Lula é denunciado na Lava Jato pela 4° vez.

O MPF denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-president e não tem prazo para ser aceita pela Justiça Federal. Caso ela seja aceita, o ex-presidente se torna novamente réu.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Outro lado Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Lula diz que a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices" e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do esquema. Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula seja candidato à Presidência em 2018.

"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente. Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula havia afirmado, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".

Também em nota, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic afirma que a nova denúncia é uma "manobra de estratégia". "Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados. É uma espécie de seguro prisional", diz o texto.

"Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo "A", imediatamente se decreta a prisão no processo "B" , neutralizando assim a decisão superior", continua a nota.

Tentativas de intimidação Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

Gilmar Mendes pode anular delações após vazamentos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.

"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse.

O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."

Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse. Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

Ajustes
Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar.

Senado aprova PEC55 dos Gastos Públicos em 2º turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Ex assessor de Palocci, tenta o suicídio, eles não estão aguentando a "justiça" - Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do antigo assessor do ex-ministro Antonio Palocci da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da operação Lava Jato. Preso na operação Omertá na última semana de setembro, Branislav Kontic tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no sábado, 1º de outubro.

Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, "para acompanhamento médico e a realização de exames", segundo a PF. Ao pedir autorização para remover Brani, o delegado Igor Romário de Paula argumentou que no Complexo Médico, o ex-assessor de Palocci ficará "sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo".

Na segunda-feira (3) Moro autorizou o deslocamento de Brani para o Complexo Médico Penal.

A investigação da Omertà afirma que Palocci, com "importante e constante auxílio" de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que e-mails e anotações apreendidos durante a operação indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.

Os encontros, de acordo com a Procuradoria da República, foram realizados "por diversas vezes" nos endereços residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

Pra infelicidade de Lula, Sérgio Moro continuará nas investigações a decisão é do STF

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte.

Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias".

No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas".

À época, o ministro chegou a afirmar que a defesa do ex-presidente vinha apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações" da operação Lava Jato. Depois de a defesa de Lula contestar as declarações, Teori Zavascki recuou e admitiu que a expressão foi "inadequada".

"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada (...), qualificando certos fundamentos da reclamação como 'tentativas da defesa de embaraçar as apurações'", escreveu Teori. br/>

Até os Ptralhas reconhecem: PT perto do fim!

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul faz duras críticas à cúpula petista e ao ex-presidente Lula e diz que a maior derrota eleitoral do partido foi merecida. “PT passou a ser igual aos outros. Até pior, porque daí não se esperava o que passou a acontecer”

Um dos fundadores do PT e considerado uma das referências éticas da política no país, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) fez duras críticas, na manhã desta terça-feira (4), à atuação da cúpula do Partido dos Trabalhadores e a responsabilizou pelos resultados negativos obtidos pela legenda no último domingo (2). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o petista não poupou nem o ex-presidente Lula, de quem foi o primeiro ministro das Cidades, entre 2003 e 2005.

Para Olívio, o PT virou um “partido igual aos outros ou até pior” e a reação do eleitorado foi “legítima, consciente e necessária”. Na visão dele, a pior derrota eleitoral do partido foi merecida. “O partido tem de levar mesmo uma lambada e forte porque errou, e errou seriamente. Essas figuras que atuaram na direção do partido, tomaram essas atitudes não sei com que instâncias, não houve instâncias de base, ou intermediárias do partido que orientaram ou decidiram sobre isso”, declarou. “No entanto, isso aconteceu. Não adianta querer dizer que não, culpar o adversário, a grande mídia. Tudo isso existe sim, mas existem os erros cometidos e graves pelos quais as pessoas estão sendo julgadas e algumas até presas”, acrescentou.

Segundo Olívio Dutra, o desgaste generalizado do partido ocorreu porque a direção partidária foi conivente com os petistas envolvidos em irregularidades. “Esse desgaste é do partido de forma generalizada porque a direção partidária não tomou as atitudes que deveria ter tomado lá bem antes para dizer que essas atitudes são de indivíduos, pessoas, não do sujeito coletivo, que é o partido. E condenar isso e ter práticas contrárias a tudo isso. Não, o partido agiu como a velha política tradicional que condenava, que elimina e contamina tantos outros partidos. Querer se defender dizendo ‘mas tem mais ladrão lá do que aqui’ não tem fundamento”, criticou.

Na avaliação dele, ao chegar ao poder, o PT assumiu uma posição que contraria os princípios que guiaram historicamente o partido. “A visão de que o Estado – federal, estadual e municipal – é uma coisa para ser assumida como propriedade do governante, dos familiares, dos amigos e dos financiadores de campanha é totalmente antagônica ao princípio que gerou o partido”, apontou.

Outro grave erro, considera o ex-governador gaúcho, foi fazer alianças com legendas que não tinham afinidade ideológica com o PT. “Aceitar coligações esdrúxulas com quem não defendeu em eleição o programa que elege a presidente. Depois participam do governo por conta dessas coligações absurdas que não educam, deseducam, fazem a política do toma-lá-dá-cá, do é dando que se recebe, primeiro os meus, depois os teus, isso é a coisa mais tradicional da política que há séculos faz com que o país não funcione direito”, condenou. “Passou a ser igual aos outros. Até pior porque daí não se esperava o que passou a acontecer”, emendou.

Olívio Dutra também responsabilizou o ex-presidente Lula pela atual situação do partido. Na avaliação dele, o companheiro é uma pessoa “generosa” demais e abriu um “guarda-chuva enorme” que acabou protegendo gente que não tinha nada a ver com os propósitos do PT. E, por isso, tem de dar explicações.

“Acho o Lula uma pessoa com enorme sensibilidade para as questões sociais e políticas também. Está sempre adiante das coisas. Mas também está aceitando muito. Abre um enorme guarda-chuva, que acabou protegendo gente que não tem nada a ver com projeto de um partido de esquerda, democrático, socialista, participativo, instigador da cidadania, provocador do bom debate, criativo”, afirmou.

Para o ex-governador, faltou a Lula e a outras figuras históricas do partido, inclusive ele, ter se posicionado de maneira mais incisiva em relação aos colegas acusados de irregularidades. “Lula tem uma generosidade enorme e, por isso, agora tem de dar explicações por ter aberto um enorme guarda-chuvas e ter amigos que lhe prestaram tantos favores. E também o Lula, ou mesmo eu e outras pessoas deveriam ter pressionado e não pressionaram na hora certo, no ambiente adequado os indivíduos, e agora mais de 1,2 milhão de afiliados têm de dar explicação”, emendou.

