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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Lula é denunciado na Lava Jato pela 4° vez.

O MPF denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-president e não tem prazo para ser aceita pela Justiça Federal. Caso ela seja aceita, o ex-presidente se torna novamente réu.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Outro lado Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Lula diz que a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices" e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do esquema. Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula seja candidato à Presidência em 2018.

"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente. Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula havia afirmado, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".

Também em nota, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic afirma que a nova denúncia é uma "manobra de estratégia". "Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados. É uma espécie de seguro prisional", diz o texto.

"Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo "A", imediatamente se decreta a prisão no processo "B" , neutralizando assim a decisão superior", continua a nota.

Tentativas de intimidação Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Ex assessor de Palocci, tenta o suicídio, eles não estão aguentando a "justiça" - Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do antigo assessor do ex-ministro Antonio Palocci da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da operação Lava Jato. Preso na operação Omertá na última semana de setembro, Branislav Kontic tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no sábado, 1º de outubro.

Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, "para acompanhamento médico e a realização de exames", segundo a PF. Ao pedir autorização para remover Brani, o delegado Igor Romário de Paula argumentou que no Complexo Médico, o ex-assessor de Palocci ficará "sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo".

Na segunda-feira (3) Moro autorizou o deslocamento de Brani para o Complexo Médico Penal.

A investigação da Omertà afirma que Palocci, com "importante e constante auxílio" de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que e-mails e anotações apreendidos durante a operação indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.

Os encontros, de acordo com a Procuradoria da República, foram realizados "por diversas vezes" nos endereços residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Pra infelicidade de Lula, Sérgio Moro continuará nas investigações a decisão é do STF

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte.

Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias".

No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas".

À época, o ministro chegou a afirmar que a defesa do ex-presidente vinha apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações" da operação Lava Jato. Depois de a defesa de Lula contestar as declarações, Teori Zavascki recuou e admitiu que a expressão foi "inadequada".

"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada (...), qualificando certos fundamentos da reclamação como 'tentativas da defesa de embaraçar as apurações'", escreveu Teori. br/>

Moro defende, prisões preventivas na investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", afirmou. "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos mais polêmicos foi o recente pedido de prisão do ex-ministro Guido Mantega, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria se operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

Moro falou para um público formado por juízes federais, no 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

Delação é a "cereja do bolo" O juiz defendeu também o expediente da colaboração premiada de acusados, igualmente criticado por advogados de acusados e alguns juristas.

Para Moro, a colaboração premiada tem sido muito importante no avanço das investigações da Lava Jato, com foco em desvios de recursos de contratos da Petrobras, mas disse que não são o elemento mais importante. "Ela é a cereja do bolo", comparou, dizendo que são na verdade confirmações de provas já reunidas.

Moro também se posicionou a favor da manutenção da lei que determina a prisão de condenados em segunda instância, que será julgada nesta quarta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que o Supremo vai mantê-la", disse.

O juiz, entretanto, rejeitou a proposta de revisão da lei que trata de abuso de autoridade, defendida no Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos nomes citados em delações no âmbito da Lava Jato, como beneficiário de desvios.

Para Moro, reações como essa são "uma situação com a qual temos de nos preocupar".

Ele voltou a se dizer favorável ao projeto de 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal e com apoio popular. "O Legislativo pode não aceitar uma ou outra, mas elas têm um valor intrínseco", opinou.

Moro lembrou também da Operação Mãos Limpas, cujos resultados práticos têm sido contestados hoje, porque não teria reduzido a corrupção na Itália, e defendeu-a.

Ele citou, fazendo um paralelo com a situação brasileira, que houve uma movimentação de parlamentares à época para criar manobras de modo a salvar esquemas e evitar condenações.

Para Moro, entretanto, algo melhorou no sistema italiano após a operação. Mas reconheceu ser "frustrante, porque foi uma perda de oportunidade".

Para Moro, a corrupção continuará em toda a parte, mas sua redução a níveis menos relevantes dependeria de uma ação conjunta de todas as instituições brasileiras, com o apoio da sociedade civil.

"Corrupção sistêmica é inconsistente com democracia", resumiu, dizendo que temos hoje uma "democracia degenerada".

sábado, 1 de outubro de 2016

PT encolhe, só sobrou "Minas Gerais e a Bahia" para se refugiarem

Diante de tantos escândalos, o PT acabou perdendo a hegemonia que detinha sobre os demais partidos da esquerda. Com isso, a legenda se tornou menos competitiva para a disputa municipal de 2016, pois não conseguiu coordenar uma reunificação da esquerda antes da eleição.

Segundo Victor Oliveira, da Pulso Público, a eleição municipal servirá de termômetro para que o PT saiba se ainda tem potencial para emplacar um presidenciável no pleito de 2018.

Mesmo diante de um ciclo preparatório, durante as eleições 2016, o PT está tão chamuscado e abatido que não sobrará muito para os Petista não. O PT ainda não acabou, mas falta bem pouco pra isso acontecer.

No mesmo sentido, Murilo Aragão, da Arko Advice, acredita que as chances do PT “encolheram muito” por causa da fragmentação da esquerda. Indagado sobre a possibilidade de o bloco se reorganizar até a eleição presidencial, o cientista político da Arko Advice diz que não há espaço para isso.

“Ninguém quer pagar o preço pelos erros do PT. Os partidos de esquerda querem aglutinar o voto do petista frustrado. A tendência é que o partido esteja muito mais fraco mesmo, por causa da perda do espaço eleitoral e da narrativa”, avaliou Aragão.

