça a prisão preventiva de Mantega, com base na "manutenção da ordem pública", já que há "valores bilionários desviados dos cofres públicos". No entanto, o juiz Sérgio Moro aceitou apenas o pedido "alternativo" da força-tarefa, isto é, o de prisão temporária.

Consórcio não tinha experiência
Além do ex-ministro, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX são alvos desta fase. Segundo a PF, são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX) firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) muito embora não possuísse experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

Eike diz que pagou R$ 5 milhões ao PT
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) diz que Eike, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 2012, recebeu pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Eike Batista diz que pagou US$ 2,35 milhões ao PT
Para realizar o pagamento, Eike disse que firmou um contrato falso com uma empresa ligada ao ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários."

De acordo com a PF, o nome Arquivo X é uma referência ao grupo empresarial de Eike Batista, que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.

Ainda segundo MPF-PR, cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para a João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras e que seria operador financeiro ligado ao PMDB. "Há indicativos de que o operador atuava em benefício do PMDB na Petrobras", disse Lima.

Ainda de acordo com o MPF, também foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore para a Tecna/Isolux utilizando um contrato falso. Para os investigadores, o beneficiário desses recursos era o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, já preso pela Lava Jato.

Mantega já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

Temer nos EUA diz sobre a anistia ao caixa 2, "Pessoalmente, eu acho que não é bom"

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (21), em entrevista em Nova York, que, "pessoalmente", acha que "não é bom" anistiar políticos que praticaram caixa 2. O peemedebista fez o comentário ao ser questionado sobre a declaração do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de que quem usou dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais não pode ser punido. Em entrevista publicada na terça-feira (20) pelo jornal "O Globo", Geddel defendeu o polêmico projeto de lei que foi pautado para ser votado na segunda (19) pela Câmara dos Deputados que previa tornar crime a prática do caixa 2.

O texto, no entanto, trazia uma emenda que anistiaria políticos e partidos que fizeram uso da prática em campanhas eleitorais anteriores, antes, portanto, da aprovação da lei. Após deputados de PSOL, Rede e PSD denunciarem a tentativa de manobra, a proposta foi retirada de pauta. Ao jornal, o ministro responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional ressaltou que caixa dois não é crime e que quem se beneficiou deste mecanismo no passado não pode ser penalizado. Além disso, ele disse que o assunto tem de ser discutido sem preconceito e sem histeria pelo parlamento.

Ao falar nos Estados Unidos sobre a entrevista de Geddel, o presidente da República fez questão de destacar que se tratava de uma opinião "personalíssima" de seu ministro. Na sequência, o peemedebista enfatizou que não vê motivos para a discussão ter continuidade no Legislativo. "Em primeiro lugar, eu li as declarações do ministro Geddel. Ele disse que era uma opinião personalíssima, que não envolvia nem a opinião do governo. Evidentemente, não envolvia a minha. Eu, pessoalmente, essa é uma decisão do Congresso Nacional, mas eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, para prosperar, nessa matéria. Mas eu reitero que essa não é uma questão do Poder Executivo, é uma questão do Poder Legislativo", declarou Temer.

Protesto na ONU
O presidente da República também comentou na entrevista o protesto das delagações de seis países que não quiseram assistir ao discurso dele no plenário da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira. Questionado sobre o protesto silencioso dos integrantes das delegações de Venezuela, Equador, Cuba, Nicarágua e Costa Rica, ele disse que nem percebeu.

O protesto ocorreu no momento em que o presidente brasileiro subia à tribuna da ONU para discursar na sessão de abertura da Assembleia Geral. Os representantes de Venezuela, Equador e Nicarágua se levantaram e deixaram o plenário. A maioria dos integrantes da delegação da Costa Rica também abandonou a sala quando o novo presidente brasileiro se preparava para discursar. Nenhum dos chefes de Estado destes países estava presente no plenário. O protesto silencioso foi realizado por diplomatas e ministros.