Apesar de todas as críticas, Olívio afirma que não deixará o partido que ajudou a fundar em 1980 e que ainda acredita na possibilidade da reconstrução do PT. “Há condições de o PT se refazer. Não saio do PT, mas não concordo e não admito e estarei sempre contrário (a determinadas práticas). Há espaço no PT para retomar o caminho”, considerou.

Sindicalista, Olívio Dutra foi um dos fundadores do PT. Entre 1989 e 1993 foi prefeito de Porto Alegre, cargo que deixou para governar o Rio Grande do Sul até janeiro de 2003. Em 2006, depois de deixar o Ministério das Cidades no governo Lula, perdeu a disputa ao governo para a tucana Yeda Crusius. Na última eleição ao Senado, em 2014, perdeu a vaga ao Senado na disputa com Lasier Martins (PDT-RS). Olívio é conhecido por cultivar hábitos simples, como utilizar o transporte público urbano. Em dezembro do ano passado foi agredido durante assalto a um ônibus coletivo em que circulava pela capital gaúcha.

Prefeito eleito João Doria, corre o risco de não poder cumprir seu mandato

João Doria (PSDB) bateu um recorde de votação em São Paulo. Ele teve 3.096.304 de votos e se elegeu já no primeiro turno, fato que não acontecia desde 1992.

Mas há o risco dele não assumir o cargo de prefeito da cidade caso uma das ações judiciais contra a sua candidatura seja julgada, condenada e cassada. No total, são dois processos.

Um foi entregue pelo Ministério Público de São Paulo na segunda-feira, dia 26 de setembro. Já o outro foi aberto pelo atual prefeito Fernando Haddad no sábado, dia 1º.

Em ambos a acusação é de que João Doria teria cometido abuso de poder, além de utilizar a maquina pública dos governos de 4 estados para financiar a sua campanha, todos com governadores do PSDB: São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso.

Uma das ações judiciais ainda diz que empresas de Doria teriam contratos milionários com os quatro estados brasileiros.

Caso João Doria seja cassado antes de assumir, novas eleições seriam convocadas em São Paulo.

Moro defende, prisões preventivas na investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", afirmou. "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos mais polêmicos foi o recente pedido de prisão do ex-ministro Guido Mantega, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria se operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

Moro falou para um público formado por juízes federais, no 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

Delação é a "cereja do bolo" O juiz defendeu também o expediente da colaboração premiada de acusados, igualmente criticado por advogados de acusados e alguns juristas.

Para Moro, a colaboração premiada tem sido muito importante no avanço das investigações da Lava Jato, com foco em desvios de recursos de contratos da Petrobras, mas disse que não são o elemento mais importante. "Ela é a cereja do bolo", comparou, dizendo que são na verdade confirmações de provas já reunidas.

Moro também se posicionou a favor da manutenção da lei que determina a prisão de condenados em segunda instância, que será julgada nesta quarta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que o Supremo vai mantê-la", disse.

O juiz, entretanto, rejeitou a proposta de revisão da lei que trata de abuso de autoridade, defendida no Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos nomes citados em delações no âmbito da Lava Jato, como beneficiário de desvios.

Para Moro, reações como essa são "uma situação com a qual temos de nos preocupar".

Ele voltou a se dizer favorável ao projeto de 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal e com apoio popular. "O Legislativo pode não aceitar uma ou outra, mas elas têm um valor intrínseco", opinou.

Moro lembrou também da Operação Mãos Limpas, cujos resultados práticos têm sido contestados hoje, porque não teria reduzido a corrupção na Itália, e defendeu-a.

Ele citou, fazendo um paralelo com a situação brasileira, que houve uma movimentação de parlamentares à época para criar manobras de modo a salvar esquemas e evitar condenações.

Para Moro, entretanto, algo melhorou no sistema italiano após a operação. Mas reconheceu ser "frustrante, porque foi uma perda de oportunidade".

Para Moro, a corrupção continuará em toda a parte, mas sua redução a níveis menos relevantes dependeria de uma ação conjunta de todas as instituições brasileiras, com o apoio da sociedade civil.

"Corrupção sistêmica é inconsistente com democracia", resumiu, dizendo que temos hoje uma "democracia degenerada".

Monica Iozzi, terá que pagar R$ 30 mil para o ministro Gilmar Mendes

Monica Iozzi não vai aceitar calada a decisão judicial de pagar uma indenização de R$ 30 mil a Gilmar Mendes por criticá-lo no Instagram. De acordo com a informação da assessoria de imprensa da atriz publicada pelo jornal "Extra", a colega de elenco de Tony Ramos em Vade Retro vai recorrer o processo.

"Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupro. Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso... Nem sei o que esperar...", escreveu Monica na postagem no Instagram que causou revolta no ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o comunicado publicado pelo jornal, a atriz afirma que não houve ofensa a Mendes, "mas sim a expressão de uma opinião sobre um fato público a respeito do julgamento de um médico que chocou o país. Médico acusado e condenado por ter abusado sexualmente de dezenas de suas paciente", disse.

O juiz que analisou o caso, Giordano Resende Costa, disse que Monica poderia dar sua opinião política, mas não "violar a dignidade, a honra e a imagem" do ministro.

Não é a primeira vez que a atriz causa burburinho nas redes sociais por conta de algum assunto em destaque na mídia. Ela sempre deixou muito clara a sua posição política quando comemorou a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Mesmo com contrato firmado com a TV Globo, Monica não teme retaliação da emissora.

PT é varrido de São Paulo, mas songo-mongo Suplicy, permanece como 'Mun-Há' e é o mais votado

A cidade de São Paulo teve o maior percentual de pessoas que não compareceram às urnas ou anularam seu voto em um primeiro turno das eleições municipais das últimas seis eleições. Neste domingo (2), 21,84% deixaram de votar. O percentual de votos nulos foi de 11,35%.

Até então, o maior percentual de abstenção registrado no primeiro turno de eleições municipais em São Paulo havia sido em 2012, quando 18,48% dos eleitores deixaram de comparecer, segundo os dados disponíveis na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Naquele ano, 31,26% não escolheram um candidato a prefeito em São Paulo.

Na eleição deste domingo, o percentual de votos brancos para prefeito de São Paulo foi de 5,29% (367 mil). Desde 1996, só a eleição de 2012 teve mais votos brancos para prefeito no primeiro turno, quando 381 mil votaram em branco (5,43%).

O aumento do desinteresse pelas eleições levou a um quadro surpreendente em 2016. João Doria (PSDB), eleito no primeiro turno, teve número menor de votos que a soma de brancos, nulos e ausentes. O tucano alcançou 3,085 milhões de votos, enquanto 3,096 milhões de eleitores não escolheram um candidato ou não votaram.