“Em tese, é pouco tempo para se recuperar. Mas nada é impossível. Porém, se perder a prefeitura de São Paulo, não conseguir eleger nenhum prefeito em uma capital importante, continuar com [o governador] Fernando Pimentel fragilizado em Minas Gerais e com Lula impossibilitado de concorrer, o PT talvez não tenha candidato em 2018”, diz Oliveira.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Email, revela falcatruas de Lula em favor da corrupção da Odebrecht

Em um e-mail de janeiro de 2005 enviado por Marcelo Bahia Odebrecht - preso pela Operação Lava Jato há 1 ano e 3 meses - para executivos do grupo ele afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se disponibilizado para "ajudar a destravar qualquer dificuldade para fazer acontecer".

O documento em poder da força-tarefa, em Curitiba, integra o pedido de conversão da prisão do ex-ministro Antonio Palocci, feito nesta sexta-feira, 30, de temporária (de 5 dias) em preventiva (sem prazo).

Palocci foi detido alvo da 35ª fase, batizada de Omertà, acusado de receber R$ 128 milhões em propinas da Odebrecht para o PT, entre 2008 e 2013.

"Lula ficou de eleger 3 projetos e conduzir o assunto através de um grupo (Palocci, Dilma e Min. Transportes) ficando disponível para ajudar a 'destravar' qualquer dificuldade para fazer acontecer", escreve Odebrecht, em e-mail de 19 de janeiro de 2005, para 9 executivos do grupo.

O assunto tratado era da agenda que o pai, Emílio Odebrecht, teria acertado com o ex-presidente. "Segue a agenda que meu pai repassou com Lula em sua reunião de 6ª."

Para a Lava Jato, Palocci, que era tratado como "Italiano" nas mensagens cifradas da Odebrecht, seria um dos canais do grupo com o governo federal na obtenção de vantagens na Petrobras - e em outras áreas de negócios -, mediante o pagamento de propinas. "Pediu para que nós liderássemos os três projetos (acertou-se que envolveríamos outras empresas junto com a ABDIB). Ele ficou de retornar via o Italiano para nós, de como conduziríamos os próximos passos", complementa Odebrecht, na mensagem. "(Se o italiano não retornar eu o procuro semana que vêm)."

O delegado Filipe Hille Pace, que pediu a prisão preventiva de Palocci, destaca de no e-mail Odebrecht também relata que o próprio Lula se prontificou a "destravar" qualquer dificuldade que a Odebrecht tivesse "junto à estes projetos que lhe foram prometidos".

Lula, nem a ex-presidente Dilma Rousseff, são alvos desse inquérito. O documento, segundo o delegado, foi anexado para comprovar que Palocci era interlocutor do Grupo Odebrecht em supostos negócios escusos com o governo federal.

"Marcelo Odebrecht obteve de seu pai, Emilio Alves Odebrecht, a informação de que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha ficado de escolher três projetos, possivelmente da esfera federal, para serem entregues para execução/contratação pela/da Odebrecht, tendo designado Antonio Palocci e outros para conduzirem o assunto", interpreta o delegado.

"Amigo"
O delegado da Lava Jato reuniu ainda um e-mail de 2014 para mostrar que "amigo do pai" seria referência ao ex-presidente Lula. "Deve ser ressalvado que o documento investigativo foi utilizado, neste momento, apenas para expor os motivos que permitiram concluir que o 'amigo do pai' de Marcelo Bahia Odebrecht é Luiz Inácio Lula da Silva."

Lula virou réu da Lava Jato em Curitiba na última semana, mas é alvo de outras apurações. No documento em que pediu a conversão da prisão de Palocci, Pace registrou "as novas análises - especialmente o e-mail que segue abaixo - corroboram parte da acusação criminal feita recentemente pelo Ministério Público Federal em face do ex-Presidente da República, por meio da qual lhe imputam ter se utilizado de pessoas próximas a ele para a prática dos crimes pelos quais é processado".

Para o inquérito de Palocci, o delegado destaca que novos relatórios trouxeram dados dessa ligação do ex-ministro com Lula e que "eventuais desdobramentos e investigações a partir do conteúdo" serão repassados para investigadores da equipe da Lava Jato.

Presidente do PT, chama ministro da justiça de "faccioso”

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “ministro faccioso”. Falcão usou o twitter na manhã desta segunda-feira para questionar a nova fase da Lava-Jato após a declaração de Moraes, no domingo, de que haveria nova operação. “Não vai acontecer nada com o golpista Alexandre Morais, ministro faccioso da Justiça?”, escreveu Rui Falcão. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci foi preso nesta segunda-feira.

No domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em encontro com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), em Ribeirão Preto (SP), sugeriu que esta semana haverá uma nova fase da Operação Lava-Jato. O ministro aproveitou o encontro para também elogiar a Lava-Jato e afirmar que a investigação conta com o “apoio total à Polícia Federal”.

— Teve a semana passada (operação) e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim - disse o ministro, segundo o “Estadão".

Mais tarde, Moraes divulgou nota em que ressalta que afirmação sobre a nova fase da Lava-Jato foi uma força de expressão. Segundo a nota, “a frase não foi dita porque o ministro tem algum tipo de informação privilegiada ou saiba de alguma operação com antecedência, e sim no sentido de que todas as semanas estão ocorrendo operações”.