Os diplomatas da Bolívia e de Cuba haviam se retirado do plenário um pouco antes e se recusaram a entrar enquanto Temer estava discursando. Eles retornaram ao recinto somente após o presidente concluir sua fala.

Na entrevista coletiva, realizada após um almoço no qual Temer e a delegação brasileira apresentaram o programa de parceria e investimentos para empresários norte-americanos, um jornalista quis saber o que o presidente havia achado do protesto desses seis países na ONU. Temer respondeu: "Confesso que nem percebi a saída. São 193 países. Lamento, as relações não são de pessoas, são institucionais, de Estado para Estado, de um governo para outro".

Na entrevista, Temer também disse que basta alguém ler a Constituição de 1988 para verificar que o governo dele é "legítimo". "Primeiro eu recomendo que leia a Constituição brasileira. Não basta mais que ler para verificar que o governo é legítimo", afirmou o presidente. Pouco antes, no almoço com empresários e investidores, Temer disse que o momento do Brasil é de "estabilidade política extraordinária".

Bens de Léo Pinheiro e de mais um executivo da OAS são desbloqueados pelo STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou em medida liminar o desbloqueio de bens do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de mais um executivo da empreiteira. Os dois tiveram os bens bloqueados em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após aprovação de um relatório que indicou superfaturamento de R$ 2,1 bilhões em obras da refinaria de Abreu e Lima, que fica em Pernambuco.

Na ocasião, o TCU determinou o bloqueio de bens no valor do superfaturamento para quatro empresas e oito pessoas envolvidas nos contratos, entre elas os executivos da OAS. Marco Aurélio já havia decidido pelo desbloqueio de bens de duas empreiteiras: a Odebrecht e a OAS. No primeiro caso, a decisão foi do final de agosto. Com relação à OAS, a liberação da indisponibilidade veio em 8 de setembro.

Agora, o ministro estendeu a decisão a Léo Pinheiro e a Agenor Franklin Medeiros. Os advogados dos executivos argumentaram, entre outras coisas, que cabe ao Poder Judiciário - e não ao TCU - impor medidas de restrição de bens de particulares. Além disso, pedem direito a contraditório, ou seja, de se defender e prestar informações no processo.

Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que entende que o TCU, sendo um órgão administrativo, não tem poder para determinar o bloqueio de bens de particulares. "Percebam: não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas e sim que essa atribuição possui limites, dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a Administração Pública", decidiu o ministro.

Ele ainda destacou, na decisão, que ao analisar o bloqueio de bens das empreiteiras vislumbrou risco de a decisão do TCU levar as empresas à "morte civil". No caso dos executivos, destacou, a manutenção do bloqueio de bens poderia levá-los à uma situação de insolvência de dívidas. A decisão é do dia 14, mas sua publicação só foi realizada nesta terça-feira, 20.

Após calote em milhares de brasileiros, Eike Batista encontra "perdão" em culto no subúrbio

O empresário carioca Eike Batista se converteu à fé evangélica. O ex-bilionário foi filmado participando de um culto na Assembleia de Deus de Rocha Miranda, subúrbio do Rio de Janeiro.

Em sua conta no Facebook, o pastor Daniel Silva divulgou uma série de fotos no dia seguinte e sublinhou: “Eiki (sic) Batista aceitou Jesus o diabo perdeu”. Outros fiéis, presentes na celebração, também comentaram o fato nas redes sociais. Em uma foto, uma frequentadora da igreja comentou que tinha visto “Eike Batista aceitando Jesus”.

Ao site de VEJA, um porta-voz de Eike informou que o empresário não comentaria o episódio por se tratar de um assunto de foro íntimo. “Ele me disse que não tem que dar satisfação do que faz”, declarou o porta-voz. O empresário esteve no culto a convite de um de seus funcionários.

Eike chegou a ser o homem mais rico do Brasil e o sétimo mais rico do mundo em 2012, com uma fortuna estimada em mais de 34 bilhões de dólares, segundo a revista Forbes. O site de VEJA tentou contato também com o pastor até a última edição deste texto, sem sucesso.