PT tem pior desempenho no primeiro turno de SP em 20 anos

O desempenho do candidato Fernando Haddad (PT) no primeiro turno das eleições deste domingo foi o pior dos últimos vinte anos para o Partido dos Trabalhadores na capital paulista. O atual prefeito da cidade recebeu 967.190 votos (16,70%) e não foi reeleito em São Paulo.

Esta é também a primeira vez que o PT não participa de um segundo turno na capital paulista.

A votação mais baixa do partido na primeira etapa das eleições nas últimas duas décadas aconteceu em 1996, quando Luiza Erundina, então no PT, recebeu 1,2 milhão de votos (24,509%).

O melhor resultado foi em 2004, quando Marta Suplicy, então prefeita de São Paulo, recebeu 2.209.264 (35,82%) de votos e foi ao segundo turno enfrentar o tucano José Serra, que a venceu.

Marta Suplicy, agora no PMDB, se candidatou pela terceira vez à prefeitura de São Paulo e teve o seu pior resultado no primeiro turno da capital paulista. Em quarto lugar, ela recebeu 587.220 votos (10,14% dos votos válidos).

Em 2000, quando ganhou as eleições à prefeitura, Marta era filiada ao PT e recebeu 2.105.013 votos na primeira etapa da eleição, 38,12% dos votos válidos. Ela foi para o segundo turno e venceu Paulo Maluf (PPB, atual PP).

Ela ainda tentou a reeleição pelo PT em 2004, quando teve seu melhor desempenho no primeiro turno da capital paulista e recebeu 2.209.264 votos (35,822% dos votos válidos). A candidata foi para o segundo turno, mas perdeu a prefeitura para José Serra (PSDB).

Depois de 33 anos no PT, Marta se desfiliou do partido em abril de 2015. Em setembro do mesmo ano se filiou ao PMDB.

Como partido, o PMDB paulistano teve um resultado pior que o da última eleição, em 2012, quando lançou o candidato Gabriel Chalita (que este ano concorreu como vice na chapa do petista Fernando Haddad).

No primeiro turno daquele ano, Chalita recebeu 833.255 (13,596%) votos na primeira etapa 2012. O resultado deste ano, no entanto, foi melhor que em 1996, quando José Pinotti recebeu 101.358 (1,924%) votos.

Vereador fantasma em São Bernardo, filho de Lula perde reeleição

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marcos Claúdio Lula da Silva (PT), não conseguiu se reeleger como vereador nas eleições municipais deste ano em São Bernardo do Campo (SP), um dos municípios tidos como reduto do petismo. Marcos Cláudio teve 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 votos que ele obteve em 2012, quando foi eleito.

Marcos Cláudio é psicólogo e é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia. Ele foi adotado legalmente por Lula.

Em 2016, ele contou com o apoio de diversos integrantes da família Lula da Silva na campanha. Juntos, seis integrantes da família doaram R$ 57,9 mil para a campanha de Marcos Cláudio, que arrecadou, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), R$ 108,5 mil. A maior doação da campanha veio do pai, que doou R$ 50 mil. A mãe de Marcos Cláudio, Marisa Letícia, doou R$ 1 mil.

Integrantes da família do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também fizeram doações a Marcos Cláudio. No total, a família Okamotto doou R$ 3,2 mil. A maior doação, foi de Paulo Okamotto, que doou R$ 2,5 mil.

O ex-presidente Lula, Marisa Letícia e Paulo Okamotto são réus da Operação Lava Jato. Eles são processados por terem recebido vantagens ilícitas pagas pela empreiteira OAS.

Além de não eleger o filho de Lula, o PT também ficou de fora do segundo turno para a prefeitura de São Bernardo, comandada atualmente pelo petista Luiz Marinho. O candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou apenas em terceiro lugar nas eleições, com 22,57% dos votos válidos. Orlando Morando (PSDB), com 45,07% dos votos válidos, e Alex Manente (PPS), com 28,41%, irão disputar o segundo turno na cidade.

Prefeito eleito de São Paulo, ironiza bazófias de Lula e diz que vai visitá-lo na cadeia em Curitiba

O prefeito eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), respondeu a um comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devolveu o ataque. Mais cedo, quando votou em São Bernardo do Campo (SP) e sem citar nomes, Lula havia dito que São Paulo corria o risco de eleger um "aventureiro" assim como o ex-presidente Fernando Collor, que teria surgido "do nada".

"Eu estou numa noite de paz, mas o Lula sabe que em algum momento vou visitá-lo em Curitiba. Farei minha homenagem a ele", disse o tucano, em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT. Curitiba é o principal palco da Operação Lava Jato, que há duas semanas tornou Lula réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LULA ALFINETA DORIA: "É UM AVENTUREIRO"

Confirmando que recebeu um telefonema do presidente Michel Temer (PMDB) depois que as urnas fecharam, mas ainda antes do resultado oficial, Doria afirmou que o peemedebista prometeu colocar o governo federal à disposição da cidade. "Ele apoiou outra candidatura, mas disse que o governo federal vai estar à disposição para realizar projetos, sobretudo na saúde, habitação, educação e mobilidade urbana", disse. Doria falou que "em breve" vai fazer uma visita a Temer.

Assim como falou após ser confirmado como eleito no primeiro turno, Doria repetiu que o cenário fortalece seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), para as eleições presidenciais de 2018. "Não era um embate fácil. Ele aceitou, acreditou e apostou", comentou o prefeito eleito.

Doria afirmou que vai começar seu mandato se comprometendo a não se apresentar para uma eventual reeleição. "Não quero reeleição. Vou cumprir meu mandato de quatro anos sem reeleição, eu acho muito ruim ser eleito pensando em se reeleger", disse o tucano.

Como primeira medida ao assumir o Executivo, Doria repetiu que voltará os limites originais nas marginais Tietê e Pinheiros, para 90, 70 e 60 quilômetros por hora. "Depois, as prioridades serão saúde e educação."

João Doria elogiou os adversários, afirmando que são "bons políticos", e disse que não fará nenhuma concessão em subprefeituras ou secretarias para os partidos que o apoiaram. "Conviver não é ceder, é exatamente estabelecer uma relação republicana, não é preciso fazer a cessão nem o loteamento de nada", disse. Na chapa de Doria, 13 partidos compuseram a coligação. Sobre a transição, o tucano afirmou que o processo vai acontecer de forma "republicana".

Nem o berço do PT, resistirá as Eleições 2016

O edifício de concreto cinza em uma esquina movimentada de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, ficou com as obras paradas no primeiro semestre deste ano e está com a entrega atrasada. As pichações por todo lado denunciam o abandono recente no Museu do Trabalhador.

Iniciado em 2012, o projeto da Prefeitura de São Bernardo deveria ficar pronto em menos de um ano e custar R$ 18 milhões. O valor atualizado está em R$ 21 milhões, e o trabalho da Construções e Incorporações CEI ainda não terminou.