O ex-ministro e ex-presidente do PT Tarso Genro também reagiu nas redes:

“Prisão desnecessária de Palloci prova que estamos sob "exceção". Em março denunciei isso no Sul 21 e Moro confirmou isso palestra recente”

A prisão de Palocci é um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta segunda-feira. Até às 9h20, eram 17, 6 mil tweets falando sobre o ex-ministro.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Valério, não deixará nenhum nome de fora da delação, todos os Poderes estão envolvidos na "Sujeira"

O empresário Marcos Valério, operador dos mensalões petista e tucano, foi ouvido nesta quarta-feira (28) por cerca de quatro horas por dois procuradores federais enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais que analisam um pedido de delação premiada no caso do mensalão do PSDB. Na conversa, que foi informal, segundo a defesa, Valério afirmou que irá delatar autoridades do Legislativo, Executivo e, pela primeira vez, apontou que tem informações que comprometem figuras do Judiciário no caso do mensalão e da operação Lava Jato.

Segundo o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, que acompanhou o depoimento, ele prestou informações que ainda não constam dos autos. “Não só o que ele diz, mas o que vai dizer, vai trazer mais gente para o processo e, com certeza, mais prisões vão acontecer”, disse o defensor em relação a Lava Jato. Ainda de acordo com Kobayashi, a conversa foi “muito produtiva” e os procuradores federais “ficaram muito satisfeitos”. Os dois procuradores de Brasília não quiseram conversar com a imprensa.

Valério irá delatar cerca de 20 nomes, entre políticos mineiros e de outros Estados, segundo o advogado. Questionado se os nomes estariam no Legislativo ou no Executivo, confirmou que em ambos e disse que “até no Judiciário”, sem citar os órgãos onde as autoridades estariam. “Entendo Judiciário como um todo, mais de um (nome), mais de uma instituição”, afirmou na saída do Ministério Público de Minas.

Relatório - Os dois procuradores federais enviados por Janot a Belo Horizonte pediram que a defesa produza um relatório com as informações que Valério tem e que apresente documentos que comprovem as acusações. “O próximo passo é entregar o relatório que estamos fazendo das pessoas que estão envolvidas imputando a elas cada conduta típica que tiverem no caso”, disse Jean Robert Kobayashi. Ele pretende entregar esse material pessoalmente a Rodrigo Janot.

Ainda segundo o advogado, Valério tenta uma delação neste momento tanto no caso do mensalão mineiro - que investiga desvio de verbas públicas para a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), quanto na Lava Jato. No primeiro caso, o acordo é negociado desde junho, no segundo, segundo Jean Robert Kobayashi, as atuais tratativas começaram no último dia 12, quando Valério foi a Curitiba prestar depoimento ao juiz Sergio Moro na Lava Jato.

Lava Jato - Em Curitiba, Valério voltou a dizer que recebeu do ex-tesoureiro do PT Sílvio Pereira um pedido para fazer um empréstimo de R$ 6 milhões que seriam usados para pagar o empresário Ronan Maria Pinto. Valério diz que desistiu da operação – que seria usada para pagar uma chantagem que o empresário fazia com o ex-presidente Lula e com os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho – quando soube do conteúdo da extorsão. Para os investigadores da Lava Jato, Ronan Maria Pinto saberia de informações do assassinato do então prefeito Celso Daniel e chantageava o trio. O prefeito petista teria sido morto porque teria decidido acabar com um esquema de corrupção em seu governo que, supostamente, beneficiava o PT. O valor dos R$ 6 milhões, posteriormente, foi obtido com José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahim. O dinheiro teria sido usado por Ronan Maria Pinto para comprar o “Diário do ABC”. Segundo a Lava Jato, os R$ 6 milhões obtidos por Bumlai para o PT no Banco Schahim foram um empréstimo fraudulento, que seria pago com propina de contratos com a Petrobras.

Acordo de benefícios
Em contrapartida, Marcos Valério pede a transferência da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), além da redução de pena em processos que responde e em outros que já foi condenado. Ele também deseja que futuras condenações não atrapalhem no processo de progressão do seu regime de pena. Desde 2013, ele cumpre 37 anos no caso do mensalão do PT.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Após a "destruição do PT", Brasil tem a pior posição no ranking de competitividade global

O sentimento só pode ser de indignação, o que fizeram com nosso País!! Muita "incompetência" num só "desgoverno".

O relatório 2016/17 do sobre a competitividade global acaba sendo um retrato acabado do fracasso da gestão da então presidente Dilma Rousseff desde o fim de seu primeiro período (2011/2015).

O Brasil caiu da 48ª posição no ranking global, em 2012/2013 —entre 144 países—, para a 81ª agora —mas apenas entre 138 países. Ou seja, está abaixo da metade da tabela.

Foi o pior resultado desde 2007, quando o Fórum mudou a metodologia do levantamento, informa o relatório divulgado nesta terça-feira (27).

A queda brasileira foi tão impactante que o país deixou de figurar no "top 10" de competitividade entre os países da América Latina e do Caribe. Fica atrás não só de um clássico entre os países da região, em termos de desempenho, como é o caso do Chile, mas também de um país tremendamente pobre, a Guatemala.

O retrocesso do Brasil foi contínuo nos anos Dilma: 48º lugar em 2012/2013; 56º em 13/14; 57º no período seguinte; 75º em 2015/2016, para desabar seis posições e terminar em 81º em 2016/17.

Como era previsível, foi nos itens relacionados ao desempenho macroeconômico que o país recebeu as piores avaliações: em "ambiente macroeconômico", ocupa a 126ª colocação entre os 138 países pesquisados. Pior ainda é a posição em "eficiência do mercado de bens" (128º lugar).