O pastor Silas Malafaia é um dos mais ativos líderes evangélicos brasileiros nas redes sociais. Somados, seus perfis no Facebook, no Twitter e no Instagram têm mais de 3,5 milhões de seguidores. Malafaia soube pela internet da ida do empresário Eike Batista a um culto da Assembleia de Deus de Rocha Miranda, na Zona Norte do Rio de Janeiro,

A visita à igreja ganhou grande repercussão depois da divulgação de um vídeo do ex-bilionário durante o culto – o que, para Malafaia, expôs o empresário de maneira que acaba funcionando como “antipropaganda”.

“Acho que isso expõe as pessoas e não contribui para a Igreja Evangélica”, disse Malafaia, que é da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, uma corrente diferente da congregação visitada por Eike. “Ir à igreja é uma coisa muito reservada, e divulgar não é inteligente.” Ele continua: “Eu já recebi pessoas públicas, ilustres, na minha igreja – jogadores de futebol de alto nível, de seleção, artistas globais, mas eu não exponho. Não acho que contribui em algo”.

Marta Suplicy renega passado petista e diz que "nunca foi de esquerda"

A candidata a prefeita de São Paulo Marta Suplicy afirmou em entrevista à Folha, nesta segunda-feira (19), que nunca se apresentou como uma pessoa de esquerda, ao comentar sua saída do PT e ingresso no PMDB, partido do presidente Michel Temer.

"Tem valores tão, tão retrógrados que são chamados de esquerda que eu não me identifico em absoluto", declarou.

Para a senadora licenciada, que, pelas pesquisas, disputa com João Doria (PSDB) uma vaga no segundo turno, o empresário não tem experiência para administrar São Paulo porque o seu ramo é o de lobby empresarial usando patrocínio público.

Folha - Por que a sra. saiu do PT no ano passado? Foi por falta de espaço? Marta Suplicy - É muito complexo. Eu ajudei a construir o PT, eu acreditei na busca por valores éticos. Me empenhei muito pela questão da mulher, LGBT. Foram 33 anos de construção. Eu comecei a perceber que os dirigentes estavam com rumos que não eram os rumos pelos quais o partido foi criado. Então não foi uma coisa fácil, foi uma coisa de sofrimento.

A sra. pediu voto para Fernando Haddad em 2012. Fiz muito mais do que apoiar, eu fiz campanha de rua. E eu acreditava que ele poderia ser um prefeito muito melhor do que ele foi.

A sra. sempre foi vista como progressista. Hoje, está aliada a setores considerados mais conservadores... Por quem? Não pelo povo. Você está equivocado. Pela Folha, pela mídia, por algumas pessoas. Pelo povo não.

A sra. hoje se classificaria como sendo de esquerda?
Olha, eu nunca nem me coloquei assim, né? Eu acho que neste mundo hoje depende do que você chama de esquerda. Tem valores tão, tão retrógrados que são chamados de esquerda que eu não me identifico em absoluto. Eu tenho valores que eu diria que são cada vez mais de inclusão das pessoas, de respeito à cidadania. A sra. se constrange de estar no partido de Eduardo Cunha?
Todos os partidos grandes têm pessoas investigadas e pessoas conservadoras. O que me atraiu no PMDB é a capilaridade, estrutura partidária forte no Senado. É um partido que não tem cabresto, não tem encaminhamento de votos, as pessoas ali têm muita independência.

Doria diz que seu jeito de governar é petista.
A minha imagem não está mais associada ao PT. O próprio povo já sabe disso. Agora, essa história de dizer que não é político é extremamente equivocada. Haja vista Pitta, que era um grande gestor, Dilma, que se achava uma grande gestora, o próprio Haddad, que se acha gestor. A vocação para ser empresário é uma vocação que visa o lucro. Nada contra. Mas ter a preocupação de gerar lucro significa cortar, significa diminuir determinados tipos de investimento, que ele até já explicitou. Ele [Doria] junta pessoas para fazerem negócios, geralmente com patrocínio, e patrocínio estatal -patrocínio do PT, bastante, R$ 2 milhões-, patrocínio do Estado -R$ 1 milhão para a revista "Caviar". Então, ele faz essas junções, né? Isso é lobby, né? Que existe, não é ilegal. Mas a prefeitura é muito mais que isso.