Conhecido pelas ruas de São Bernardo como "Museu do Lula", o local foi concebido em uma época de maior popularidade do ex-presidente --quando ele deixou o Palácio do Planalto com mais de 80% de aprovação entre os brasileiros-- para contar a história do movimento sindical do ABC Paulista e das greves no final da década de 1970 e início da de 1980.

A batalha eleitoral em torno do museu e de outras obras paradas ou atrasadas ilustra o momento delicado que o PT vive no ABC Paulista, onde nasceu a sigla 35 anos atrás.

Nestas eleições, os adversários do PT no município elegeram a obra como símbolo máximo do partido e seus pecados recentes. Em clima de cruzada anti-petista, prometem cancelar o museu.

Falam em destinar o edifício a fins diversos. O candidato Orlando Morando (PSDB), por exemplo, afirma que vai instalar no local uma fábrica de cultura. Já Alex Manente (PPS) diz querer dedicar um andar da obra para sediar uma pinacoteca e, no outro, fazer um restaurante Bom Prato, que serve refeições por R$ 1.

Obra do Museu do Trabalhador é alvo de polêmicas na corrida eleitoral em São Bernardo Ponto de honra para o PT local, onde vive o ex-presidente, o prefeito petista Luiz Marinho promete a conclusão das obras até o final do ano. O pequeno número de operários e o ritmo dos trabalhos observados em uma tarde de setembro não inspiram confiança no prazo, adiado já várias vezes.

Além do museu, outras obras inacabadas ganharam destaque na campanha eleitoral, como corredores de ônibus e um piscinão para drenagem de chuvas próximo à prefeitura, que afirma ter ficado sem repasse de recursos do governo federal para justificar a demora.

Com o desgaste de lideranças históricas, envolvidas em denúncias na Operação Lava Jato, e com a consolidação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os petistas do ABC lutam contra a desconfiança dos eleitores e partem para as eleições municipais deste ano em clima de sobrevivência e tudo ou nada.

Apostas em todas as cidades O PT lançou candidatos às prefeituras das sete cidades do Grande ABC. Tenta manter os governos municipais de São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá. Tenta também recuperar Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

A única cidade que nunca foi governada pelo PT no ABC é São Caetano do Sul, onde a sigla conta com um candidato cabeça de chapa sem chances de vitória --a intenção de voto do petista Marcio Della Bella estava na casa do 1%, em penúltimo lugar dentre os oito candidatos, de acordo com levantamento do Ibope no final de setembro.

"É preciso ganhar aqui para extinguir, de uma vez por todas, essa praga que é o PT e que arruinou a vida dos trabalhadores", dá o tom da campanha em São Bernardo o ex-prefeito três vezes e ex-petista Maurício Soares, que abandou a sigla pela segunda vez, entrou para o PHS e nestas eleições está apoiando o candidato do PSDB, Orlando Morando (PSDB).

Carlos Grana (PT) durante ato de campanha em Santo André Em Santo André, a situação do PT é melhor, mas o prefeito Carlos Grana também enfrenta uma campanha de reeleição dura contra seus principais adversários, o ex-prefeito Aidan Ravin, do PSB, e Paulinho Serra, do PSDB.

Grana não possui vaga garantida no segundo turno, indicam sondagens feitas a pedido de jornais locais no início da campanha, em agosto.

Na contramão, o candidato petista em Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira, diz que o partido não é problema nas eleições, e sim solução. "Eu não vou ter dificuldade nenhuma em defender o PT, o Lula e a presidente Dilma", afirma.

"Nunca antes na história deste município houve tanto investimento e tantas verbas aqui como no governo dos dois, vamos ganhar a eleição nadando de braçada", diz confiante o candidato. A falta de pesquisas de opinião sobre as intenções de voto no município tornam o resultado do pleito uma incógnita.

Manoel Eduardo Marinho, o Maninho, candidato do PT a prefeito de Diadema A recuperação da prefeitura de Diadema, perdida na eleição de 2012 para Lauro Michels, do PV, é vista entre petistas como emblemática para a sobrevivência do partido na região. Foi a primeira cidade governada pelo PT e onde a sigla já mandou por seis mandatos desde sua criação.

A missão cabe ao vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho. Ele concorre com Michels, que tem o apoio do ex-prefeito Zé Augusto, que já foi do PT e hoje está no PSDB. Não há pesquisa recente na cidade.

Apenas em Diadema e Ribeirão Pires os petistas vão para esta eleição em uma chapa puro-sangue. No restante das cidades, as coligações incluem alianças com partidos que apoiaram o impeachment, como PR, PP e Solidariedade.

Gilmar Mendes diz : "Analfabetos não podem fazer leis"

Ao comentar a Lei da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que "analfabetos não podem fazer leis". "Todos nós estamos vendo o custo que tem para nós uma lei mal feita", afirmou.

O comentário foi feito durante o julgamento de um recurso apresentado por um candidato que pretendia concorrer à prefeitura de Quatá, no interior paulista. O político teve o pedido de registro de candidatura indeferido por já ter sido condenado por improbidade administrativa.

"Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário. Nós temos de ter muito cuidado com esse entusiasmo juvenil na feitura de leis", disse.

Apesar de dizer que "analfabetos não podem fazer leis", Gilmar deu voto favorável na terça-feira passada ao registro de um candidato a vereador acusado de ser analfabeto. O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso contra o registro de um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí, no Piauí, que havia completado apenas o primeiro ano do ensino fundamental. Por 5 votos a 2, o registro foi mantido.

No dia 17 de agosto, Gilmar afirmou que a lei parece ter sido feita por "bêbados". Depois, disse que não queria ofender os "bêbados".

PT encolhe, só sobrou "Minas Gerais e a Bahia" para se refugiarem

Diante de tantos escândalos, o PT acabou perdendo a hegemonia que detinha sobre os demais partidos da esquerda. Com isso, a legenda se tornou menos competitiva para a disputa municipal de 2016, pois não conseguiu coordenar uma reunificação da esquerda antes da eleição.

Segundo Victor Oliveira, da Pulso Público, a eleição municipal servirá de termômetro para que o PT saiba se ainda tem potencial para emplacar um presidenciável no pleito de 2018.

Mesmo diante de um ciclo preparatório, durante as eleições 2016, o PT está tão chamuscado e abatido que não sobrará muito para os Petista não. O PT ainda não acabou, mas falta bem pouco pra isso acontecer.

No mesmo sentido, Murilo Aragão, da Arko Advice, acredita que as chances do PT “encolheram muito” por causa da fragmentação da esquerda. Indagado sobre a possibilidade de o bloco se reorganizar até a eleição presidencial, o cientista político da Arko Advice diz que não há espaço para isso.