O relatório lembra, a propósito, a "profunda recessão" que o Brasil está enfrentando e que a taxa de crescimento declinou firmemente, de uma média anual de 4,5% entre 2006 e 2010, ainda no período Lula, para 2,1% entre 2011 e 2014, de acordo com o Banco Mundial.

A queda brasileira, diz o relatório, "é provocada principalmente pela deterioração dos mercados de bens, de trabalho (leia-se: desemprego) e financeiro". Acrescenta: "No plano institucional, a segurança se deteriorou e também a percepção da qualidade da administração do setor público".

O documento traz para o topo dos "fatores mais problemáticos para fazer negócios" um clássico nesse tipo de consulta: impostos e a regulação deles. Para 15,9% dos pesquisados, impostos é o maior problema, ao passo que 12,5% apontam a regulação das taxas.

Mas a corrupção ocupa lugar igualmente privilegiado entre os fatores que entravam os negócios, mencionada por 13,6% dos pesquisados. Resultado perfeitamente previsível em tempos de Lava Jato e prisões em sequência de empresários de grosso calibre.

O relatório elogia o combate à corrupção, um endosso à Lava Jato, sem mencionar nominalmente a operação.

No global, a Suíça ocupa o primeiro lugar em competitividade, pelo oitavo ano consecutivo, seguida por Cingapura e Estados Unidos. Depois, vêm Holanda e Alemanha, completando o "top 5".

Novas provas, complicam ainda mais a de vida Marcelo Odebrech

Rastreando as comunicações do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, os investigadores da Operação Omertà localizaram anotações sobre ‘Guerrilheiro’ e lançamentos de valores supostamente relativos a propinas pagas a este personagem, cuja identidade ainda não foi apurada. Um repasse foi no valor de R$ 20 mil, realizado em São Paulo. Outro, de US$ 50 mil, no Uruguai

Os pagamentos teriam ocorrido em julho de 2004. Em e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht, BJ, Bira e Henrique Valladares, no dia 6 de julho de 2004, tendo como assunto "programação extra", BJ pede para "Bira programar para semana que segue R$ 20 mil para Guerrilheiro, em São Paulo, e US$ 50 mil para Guerrilheiro, em Montevidéu, Uruguai", assinala relatório da Omertà.

Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26, levou à prisão o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), por suspeita de recebimento de ao menos R$ 128 milhões da empreiteira - parte do montante teria sido destinada ao PT.

Nas mensagens por celular e também por email capturadas nos arquivos dos alvos da Omertà, inclusive Marcelo Odebrecht - preso desde 19 de junho de 2015, na Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato - os investigadores encontraram milhares de citações a agentes públicos, políticos e personagens identificados apenas por codinomes. Um deles é o "Guerrilheiro".

A Omertà investiga as relações de Antonio Palocci com a Odebrecht. A cada momento mais sujeira e novos nomes e codinomes aparecem. Ateia é extensa.

Planilha apreendida durante a operação identificou que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

As obras alvo do novo inquérito não tem relação necessária com as propinas pagas ao PT via Palocci. Novos nomes devem surgir, tanto de agentes públicos, como de políticos e operadores.

Mais 'Sombra' sobre o Caso Celso Daniel. Morre mais um após reabertura do inquérito

Morreu nesta terça-feira (27) em São Paulo o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, um dos principais personagens o caso Celso Daniel, assassinado em 2002. Ele sofria de câncer.

De acordo com o Hospital Montemagno, Silva foi internado no centro médico no dia 22 de setembro, e faleceu às 6h30 desta terça-feira. A assessoria de imprensa do hospital não informou a causa da morte.

O advogado Roberto Podval, que defendia Gomes, disse que a causa da morte foi natural. "Estou fora do país e não tenho muita informação. Ele estava doente e faleceu. É tudo o que eu sei", afirmou. "A causa morte não sei te dizer." Segundo Podval, seu cliente faleceu inocente. "A gente anulou o processo. O processo ia recomeçar agora e ele faleceu inocente."

Celso Daniel foi sequestrado após jantar, na capital paulista, com o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra, suspeito de ser o mentor do homicídio. No retorno para Santo André, os dois notaram que a Pajero de Sombra estava sendo seguida.

De acordo com o MP, três carros perseguiram a Pajero, até o veículo parar devido a disparos. Celso Daniel foi, então, forçado a entrar em outro carro. O corpo dele foi encontrado dois dias depois em uma estrada de Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, com sinais de tortura e oito tiros.

Sete pessoas foram acusadas pelo crime – entre elas, Sombra – e seis já foram condenadas à prisão. Sombra respondia em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não tinha sido julgado por causa de recursos que seguem em andamento.

O promotor do caso Celso Daniel , Roberto Wider, de Santo André, disse que Sérgio Gomes continuava réu. "O Supremo tinha anulado o processo e a gente estava refazendo a instrução desde 2015. Estava ouvindo testemunhas de defesa e terminando a instrução para nova pronúncia e eventual julgamento", afirmou.

Segundo o promotor a morte de Sérgio Gomes representa o fim do caso Celso Daniel porque todos os demais integrantes da quadrilha foram submetidos a julgamento, foram condenados e o processo não foi anulado com relação a eles. "Agora só faltava ele, que era o mandante. Com a morte dele, extingue a punibilidade e o processo tem fim."