Ser aliada do Temer dá votos ou tira votos?
A Presidência da República tem muita capacidade de ajudar. O presidente vai tentar fazer o melhor na negociação. As reformas nem começaram e vamos ver como elas vão caminhar. Já na época da votação quando a Dilma fez o ajuste fiscal, o primeiro, eu votei contra, não é justo que o trabalhador pague essa conta. Não é justo mesmo.

"Lewandowski sujou biografia e envergonhou o STF ao participar de manobras", diz Gilmar Mendes

Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.

"Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico", afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um "inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014".

Parlamentares articulam volta de doação de empresas Parlamentares articulam volta de doação de empresa PT determina que candidatos defendam Lula; Haddad vai seguir orientaçãoPT determina que candidatos defendam Lula; Haddad vai seguir orientação Para Gilmar Mendes, denúncia na Lava Jato "dá segurança a Lula" Para Gilmar Mendes, denúncia na Lava Jato "dá segurança a Lula" De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. "Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso", afirmou.

Cassação do PT
Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil "está colocado". "Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral", declarou o ministro.

Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. "Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro", disse.

"Mesmo partidos que nunca conseguiram prestar contas de maneira devida, nós relutávamos em fazer isso por causa daquele passado, a cassação de partidos como se fosse algo totalitário ou autoritário", relembrou Mendes. "Mas agora estamos discutindo isso na justiça eleitoral e estamos fazendo um exame não só desses partidos envolvidos na Lava Jato, mas também daqueles outros que de fato logo vão prestar contas de maneira devida e que acabam recebendo o fundo partidário", afirmou.

Financiamento empresarial
O Congresso voltou a discutir a possibilidade da volta do financiamento empresarial em campanhas políticas, proibido em decisão do Supremo Tribunal Federal para o pleito atual. "Vamos fazer um acompanhamento muito rigoroso desse novo modelo de doação", disse Mendes, citando "mortos e receptores do Bolsa Família" que estariam fazendo doações. "Isso vai ser um aprendizado institucional, um experimento institucional", disse.

Inabilitação, Lewandowski e o impeachment
Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, o ministro Ricardo Lewandowski, pela decisão durante o julgamento do impeachment de permitir o fatiamento da análise das penas pelo Senado, o que permitiu que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que poderia contrariar o artigo 52 da Constituição, que determina a "perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública".

"Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (na época, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática", atacou Mendes.

Cuspidor oficial do PT, Zé de Abreu é convocado a depor na CPI da Lei Rouanet

O ator José de Abreu deve ser convocado para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet, instaurada na última quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados para investigar irregularidades na aplicação da lei apontadas por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que protocolou requerimentos para que o ator e sua ex-mulher, Camila Paola Moquella, sejam convocados, Abreu estaria inadimplente desde 2007.

Da França, onde está produzindo um documentário, o ator comentou a possível convocação em sua página no Twitter. “Foram prestadas as contas. As exigências são de fotos, cartazes e fachadas. O projeto não é de minha responsabilidade”, escreveu.

O ator também atacou o presidente da CPI, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), na mesma rede social: “o Presidente da CPI da Cultura pronto pra me interrogar? Depois de condenado a 4 anos de prisão e ter 4 processos no STF?”.

Achando que não haveria impeachment, Dilma paga hotel adiantado e deixa mordomia para Temer

Todo ano o Brasil abre os trabalhos da Assembleia da ONU e a ex-presidente Dilma achava que este ano para ela não seria diferente e ela estaria nos EUA para desandar a falar asneiras sem nexo. Foi assim no ano passado, quando Dilma estarreceu o mundo ao sugerir estocar vento.