“Ninguém quer pagar o preço pelos erros do PT. Os partidos de esquerda querem aglutinar o voto do petista frustrado. A tendência é que o partido esteja muito mais fraco mesmo, por causa da perda do espaço eleitoral e da narrativa”, avaliou Aragão.

“Em tese, é pouco tempo para se recuperar. Mas nada é impossível. Porém, se perder a prefeitura de São Paulo, não conseguir eleger nenhum prefeito em uma capital importante, continuar com [o governador] Fernando Pimentel fragilizado em Minas Gerais e com Lula impossibilitado de concorrer, o PT talvez não tenha candidato em 2018”, diz Oliveira.

OAB, pede a prisão do baderneiro petista que preside a CUT

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) pediu a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, caso a entidade não cumpra determinação judicial de garantir quantidade mínima de funcionários em atendimento nos caixas durante a greve da categoria.

Uma liminar do (TRT) determinou a abertura das agências por duas horas por dia durante o período da greve, com 30% dos funcionários trabalhando.

O sindicato argumentou que já está cumprindo a Lei de Greve, com 30% da categoria em serviço, não necessariamente em todas as agências.

Na ação civil pública, além da prisão da sindicalista, a OAB pede o aumento do valor da multa por descumprimento da ordem, de R$ 10 mil para R$ 100 mil diários.

A origem do embate entre a OAB e o Sindicato dos Bancários é o pagamento de alvarás, que só pode ser feito nos caixas dentro das agências.

Os alvarás são ordens de pagamento da Justiça em favor de uma pessoa física que servem, por exemplo, para o recebimento de pensão alimentícia depositada em juízo, de valores resultantes de reclamações trabalhistas ou de discussões locatícias.

Se o pagamento do alvará não é feito, os advogados ficam sem a sua remuneração, já que os honorários são um percentual cobrado, normalmente, em cima do recurso ganho judicialmente.

Em assembleia, os bancários decidiram que a responsabilidade de organizar o atendimento (usando o contingente que não aderiu à greve) é dos bancos, e não do movimento grevista.

O sindicato considerou o pedido da OAB à Justiça um desrespeito ao direito de greve e disse que lei que determina o funcionamento de 30% do serviço já vem sendo cumprida e que os alvarás deveriam ser pagos em agências que estão dentro dessa margem.

Caixa
A presidente do sindicato, Suzineide Rodrigues, disse que o Banco do Brasil se organizou para disponibilizar o pagamento dos alvarás, mas a Caixa Econômica Federal se negou a fazer o mesmo.

“A Caixa não quer convocar, porque ela tem gente na agência. Inclusive em notas oficiais ela tem dito que tem 40% do contingente trabalhando. A categoria aprovou por unanimidade que a Caixa pode abrir a agência que o sindicato ou os bancários não vão intervir. Qual é o problema? É que querem que o sindicato faça uma coisa que não é de sua alçada, que é impor aos bancários que estão de greve, que tem a função de caixa, que trabalhem. A gente não tem esse poder”, argumentou.

Sobre o pedido de prisão, a sindicalista disse que não pode ser responsabilizada por uma decisão que cabe aos bancos. “Eu não respondo pela Caixa. Eu respondo pela política do sindicato, pela greve, pela convocação, pelas assembleias, mas não pela gestão do banco. Mas se eu for presa é por uma causa justa, porque estou defendendo um interesse da categoria e estou seguindo rigorosamente o definido em assembleia.”

Em nota, a Caixa informou “que a federação e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários devem providenciar o cumprimento da decisão, convocando os empregados para que ao menos 30% compareçam para trabalhar, propiciando o atendimento mínimo necessário, conforme determinação judicial”.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, disse que a cobrança foi feita ao sindicato, e não aos bancos, porque a entidade é a responsável pela deflagração da greve.

“É ele quem representa todos os bancários. A instituição bancária não pode convocar funcionários em greve sob pena de ser acusada de assédio moral.”

“O direito de greve é legítimo, a reivindicação é razoável, mas o exercício desse direito vem ocorrendo em desacordo com a legislação. A adesão dos caixas ao movimento é integral, então as atividades bancárias como o pagamento de alvarás, que não pode ser feito por via eletrônica, vem sacrificando a população”, argumentou.

A OAB diz que o percentual de 30% de funcionários em serviço determinado por lei não está sendo cumprido, porque há serviços totalmente parados.

Greve

Os bancários estão em greve há mais de três semanas em todo o Brasil. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 14,78%, dos quais 5% são de aumento real.

A pauta inclui reajuste sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales alimentação e refeição, e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880).

Atualmente, os bancários têm um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 para os funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). Até agora, a proposta dos bancos, apresentada no último dia 9, foi de reajuste de 7% para os salários e benefícios, além de um abono de R$ 3.300. O reajuste seria aplicado também ao PLR.

Email, revela falcatruas de Lula em favor da corrupção da Odebrecht

Em um e-mail de janeiro de 2005 enviado por Marcelo Bahia Odebrecht - preso pela Operação Lava Jato há 1 ano e 3 meses - para executivos do grupo ele afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se disponibilizado para "ajudar a destravar qualquer dificuldade para fazer acontecer".

O documento em poder da força-tarefa, em Curitiba, integra o pedido de conversão da prisão do ex-ministro Antonio Palocci, feito nesta sexta-feira, 30, de temporária (de 5 dias) em preventiva (sem prazo).

Palocci foi detido alvo da 35ª fase, batizada de Omertà, acusado de receber R$ 128 milhões em propinas da Odebrecht para o PT, entre 2008 e 2013.

"Lula ficou de eleger 3 projetos e conduzir o assunto através de um grupo (Palocci, Dilma e Min. Transportes) ficando disponível para ajudar a 'destravar' qualquer dificuldade para fazer acontecer", escreve Odebrecht, em e-mail de 19 de janeiro de 2005, para 9 executivos do grupo.

O assunto tratado era da agenda que o pai, Emílio Odebrecht, teria acertado com o ex-presidente. "Segue a agenda que meu pai repassou com Lula em sua reunião de 6ª."

Para a Lava Jato, Palocci, que era tratado como "Italiano" nas mensagens cifradas da Odebrecht, seria um dos canais do grupo com o governo federal na obtenção de vantagens na Petrobras - e em outras áreas de negócios -, mediante o pagamento de propinas. "Pediu para que nós liderássemos os três projetos (acertou-se que envolveríamos outras empresas junto com a ABDIB). Ele ficou de retornar via o Italiano para nós, de como conduziríamos os próximos passos", complementa Odebrecht, na mensagem. "(Se o italiano não retornar eu o procuro semana que vêm)."