Wider lembrou que o empresário Marcos Valério mencionou o caso na operação Lava Jato. "O Marcos Valério, em um depoimento para o juiz Moro, ele mencionou que tinha medo do caso e por isso ele não falava. A gente mencionou desde o início que o Sérgio não era o único mandante. Isso está na nossa denúncia contra o Sérgio, mas não foram identificados os outros autores. Se forem outros autores, havendo possibilidade de serem processados, certamente a gente vai processar. Se não houver um fato novo não tem como a gente reabrir o caso."

Wider disse que informada a morte do Sérgio, obtém-se a certidão de óbito, que é necessária, e com isso extingue a punibilidade dele e extingue o processo porque o processo em andamento só visava apurar a responsabilidade dele.

O promotor disse que houve decisão de pronúncia contra Sérgio Gomes que foi anulada. Para ele, foi uma decisão muito questionável do Supremo Tribunal Federal e um embate em uma questão processual que já estava prejudicada. O promotor apontou que Gomes estava respondendo processo ainda. "Ele não foi condenado em face da morosidade da Justiça e dos percalços do processo. Agora, o convencimento do Ministério Público era no sentido de que ele era um dos mandantes, a prova era muito farta nesse sentido."

Para Wider, a morte de Gomes antes do julgamento é frustrante. "Eu tenho uma frustração porque o Ministério Público queria levar a julgamento o caso. Ocorreram algumas decisões do Tribunal do Juri, todas elas acolhendo a tese do Ministério Público no sentido de que o Celso foi vítima de um homicídio e não de um crime patrimonial. Isso o Tribunal do Júri decidiu reiteradas vezes nesse sentido, mas o mandante era uma peça-chave e eventual condenação do mandante poderia propiciar colaboração e identificação de outros envolvidos. Esse caso poderia ter sido resolvido na década passada".

A justiça dos homens, mais uma vez falhou, em meio a tantos entraves na lei, brechas do sistema jurídico, manobras e impunidades.

Neste caso o que vemos é a "justiça Divina" agindo. Descanse em Paz Celso Daniel.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Gleisi e Paulo Bernardo, pedem "pinico" das denúncias do STF

A defesa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia contra a senadora, nesta terça-feira, 27.

Segundo o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitch, o caso não possui fundamentos ou provas contra a parlamentar.

"A denúncia não dedica praticamente uma linha para individualizar a conduta da senadora Gleisi. Ela é citada em expressões no plural, e isso não atende a necessidade de individualização da conduta", alegou. Mudrovitch criticou a denúncia contra a senadora, que, para ele, se baseia exclusivamente nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

"Aos poucos, as delações desses elementos foram desditas por outros envolvidos e até por eles mesmos, que mudaram suas versões", afirmou o jurista. "Esse processo se baseia na hipótese de que o presidente da Petrobras, fez favores à empresas, sem dizer quais são, para favorecer políticos, e no final nenhuma denúncia acaba sendo comprovada."

Colaborando com a tese, Veronica Abdalla, que representa o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, criticou a Procuradoria-geral da República. Segundo ela, a PGR intimou Paulo Roberto mais de uma vez "para chegar à versão desejada pela acusação", além de ter aceitado ouvir Youssef sete vezes, que apresentou versões diferentes.

"Isso não pode ser tolerado. É a construção de uma hipotética verdade a bel prazer da acusação", disse. Para a advogada, as delações não apresentam nenhum elemento que torne a acusação "minimamente sólida".

A defesa de Gleisi considera que o caso é uma "injusta perseguição penal".

"Todos sabemos o constrangimento de receber uma denúncia do STF", diz o advogado.

Gleisi e o marido são acusados de terem recebido, em 2010, vantagem indevida com origem no esquema de corrupção da Petrobras, para financiar a campanha da petista.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Em comício Lula se compara a "Jesus Cristo", dizendo que querem crucificá-lo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comparar a sua trajetória de vida com a de Jesus Cristo durante comício da candidata a prefeita do Rio de Janeiro Jandira Feghali (PCdoB), nesta segunda-feira (26), no bairro de Bangu. E voltou a insinuar que pode ser candidato a presidente nas eleições de 2018.

Citando o que chama de perseguição do MPF (Ministério Público Federal) e do juiz Sergio Moro, que está responsável pela análise dos pedidos relativos à Operação Lava Jato, Lula disse que não queria se comparar a Jesus Cristo, "mas ele também foi perseguido. Herodes mandou matá-lo antes de nascer. Tiradentes lutou pela independência e mataram o bichinho. Mas ele mataram a carne, e as ideias ficaram. Eles aguentaram o Getúlio 30 anos como ditador, mas não o aguentaram quatro anos de democracia e o obrigaram a se matar."

Em tom de galhofa, mas também em tom de "ameaça", o ex-presidente, que ignorou a prisão do ex-ministro da fazenda Antonio Palocci, disse que estava quieto no canto dele. "Eu não era candidato, mas vocês se tornaram meu maior cabo eleitoral uma força quase impossível de parar."

Aos procuradores do MPF, Lula dirigiu várias críticas. "Há um ódio acumulado contra mim. Vejo nesses meninos procuradores esse ódio. Eu não prestei concurso, tenho diploma de torneiro mecânico. O concurso não mede caráter, ética. É como a carteira de motorista. Não é porque você tirou a carta que sabe dirigir. Sou um cidadão indignado. Não posso aceitar as ofensas de um menino procurador que diz que formei uma quadrilha, que diz que não tem provas, mas que tem convicção."