Dilma já dava como tão certa a sua viagem em setembro, que já até havia ordenado o pagamento antecipado da boquinha em Nova York. Só que as coisas não sairam exatamente como planejado pela petista.

O atual presidente Michel Temer (PMDB) não precisará pagar sua estadia na cidade de Nova York, nos EUA, a partir deste domingo (18). O peemedebista irá se hospedar no hotel Plaza Athenee, onde a conta já está quitada pelo governo brasileiro da então presidente Dilma Rousseff.

Em abril deste ano, Dilma reservou uma suíte no hotel, mas, de última hora, decidiu ficar na casa do embaixador do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas), Antônio Patriota, após ter sido convidada por ele. De acordo com a Folha de S. Paulo, o valor que o governo brasileiro tem de crédito no hotel é de US$ 60 mil.

Do mesmo saco: Marta e Haddad afinam o discurso e desconversam sobre corrupção no PMDB e PT

A candidata a prefeita de São Paulo pelo PMDB e ex-ministra petista, Marta Suplicy, disse, durante o primeiro bloco do debate promovido pelo Estado, Gazeta e Twitter, que deixou o PT por uma série de circunstâncias, citando o escândalo que ficou conhecido como Petrolão. "Eu não tinha nada a ver com aquilo", disse a candidata do PMDB.

Sobre sua ida para o PMDB, ela expôs seus motivos. "Eu tinha que escolher um partido forte, grande, e eu olhei, pensei e vi que não tinha um partido grande, estruturado, que me desse a possibilidade de estar ali sem ter gente investigada", disse Marta, fazendo questão de afirmar que apoia a Lava Jato independente de quem a investigação atinja.

O candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), afirmou que está há 30 anos no partido e, dirigindo-se ao Major Olímpio (SD), que faz parte da turma que não "arrega". Agradeceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado pelo Ministério Público na Operação Lava Jato, pela oportunidade de revolucionar a educação do País à frente do ministério.

O candidato do PRB, Celso Russomanno, disse ser contra a retirada de direitos trabalhistas. Afirmou também ser contra o aumento da jornada de trabalho e que sempre se manifestou favorável à jornada de 40 horas de trabalho.

Ainda no primeiro bloco do debate, Major Olímpio declarou seu apoio ao projeto da "Escola Sem Partido", o tucano João Doria (PSDB) garantiu que não reduzirá os subsídios das tarifas de transporte público municipal e Luiza Erundina (PSOL) lembrou que quando foi prefeita de São Paulo governo com minoria na Câmara porque não se dispôs a fazer concessões éticas. Se for eleita em outubro, afirmou que vai "mobilizar o apoio popular" para viabilizar sua administração.

Após discurso de Dilma para estocar vento, Temer viaja aos EUA para abrir assembleia da ONU

O presidente Michel Temer embarcou na manhã deste domingo (18) rumo a Nova York, onde participará da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, marcado para terça-feira (20).

Até o momento, estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Relações Exteriores, José Serra, para acompanhar Temer na Assembleia, cujos debates duram até a sexta (23), com pronunciamento de todos os países. Antes de embarcar, Temer transmitiu o cargo para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assume a Presidência República até a comitiva oficial voltar de Nova York.

O presidente brasileiro tentará apagar a péssima impressão deixada por sua antecessora, Dilma Rousseff no ano passado, quando em um discurso tresloucado, a petista sugeriu ao mundo que estocasse vento. A afirmação virou piada na imprensa mundial à época.

O tema da assembleia da ONU neste ano é "objetivos do desenvolvimento sustentável". Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Na tarde de terça, Temer participa de uma reunião de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU.

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deverá ter encontros bilaterais, mas ainda não há confirmação sobre com quais chefes de Estado deverá se reunir. O Brasil ainda tem interesse em reuniões bilaterais com Nigéria, Portugal e Uruguai. Neste último, o objetivo será fortalecer laços, mostrar que a crise política está superada e discutir questões regionais, como a situação da Venezuela.