O delegado Filipe Hille Pace, que pediu a prisão preventiva de Palocci, destaca de no e-mail Odebrecht também relata que o próprio Lula se prontificou a "destravar" qualquer dificuldade que a Odebrecht tivesse "junto à estes projetos que lhe foram prometidos".

Lula, nem a ex-presidente Dilma Rousseff, são alvos desse inquérito. O documento, segundo o delegado, foi anexado para comprovar que Palocci era interlocutor do Grupo Odebrecht em supostos negócios escusos com o governo federal.

"Marcelo Odebrecht obteve de seu pai, Emilio Alves Odebrecht, a informação de que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ficado de escolher três projetos, possivelmente da esfera federal, para serem entregues para execução/contratação pela/da Odebrecht, tendo designado Antonio Palocci e outros para conduzirem o assunto", interpreta o delegado.

"Amigo"
O delegado da Lava Jato reuniu ainda um e-mail de 2014 para mostrar que "amigo do pai" seria referência ao ex-presidente Lula. "Deve ser ressalvado que o documento investigativo foi utilizado, neste momento, apenas para expor os motivos que permitiram concluir que o 'amigo do pai' de Marcelo Bahia Odebrecht é Luiz Inácio Lula da Silva."

Lula virou réu da Lava Jato em Curitiba na última semana, mas é alvo de outras apurações. No documento em que pediu a conversão da prisão de Palocci, Pace registrou "as novas análises - especialmente o e-mail que segue abaixo - corroboram parte da acusação criminal feita recentemente pelo Ministério Público Federal em face do ex-Presidente da República, por meio da qual lhe imputam ter se utilizado de pessoas próximas a ele para a prática dos crimes pelos quais é processado".

Para o inquérito de Palocci, o delegado destaca que novos relatórios trouxeram dados dessa ligação do ex-ministro com Lula e que "eventuais desdobramentos e investigações a partir do conteúdo" serão repassados para investigadores da equipe da Lava Jato.

Presidente do PT, chama ministro da justiça de "faccioso”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “ministro faccioso”. Falcão usou o twitter na manhã desta segunda-feira para questionar a nova fase da Lava-Jato após a declaração de Moraes, no domingo, de que haveria nova operação. “Não vai acontecer nada com o golpista Alexandre Morais, ministro faccioso da Justiça?”, escreveu Rui Falcão. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci foi preso nesta segunda-feira.

No domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em encontro com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), em Ribeirão Preto (SP), sugeriu que esta semana haverá uma nova fase da Operação Lava-Jato. O ministro aproveitou o encontro para também elogiar a Lava-Jato e afirmar que a investigação conta com o “apoio total à Polícia Federal”.

— Teve a semana passada (operação) e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim - disse o ministro, segundo o “Estadão".

Mais tarde, Moraes divulgou nota em que ressalta que afirmação sobre a nova fase da Lava-Jato foi uma força de expressão. Segundo a nota, “a frase não foi dita porque o ministro tem algum tipo de informação privilegiada ou saiba de alguma operação com antecedência, e sim no sentido de que todas as semanas estão ocorrendo operações”.

O ex-ministro e ex-presidente do PT Tarso Genro também reagiu nas redes:

“Prisão desnecessária de Palloci prova que estamos sob "exceção". Em março denunciei isso no Sul 21 e Moro confirmou isso palestra recente”

A prisão de Palocci é um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira. Até às 9h20, eram 17, 6 mil tweets falando sobre o ex-ministro.

Chapa Dilma e Temer, novos depoimentos podem tornar Dilma Inelegível

Mais dois delatores da operação Lava Jato vão depor à Justiça Eleitoral para instruir as investigações contra a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer em 2014. O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró vão depor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação proposta pelo PSDB que apura se houve abuso de poder político e econômico na última eleição presidencial.

Os dois não faziam parte das oito testemunhas inicialmente convocadas para prestar esclarecimentos à Justiça eleitoral, mas a lista de depoimentos cresceu durante as últimas semanas, conforme as audiências têm sido realizadas.

Cerveró e Delcídio foram incluídos como testemunhas em despacho da terça-feira (27). "Determino a oitiva, na condição de testemunhas do Juízo, dos Senhores Delcídio do Amaral Gomes e Nestor Cuñati Cerveró, cujos endereços devem ser levantados pela Secretaria da Corregedoria-Geral deste Tribunal Superior Eleitoral", escreveu o juiz auxiliar Bruno Lorencini, que trabalha com o relator do caso, ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Os depoimentos de Cerveró e Delcídio ainda serão agendados. Em delação premiada, Delcídio afirmou ao Ministério Público Federal que um esquema de desvio de dinheiro nas obras de Belo Monte abasteceu campanhas eleitorais do PT e do PMDB de 2010 e 2014.

Herman Benjamin tem viajado para diversos Estados para colher os depoimentos. Foi ele quem ouviu, por exemplo, o testemunho de dois executivos da Andrade Gutierrez - também delatores da Operação Lava Jato. O ex-presidente do grupo, Otávio Azevedo, afirmou ao ministro que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma. Segundo ele, a Andrade repassou R$ 15 milhões oriundos de propina pelas obras da construção de Belo Monte ao diretório do PT e parcela desse valor, cerca de R$ 1 milhão, foi repassado à campanha petista.

Se os ministros do TSE entenderem que houve desequilíbrio nas eleições, podem tornar Dilma inelegível - já que o Senado, no processo de impeachment, manteve a aptidão da petista para concorrer em eleições. Já para o presidente Michel Temer, as investigações podem causar ainda a cassação do mandato. Os advogados do peemedebista defendem na corte eleitoral que as condutas de Temer e Dilma sejam analisadas de forma separada.

A investigação está na fase de oitiva de testemunhas. Estão previstas para esta quinta-feira oitivas da esposa do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, e do empresário Cláudio Augusto Mente. Já estão previstos para os próximos dias os depoimentos de Giles Azevedo, ex-assessor pessoal de Dilma, e Marcelo Neri, ex-presidente do Ipea.

Perícia

A fase anterior à oitiva de testemunhas foi a realização de perícia sobre a contabilidade de empresas que prestaram serviços à campanha que elegeu Dilma. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades nos documentos. A suspeita de investigadores é de que as empresas sejam de fachada. A defesa de Dilma, no entanto, encaminhou um relatório divergente ao TSE, questionando as informações analisadas. O documento tem mais de 8 mil páginas. A Corregedoria-Geral Eleitoral pediu que os advogados da petista indiquem qual documento querem que seja levado em consideração pela corte, considerando o tamanho do documento.