Houve também mágoas em relação aos concorrentes de Jandira e seus apoiadores. "Tô aqui por lealdade, uma palavra pouco usada nesse país. Tô aqui por gratidão. Muita gente esquece a gratidão rapidamente. O [Marcelo] Crivella (PRB) é cristão, e como cristão a gente não pode trair. Ele foi ministro da [ex-presidente] Dilma [Rousseff], escolhido por ela. Na primeira vez que a Dilma precisou dele, ele se recusou a ser honesto pela Dilma e votou pela cassação da mulher que o tornou Ministro da Pesca. Crivella se tornou um pescador de águas turvas. Crivella, que apoiei contra o candidato do [ex-governador Sérgio] Cabral, você não me deve nada. Deve a sua consciência."

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), também alvo do ressentimento de Lula. "Paes foi um dos deputados federais que mais atacou meu filho. Já Cabral foi pedir apoio a mim para o Paes. Minha mulher se recusou a receber o Eduardo Paes. Eu conversei com Cabral e apoiei Paes no Rio contra a vontade da minha mulher. Qual não foi o meu dissabor quando Cabral liberou o filho deputado [Marco Antonio Cabral] para votar contra Dilma. Poderiam não ter ido votar. Vocês não me devem nada. Mas é importante saber que o mundo é redondo é ele dá voltas."

Lava Jato, chega cada vez mais perto das corrupções envolvendo diretamente Lula e Dilma

Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de "Pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.

Mantega foi preso quinta-feira passada (22), na Operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira (26), na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.

Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o "Italiano", codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira.

A PF aponta "indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos".

O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou "Amigo", o destinatário de R$ 23 milhões.

"Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para 'Itália', em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para 'Amigo', ainda não identificado, e R$ 50 milhões para 'Pós Itália', cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega", diz o relatório da PF.

Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 — neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões. A PF destacou, ainda, em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios "de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)". "Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho", aponta o documento.

O advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega. O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de "Pós Itália". "A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o 'Italiano' como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que 'Italiano' era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse 'Italiano', para então poder responder", disse. "A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro "Italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)", insistiu.

Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que "não encontrou 'Italiano' na diplomação da Dilma". "Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação", acentua o criminalista. "Então, o 'Italiano' não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse 'Italiano'. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o 'italiano'", disse.

Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

Chororô de órfãos da Lei Rouanet defende o petista Mantega

Mais de cem intelectuais assinaram a nota de protesto contra a prisão do ex-ministro Guido Mantega, na quinta (22).

"Quando o espetáculo da acusação sem prova e da condução sem intimação é exibido deliberadamente por agentes da lei, na persecução de objetivos estranhos à ordem jurídica e da publicidade sem limites, a cultura da arbitrariedade expõe suas entranhas", diz o documento.

Assinam a carta professores como Luiz Gonzaga Belluzzo, Bresser-Pereira e Marilena Chaui. No texto, eles dizem que, depois da condução coercitiva de Lula, "que não resistiu a uma intimação judicial porque sequer foi intimado", a prisão de Mantega "levou o arbítrio a novos limites".

Eles afirmam que o ex-ministro não representa "qualquer ameaça à ordem pública" e que "o mesmo não pode ser dito de seus perseguidores".

A prisão foi pedida pelos procuradores da Operação Lava Jato e a justificativa foi a manutenção da ordem pública, argumento acatado pelo juiz Sergio Moro.

domingo, 25 de setembro de 2016

Lindbergh senador do PT, se envolveu em confusão no Rio de Janeiro

O senador Lindbergh Farias se envolveu em uma confusão nesta madrugada. Ao sair de um restaurante na Barra da Tijuca, o petista foi abordado por um jovem que gritava insistentemente “Fora, PT” e “Fora, Lindbergh”.

O senador retrucava chamando o rapaz de “Fascistinha” e “Babaca”. Por muito pouco, não houve agressão física. O jovem chegou a tirar a camisa e partir para cima do senador, mas foi contido por pessoas que estavam no local.

Nesta semana, Lindbergh, fez declarações que acabaram indo de encontro a essa confusão, opiniões contrarias as suas, geraram todo essa revolta. Com todo este cenário politico, não poderia dar outra coisa a não ser conflitos, vejam:

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou em sua conta no Twitter nesta quinta-feira 22, quando foi preso o ex-ministro Guido Mantega, a parcialidade da Operação Lava Jato contra o PT.

"Tucanos citados inúmeras vezes sequer são investigados. Cunha segue solto. Mantega, citado em uma delação, é preso com a mulher no hospital", postou Lindbergh.

"Procurador reconhece: pediu prisão preventiva, 'ganhou' o direito de prender Mantega temporariamente. É um jogo de tentativa e erro. Objetivamente, Mantega foi preso para 'averiguação'. Ação muito comum em ditaduras. E segue a farsa 'organização criminosa' sem provas", postou ainda Lindbergh.

O senador disse também que a "Lava Jato funcionou contra o PT antes do impeachment. Tirou férias após o golpe, e volta seu foco pro PT às vésperas das eleições". "A operação de hoje tem um objetivo claro: criar agenda anti-esquerda na reta final das eleições. Devia se chamar Operação BOCA DE URNA", protestou.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Bahamas Leaks, muitos nomes da Lava Jato também aparecem por lá.

Há centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil relacionadas à nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) sobre offshores nas Bahamas. Foram vazados 175 mil registros de empresas nesse paraíso fiscal do Caribe. Dentre os nomes estão pelo menos 7 pessoas ou empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

O ICIJ faz uma ressalva importante a todos que pesquisam nomes de pessoas e de empresas em seu banco de dados sobre as Bahamas: “Há uso legítimo de companhias offshores e trusts”. A organização diz não ter “intenção de sugerir ou inferir que pessoas, empresas ou qualquer entidade infringiram a lei”.