Há ainda planos para conversas com líderes do G4, grupo formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que buscam a ampliação no Conselho de Segurança da ONU e interesse em reuniões com presidentes dos Brics, que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -- o bloco surgiu do interesse comum das economias emergentes.

Durante os encontros, o Brasil deverá reforçar o discurso em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU, hoje formado apenas por 5 membros permanentes - Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido, cada um com poder de veto - e outros 10 rotativos.

Não tá fácil para a ptralhada: Mercadante é vaiado em aeroporto português

A vida não anda fácil para os petistas desde que perderam a boquinha no governo. Hoje, o ex-ministro da Educação no desgoverno Dilma, Aloizio Mercadante foi vaiado no aeroporto de Lisboa, em Portugal.

Ele estava na fila do embarque quando algumas pessoas começaram a gritar "ladrão, vagabundo, corrupto". Um dos presentes parece dar a entender que o ex-ministro tentava furar a fila: "Volta para o final, isso aqui é Portugal", disse.

Como muito petistas, Mercadante tem procurado ficar fora das mídias e 'desapareceu' do noticiário na tentativa de melhorar a imagem, mas petista não consegue ficar sem uma confusão e tentou dar uma de esperto. Foi o bastante para as pessoas começarem a vaiar.

Lula está tumultuando investigações do STJ

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta tumultuar as investigações sobre sua suposta participação no esquema criminoso da Petrobrás. A crítica consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, no qual contesta argumentos da defesa do petista para suspender inquéritos que tramitam na 13ª Vara de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, e na 10ª Vara Federal de Brasília.

No documento, o procurador-geral endossa palavras do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, de que os advogados de Lula têm apresentado “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações” da operação. A afirmação de Teori foi feita no dia 6 deste mês, ao negar pedido para parar processos na 13.ª Vara. Na quarta-feira, no entanto, o ministro manteve a decisão, mas reconheceu ter usado uma expressão inadequada e determinou que “embaraçar as apurações” fosse retirado do texto original.

A defesa de Lula alega que dois inquéritos que correm perante a Vara de Curitiba e um terceiro, que tramita no Distrito Federal, devem ser “sobrestados”. Argumenta que os mesmos fatos em apuração são objeto do inquérito 3989, que verifica a participação do ex-presidente e de outros políticos numa “organização criminosa” supostamente formada para desviar dinheiro da estatal petrolífera. Na reclamação ao Supremo, o advogado Cristiano Zanin alega que Moro, portanto, “usurpa” competência da Corte superior, única jurisdição que deveria tratar dos casos.

O parecer de Janot servirá para embasar decisão do plenário do Supremo a respeito. No documento, ele explica que Lula foi incluído no inquérito do STF porque surgiram elementos “bastante seguros” de que os fatos investigados não teriam acontecido “senão com a sua firme e direta participação na organização criminosa”. Porém, acrescenta, os crimes autônomos atribuídos a ele (corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça) devem ser apurados separadamente, “no foro natural, sem qualquer necessidade ou relação de dependência essencial com a apuração da organização criminosa”.

“A investigação no Inquérito 3.989 é, exclusivamente, quanto aos fatos que caracterizam o crime de organização criminosa, e não os eventuais crimes cometidos no âmbito dessa organização. Parece que o agravante não compreende essa questão técnica. Ou, se compreende, fica nítido seu intuito de gerar tumulto”, escreveu Janot.

O procurador afirma que, numa outra reclamação, a defesa de Lula já havia apresentado os mesmos argumentos e que a tese de “usurpação de competência” fora rejeitada pelo Supremo. "Efetivamente, tem absoluta razão o relator: essa ‘reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, disse Janot no parecer, evocando as palavras de Teori.

Não há previsão de que o pedido de Lula seja apreciado pelo plenário da Corte. Na quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ofereceu denúncia contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS que alcançam R$ 3,7 milhões.