Políticos, estão preocupados com a série de assassinatos que vêm ocorrendo

Uma série de assassinatos de candidatos domina a campanha para as eleições municipais do próximo domingo no Brasil e provoca temores de que as tensões políticas enveredem por territórios perigosos.

Os crimes se concentram principalmente no Rio de Janeiro, com 15 assassinatos de candidatos a prefeito ou vereadores nos últimos nove meses, ainda que grandes atentados tenham ganhado as páginas principais durante esses dias.

Um candidato à Prefeitura de Itumbiara, em Goiás, José Gomes Rocha, e um policial foram mortos a tiros nessa quarta-feira (28), durante uma carreata da campanha onde o atual governador do estado participava, José Eiton Júnior, que ficou gravemente ferido. O agressor, identificado como um funcionário da Prefeitura, foi morto.

Em Minas Novas, Minas Gerais, o prefeito e candidato Gilberto Gomes da Silva foi baleado também na quarta-feira por um motociclista, mas saiu ileso.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, prometeu impulsionar a "investigação dos possíveis atentados políticos contra candidatos".

O candidato de Itumbiara pertencia ao PTB (direita) e Gilberto Gomes da Silva é um dos líderes do PPS (esquerda). As autoridades mobilizaram 20 mil militares para proteger os comícios, com especial atenção a 266 municípios de onze Estados. Uma opção recebida em muitos casos com ceticismo, dado que "os aparelhos repressivos do Estado não entendem os conflitos dessas comunidades e, por causa disso, são ineficazes", afirmou o cientista político e juiz João Batista Damasceno, citado nesta quinta-feira pelo jornal O Dia.

Os brasileiro irão eleger em 2 de outubro - com o segundo turno marcado para o dia 30 - mais de 5.500 prefeitos, em um ambiente político marcado pela recente destituição da presidente Dilma Rousseff, substituída por seu vice-presidente, do PMDB-RJ (centro-direita), Michel Temer.

Milícias e lutas por territórios no Rio No Rio de Janeiro, o assassinato na segunda-feira do presidente da escola de samba Portela e candidato a vereador voltou a evidenciar o papel das milícias.

Marcos Vieira de Souza do PP (direita), conhecido como Falcão, de 52 anos, foi morto por desconhecidos em Madureira. Falcão foi preso em 2011 sob suspeita de pertencer à milícia que opera em Madureira, bairro da escola de samba, mas a justiça o declarou inocente.

"Estamos assistindo uma série de assassinatos no subúrbio do norte do Rio e tudo indica que há uma conexão entre interesses políticos em conflito e as milícias", disse à AFP Michel Misse, especialista em assuntos de violência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No total, 15 candidatos ou pessoas relacionadas às campanhas eleitorais foram mortos na Baixada Fluminense, pobre subúrbio da zona norte da cidade.

As milícias são herdeiras dos "esquadrões da morte" que na época da ditadura militar (1964-1985) "eram contratadas por comerciantes ou chefes políticos para 'limpar' a Baixada de pequenos delinquentes ou adversários incômodos", relembra outro especialista do tema, Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Atualmente, os milicianos - policiais e ex-policiais - expulsam os traficantes de droga e cobram por seus serviços.

"É um negócio muito lucrativo, como o do tráfico, e (seus participantes) entram na política porque têm necessidade do poder para se proteger e aumentar seus territórios", aponta a pesquisadora Alba Zaluar, da Uerj.

Segundo o jornal O Globo desta quarta-feira, as milícias cobram até 120.000 reais para candidatos que queiram fazer propaganda em áreas sob seu controle.

O delegado Giniton Lages, que investiga 13 dos 15 assassinatos, explica: "A milícia (...) está relacionada com o poder público e diversifica seus negócios. E seus membros têm que matar para se impor".

Diversificar os negócios

As milícias oferecem também diversos serviços aos moradores das regiões abandonadas pelo Estado, na busca de consolidar seu poder.

Serviços alternativos de transporte ou de segurança, venda de bujões de gás, instalação de Wi-Fi são algumas das atividades propostas. "Com bons contatos nas prefeituras, fica fácil bloquear uma batida policial" que procura freá-las, afirma um líder político, que pediu anonimato.

"Nossas instituições não estão percebendo, ou não querem ver, a profissionalização do crime" nem "a exportação para outros estados do modelo de facções e milícias, criado no Rio de Janeiro e em São Paulo", adverte o jornalista Chico Regueira, do jornal O Globo, em um editorial intitulado "Narcoestados, presente ou futuro?".

PF investiga "pagamentos" a Mantega, Vaccarezza e Zaratini

Ao avançar sobre as anotações e codinomes utilizados pela cúpula da Odebrecht para o pagamento de propinas em obras em todo o país, a Polícia Federal aponta a suspeita de repasses ilícitos ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ao ex-deputado e ex-líder do Governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT), e ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) referentes a contratos da empreiteira com a Prefeitura de São Paulo em 2011.

A anotação sob suspeita dos investigadores está no celular de Marcelo Odebrecht, em uma pasta intitulada como 'Crédito' e com a expressão "BMX: Vacareza e Zaratini 3%, sendo 3 deles, mais 1 GM até outubro. Depois 21M p/GM e 2 para V + Z".

Para a PF, a referência aos então deputados e ao ex-ministro (identificado pela sigla GM) estariam relacionadas às obras da BMX Empreendimento Imobiliário e Participações S/A, uma incorporadora responsável pela obra Parque da Cidade - construções residenciais, comerciais e até um shopping feito pela Odebrecht na capital paulista. O celular do empreiteiro foi apreendido na 14.ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, deflagrada em junho de 2015.

O delegado federal Filipe Hille Pace afirma em relatório de análise das mensagens - documento que embasou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato deflagrada na segunda-feira, 26 -, que as investigações identificaram nas anotações uma rotina de Marcelo Odebrecht. "Relacionava projetos que geravam lucro para as empresas da holding Odebrecht como motivos para pagamentos ilícitos." O delegado aponta suspeitas sobre os petistas ao analisar os outros trechos das anotações que associam as siglas referentes aos políticos com valores.

Em uma tabela abaixo da primeira citação, a "BMX", descrita como "evento out", Marcelo Odebrecht detalha o que seriam os valores referentes a cada codinome.

Após analisar outras mensagens e diálogos de executivos da Odebrecht, a PF afirma que as expressões 'evento' e 'evento out' seriam uma referência às eleições e, por isso, o delegado aponta as seguintes suspeitas:

"Candido Elípio Vacarezza (VACAREZZA; V’a), Carlos Zarattini (ZARATTINI; Z) receberiam R$ 3.000.000,00 relacionados ao 'Evento Out' e R$ 2.000.000,00 relacionados a 'Evento 2014', este último valor sob orientação de Guido Mantega (GM; G.)", afirma o delegado no relatório. "Guido Mantega (GM), por sua vez, ao que parece, definiria a destinação de R$ 1.000.000,00, relativo ao 'Evento Out', e de R$ 21.000.000,00, relacionado ao ‘Evento 2014'", segue o investigador.