No caso do Brasil, uma offshore é legal desde que declarada no Imposto de Renda do proprietário. Caso tenha havido remessa de dinheiro ao exterior, quantias acima de US$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central.

Em Nassau, capital das Bahamas, é possível fazer consultas pessoalmente a todos os nomes de pessoas e de empresas com offshores com sede nesse paraíso fiscal do Caribe. Há também um registro online, que poderia ser usado para esse fim –mas, em geral, trata-se de um arquivo quase sempre incompleto. Além disso, há um custo: US$ 10 para cada empresa consultada.

Os dados divulgados pelo ICIJ dão acesso gratuito a um vasto acervo de dados de empresas nas Bahamas. O que está disponível é o nome da offshore, sua data de criação, o endereço físico do empreendimento, e, em alguns casos, os nomes dos diretores dessa empresa.

Léo Pinheiro, da OAS
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (José Adelmário Pinheiro Filho) aparece relacionado a duas offshores nas Bahamas: Two Stars e Four Stars. O empreiteiro informou sobre a existência de ambas à força-tarefa da Lava Jato.

Queiroz Galvão e Odebrecht
As duas empreiteiras encrencadas na Lava Jato também estão nos Bahamas Leaks. No caso da Queiroz Galvão, trata-se de duas offshores: a RQG Investments e a Recife Overseas Ltd.. Figuram como controladores das empresas Roberto de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. O nome ''Odebrecht'' aparece 3 vezes nos Bahamas Leaks: Odebrecht Overseas Limited, Irmãos Odebrecht Limitada e Odebrecht Solutions Ltda. A reportagem entrou em contato com as empreiteiras. A Queiroz Galvão informou que as empresas ''estão ativas e são destinadas à realização de investimentos internacionais''. A Odebrecht não respondeu.

José Antunes Sobrinho, da Engevix
Dono da construtora, Sobrinho foi preso na 19º fase da operação Lava Jato, em 21 de setembro de 2015. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa, mas recorreu e responde em liberdade. O empreiteiro aparece como diretor da offshore Firegrow Ltd.. A empresa foi registrada em setembro de 2014. De acordo com a assessoria de Sobrinho, a offshore foi fechada no mesmo ano e ''todo o patrimônio do empresário está declarado''.

André Esteves, do BTG Pactual
O banqueiro investigado na Lava Jato aparece nos Bahamas Leaks. Seu nome está relacionado às offshores Latin Holdings Investment Corporation e ASE Securities Limited. Por meio de sua assessoria, André Esteves afirmou que ''as empresas estão devidamente declaradas às autoridades competentes''.

Outros sócios do BTG Pactual também aparecem nos Bahamas Leaks, mas eles não são citados na Lava Jato. São eles Sérgio Cutolo dos Santos, ex-ministro da Previdência e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Guilherme da Costa Paes.

Sérgio Cutolo está citado nos Bahamas Leaks como diretor da offshore SCS Securities Limited. Guilherme da Costa Paes é relacionado à empresa GCP Securities Limited. A assessoria do banco diz que as empresas são declaradas à Receita Federal.

Gilberto Sayão, sócio do Vinci Partners e ex-sócio do banco Pactual, também aparece vinculado à Latin Holdings Investment Corporation. Ele não é citado ou investigado na Lava Jato. Saiu do Pactual há mais de 7 anos. Por meio da assessoria, afirma que suas declarações de bens e renda sempre estiveram em conformidade com a legislação.

Guilherme Esteves de Jesus, citado na Lava Jato Alvo da Lava Jato, o lobista chegou a ser preso preventivamente, em março de 2015, pela força-tarefa, por obstrução da Justiça. É apontado como operador do esquema de corrupção da Petrobras. Nos Bahamas Leaks, aparece ligado às offshores Black Rock Oil Services INC e Klaystone Associates Limited. Ao Blog, negou que tenha offshore nas Bahamas.

SEM BENEFICIÁRIOS FINAIS
Diferentemente dos Panama Papers (leia tudo sobre essa outra série de reportagens aqui), o acervo dos Bahamas Leaks não inclui e-mails ou contratos relacionados a essas companhias nem indica com clareza quem são os seus beneficiários finais.

Foram checadas as informações sobre os seguintes grupos de brasileiros:
todos os condenados na Lava Jato;
todos os ministros de Estado;
presidente e ex-presidentes da República;
11 ministros do STF e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
todos os ministros do TCU e os que se aposentaram nos últimos 15 anos;
513 deputados federais;
81 senadores e seus suplentes;
diretores da Petrobras desde a fundação da estatal.
Participaram da apuração dos Bahamas Leaks os repórteres do UOL Douglas Pereira, Gabriela Caesar, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes, Luiz Felipe Barbiéri, Mateus Netzel, Victor Gomes, Victor Fernandes, Pablo Marques, Rodrigo Zuquim e Tales Faria.

Ligação de Eike Batista com prisão de Guido Mantega, operação batizada de "Arquivo X"

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi preso na manhã desta quinta-feira durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".

O nome, contudo, nada tem a ver com a série de ficção científica que fez sucesso na televisão nos anos 1990 e foi reeditada recentemente. É uma referência ao grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que usava siglas terminadas em "X" para nomear suas empresas.

Além de Mantega, a OXS, uma das empresas de Batista, também é alvo da operação, que, segundo a PF, mobilizou cerca de 180 policiais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 ordens judiciais.

