Bolivariano Maduro segue apanhando e Itamaraty diz que Venezuela não assume presidência do Mercosul

Em uma clara demonstração de que a política externa brasileira mudou para melhor com a saída do PT do poder, foi dada pelo Itamaraty nesta quarta-feira (17).

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a entrada da Venezuela no Mercosul foi um “golpe” conduzido pelos governo petista do Brasil e de Cristina Kirchner da Argentina na época e reafirmou que o país de Nicolás Maduro não pode assumir a presidência pro tempore do bloco.

“A Venezuela não cumpriu os pré-requisitos do Mercosul. O governo venezuelano entrou no Mercosul a partir de um golpe, porque para entrar é preciso que os outros membros concordem unanimemente e o Paraguai não concordava. Então, naquele momento os governos do Brasil e da Argentina lideraram um processo para suspender o Paraguai”, disse o ministro em entrevista no Itamaraty.

Na ocasião da suspensão temporária do Paraguai, em 2012, o país era presidido por Federico Franco, que se opunha à entrada da Venezuela no bloco. O país foi suspenso após o afastamento do então presidente Fernando Lugo.

Para Serra, a Venezuela não tem condições de presidir o Mercosul por não cumprir requisitos previstos nas normas internas do bloco, entre elas a chamada cláusula democrática. Segundo o ministro, o país não respeita direitos humanos e vive sob um regime autoritário. “País que tem preso político não pode ser um país democrático”, criticou. O descumprimento da cláusula democrática pode levar a sanções e até a saída do bloco regional.

“A Venezuela não vai assumir o Mercosul, isso é seguro. Agora estamos procurando uma fórmula que tem de ser encontrada de levar o Mercosul até dezembro e em janeiro assume o presidente [Maurício] Macri, da Argentina”, disse o chanceler.

O impasse sobre a presidência pro tempore do Mercosul começou no dia 29 de julho, quando o Uruguai deu por encerrada sua gestão. As regras do grupo preveem que o comando seja trocado a cada seis meses, seguindo a ordem alfabética, por isso a sucessora seria a Venezuela. No entanto, Brasil, Paraguai e Argentina são contrários à transferência da presidência ao país de Maduro por divergências políticas com o regime bolivariano.

A passagem oficial da presidência pro tempore deveria ter ocorrido na Cúpula de Presidentes do bloco, prevista para primeira quinzena de julho, em Montevidéu, mas que foi cancelada. Em meio à crise, a Venezuela hasteou a bandeira do Mercosul em Caracas e se declarou na presidência do bloco, mesmo sem o reconhecimento da maioria dos integrantes.

Além da solução alternativa para a presidência, Serra defendeu a reestruturação do Mercosul. “Os países originais [Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina] estão todos de acordo. Temos uma pauta para isso e precisamos logo dar continuidade para trabalhar nessa direção.”

Nova crise no bloco
Em mais um episódio da crise no Mercosul, na semana passada, o chanceler uruguaio, Rodolfo Novoa, acusou o Brasil de tentar “comprar o voto” do país na polêmica envolvendo a transição da presidência pro tempore. A declaração provocou uma reação do governo brasileiro no começo da semana, mas hoje Serra disse que houve apenas um “mal entendido” por parte do Uruguai.

“Recebi um telefonema do ministro uruguaio das Relações Exteriores e a situação foi esclarecida e não há mais nenhum problema em nosso trabalho conjunto com o Uruguai”, disse. Serra se negou a dizer se houve pedido de desculpas ao governo brasileiro por parte do ministro uruguaio.