Chamou a atenção do delegado Pace o fato de, em novembro de 2011, Marcelo Odebrecht ter recebido um e-mail com anotações sobre vários projetos da Odebrecht e objetivos da empresa para dar andamentos a eles. Um destes projetos é, exatamente, o "Projeto BMX (SP)" e, no e-mail, é descrita a preocupação da empresa em conseguir as "aprovações finais" da proposta junto à Prefeitura de São Paulo, bem como viabilizar a aquisição de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepacs, emitidos pela prefeitura.

Em relação a Zarattini, que ainda é deputado e possui foro privilegiado, as informações sobre ele já foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal.

Vaccarezza e Mantega, por sua vez, não possuem foro privilegiado e estão sob investigação da Lava Jato em Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro.

No caso do ex-ministro, ele chegou a ser detido e solto cerca de cinco horas depois na 34.ª fase da Lava Jato, chamada Arquivo X, deflagrada na quinta-feira (22).

Arquivo X apura a suspeita de pagamento de US$ 2,3 milhões pelo empresário Eike Batista ao PT por ordem de Mantega.

O ex-ministro é citado pela Polícia Federal em outras planilhas de Marcelo Odebrecht que fazem referência à contabilidade paralela que a empreiteira mantinha junto ao PT.

Neste caso, ele seria identificado como "pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), identificado como "italiano", nas relações com a empreiteira.

Em nota, deputado Carlos Zarattini afirmou: "Desconheço o teor e veracidade desses documentos. Não tenho nenhum conhecimento do que significam. Reitero mais uma vez que todas as doações feitas a minha campanha foram legais e devidamente incluídas na prestação de contas apresentada à justiça eleitoral".

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, reagiu com ironias às suspeitas dos investigadores baseadas em anotações no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Batochio invocou até a famigerada polícia secreta russa. "Nunca foi do conhecimento do ministro Mantega qualquer código cifrado em celular de quem quer que seja. Isso só existe na KGB e na cabeça dos investigadores."

Já o criminalista Marcellus Ferreira Pinto, que defende Vaccarezza, afirmou:

"As obras do Parque da Cidade, vinculadas ao denominado Projeto BMX, foram executadas durante a gestão de Gilberto Kassab, à época filiado ao DEM, notório opositor da gestão do PT tanto na esfera municipal quanto na federal. Portanto, não seria concebível qualquer tipo de ingerência de Cândido Vaccarezza na gestão das obras realizadas pela Prefeitura de SP. Quanto ao suposto 'Evento 2014', as doações recebidas por Cândido Vaccarezza naquela eleição são públicas, estão sob apreciação no TSE e já houve manifestação do Ministério Público Federal Eleitoral por sua aprovação."

Valério, não deixará nenhum nome de fora da delação, todos os Poderes estão envolvidos na "Sujeira"

O empresário Marcos Valério, operador dos mensalões petista e tucano, foi ouvido nesta quarta-feira (28) por cerca de quatro horas por dois procuradores federais enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais que analisam um pedido de delação premiada no caso do mensalão do PSDB. Na conversa, que foi informal, segundo a defesa, Valério afirmou que irá delatar autoridades do Legislativo, Executivo e, pela primeira vez, apontou que tem informações que comprometem figuras do Judiciário no caso do mensalão e da operação Lava Jato.

Segundo o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, que acompanhou o depoimento, ele prestou informações que ainda não constam dos autos. “Não só o que ele diz, mas o que vai dizer, vai trazer mais gente para o processo e, com certeza, mais prisões vão acontecer”, disse o defensor em relação a Lava Jato. Ainda de acordo com Kobayashi, a conversa foi “muito produtiva” e os procuradores federais “ficaram muito satisfeitos”. Os dois procuradores de Brasília não quiseram conversar com a imprensa.

Valério irá delatar cerca de 20 nomes, entre políticos mineiros e de outros Estados, segundo o advogado. Questionado se os nomes estariam no Legislativo ou no Executivo, confirmou que em ambos e disse que “até no Judiciário”, sem citar os órgãos onde as autoridades estariam. “Entendo Judiciário como um todo, mais de um (nome), mais de uma instituição”, afirmou na saída do Ministério Público de Minas.

Relatório - Os dois procuradores federais enviados por Janot a Belo Horizonte pediram que a defesa produza um relatório com as informações que Valério tem e que apresente documentos que comprovem as acusações. “O próximo passo é entregar o relatório que estamos fazendo das pessoas que estão envolvidas imputando a elas cada conduta típica que tiverem no caso”, disse Jean Robert Kobayashi. Ele pretende entregar esse material pessoalmente a Rodrigo Janot.

Ainda segundo o advogado, Valério tenta uma delação neste momento tanto no caso do mensalão mineiro - que investiga desvio de verbas públicas para a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), quanto na Lava Jato. No primeiro caso, o acordo é negociado desde junho, no segundo, segundo Jean Robert Kobayashi, as atuais tratativas começaram no último dia 12, quando Valério foi a Curitiba prestar depoimento ao juiz Sergio Moro na Lava Jato.

Lava Jato - Em Curitiba, Valério voltou a dizer que recebeu do ex-tesoureiro do PT Sílvio Pereira um pedido para fazer um empréstimo de R$ 6 milhões que seriam usados para pagar o empresário Ronan Maria Pinto. Valério diz que desistiu da operação – que seria usada para pagar uma chantagem que o empresário fazia com o ex-presidente Lula e com os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho – quando soube do conteúdo da extorsão. Para os investigadores da Lava Jato, Ronan Maria Pinto saberia de informações do assassinato do então prefeito Celso Daniel e chantageava o trio. O prefeito petista teria sido morto porque teria decidido acabar com um esquema de corrupção em seu governo que, supostamente, beneficiava o PT. O valor dos R$ 6 milhões, posteriormente, foi obtido com José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahim. O dinheiro teria sido usado por Ronan Maria Pinto para comprar o “Diário do ABC”. Segundo a Lava Jato, os R$ 6 milhões obtidos por Bumlai para o PT no Banco Schahim foram um empréstimo fraudulento, que seria pago com propina de contratos com a Petrobras.

Acordo de benefícios
Em contrapartida, Marcos Valério pede a transferência da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), além da redução de pena em processos que responde e em outros que já foi condenado. Ele também deseja que futuras condenações não atrapalhem no processo de progressão do seu regime de pena. Desde 2013, ele cumpre 37 anos no caso do mensalão do PT.