Os investigadores dizem que Mantega teria atuado diretamente junto a Batista para negociar pagamentos de dívida de campanha partidária.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira© Fornecido por BBC O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira

Mantega foi detido em prisão temporária - que, por lei, dura cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. Por ora, não há nenhuma ordem judicial contra Batista.

A prisão pegou o país de surpresa. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo disse que Mantega teria sido mencionado em delações premiadas como suposto "responsável por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014", mas até agora não havia sinais de que ele seria preso ou indiciado.

Depoimento espontâneo
Segundo informa o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou espontaneamente, em maio deste ano, depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

Ainda de acordo com o MPF, Batista disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com uma empresa de publicitários já denunciados na Operação Lava Jato. Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.

Em depoimento ao MPF, Batista teria detalhado como foram feitos os repasses. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, foi feita - em abril do ano seguinte - uma transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Batista e dos publicitários.

Fraude e pagamentos indevidos
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu ordens de prisão, busca e apreensão e de condução coercitiva - no qual a pessoa é levada a prestar esclarecimentos em uma unidade policial - em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

Essa fase da Lava Jato investiga suspeita de fraude e de pagamentos indevidos envolvendo contrato da Petrobras para construção de duas plataformas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Além de Mantega, também foram alvos dessa fase da investigação executivos das empresas Mendes Júnior e da OSX Construção Naval S.A.

As duas empresas fazem parte de um consórcio que, em julho de 2012, firmou com a Petrobras um contrato, no valor de US$ 922 milhões, de construção de duas plataformas para explorar campos da camada do pré-sal.

"As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", afirma o MPF em texto divulgado no site da instituição com detalhes da Operação Arquivo X.

A BBC Brasil entrou em contato com o advogado de Guido Mantega. Mas, até o fechamento deste texto, o advogado Luiz Roberto Batochio não havia retornado para comentar as acusações da PF e do MPF contra o ex-ministro.

Mantega foi preso quando se encontrava no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para acompanhar a cirurgia de sua mulher, que sofre de câncer. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Petista 'se esconde' em hospital e reclama de prisão: "É covardia!"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele, que estava em um hospital no momento da detenção, foi alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. No início da tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista.

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao empresário Eike Batista, à época dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo relativas às eleições de 2010. Em depoimento, Eike declarou que recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A prisão temporária é decretada em casos específicos e prorrogável por igual período caso comprovada sua necessidade

A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanhava a mulher e foi preso. Ela passaria por uma cirurgia.

"Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega, ao jornal "Folha de S.Paulo". Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato diz que foi "uma infeliz coincidência" o ex-ministro ter sido preso no mesmo dia em que sua mulher seria operada.

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, a prisão de Mantega tem "o objetivo de permitir que a força-tarefa e o Ministério Público analisem todos os elementos de prova colhidos na data de hoje e tomem o depoimento de todos os envolvidos para formar um juízo com mais evidência e prova em relação a um eventual pedido de prisão preventiva".

Lima disse que inicialmente foi solicitado à Justiça a prisão preventiva de Mantega, com base na "manutenção da ordem pública", já que há "valores bilionários desviados dos cofres públicos". No entanto, o juiz Sérgio Moro aceitou apenas o pedido "alternativo" da força-tarefa, isto é, o de prisão temporária.

Consórcio não tinha experiência
Além do ex-ministro, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX são alvos desta fase. Segundo a PF, são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX) firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) muito embora não possuísse experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

Eike diz que pagou R$ 5 milhões ao PT
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) diz que Eike, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 2012, recebeu pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Eike Batista diz que pagou US$ 2,35 milhões ao PT
Para realizar o pagamento, Eike disse que firmou um contrato falso com uma empresa ligada ao ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários."

De acordo com a PF, o nome Arquivo X é uma referência ao grupo empresarial de Eike Batista, que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.

Ainda segundo MPF-PR, cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para a João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras e que seria operador financeiro ligado ao PMDB. "Há indicativos de que o operador atuava em benefício do PMDB na Petrobras", disse Lima.

Ainda de acordo com o MPF, também foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore para a Tecna/Isolux utilizando um contrato falso. Para os investigadores, o beneficiário desses recursos era o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, já preso pela Lava Jato.

Mantega já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

"Lewandowski sujou biografia e envergonhou o STF ao participar de manobras", diz Gilmar Mendes

Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.

"Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico", afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um "inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014".


Parlamentares articulam volta de doação de empresas Parlamentares articulam volta de doação de empresa PT determina que candidatos defendam Lula; Haddad vai seguir orientaçãoPT determina que candidatos defendam Lula; Haddad vai seguir orientação Para Gilmar Mendes, denúncia na Lava Jato "dá segurança a Lula" Para Gilmar Mendes, denúncia na Lava Jato "dá segurança a Lula" De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. "Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso", afirmou.

Cassação do PT
Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil "está colocado". "Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral", declarou o ministro.

Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. "Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro", disse.

"Mesmo partidos que nunca conseguiram prestar contas de maneira devida, nós relutávamos em fazer isso por causa daquele passado, a cassação de partidos como se fosse algo totalitário ou autoritário", relembrou Mendes. "Mas agora estamos discutindo isso na justiça eleitoral e estamos fazendo um exame não só desses partidos envolvidos na Lava Jato, mas também daqueles outros que de fato logo vão prestar contas de maneira devida e que acabam recebendo o fundo partidário", afirmou.

Financiamento empresarial
O Congresso voltou a discutir a possibilidade da volta do financiamento empresarial em campanhas políticas, proibido em decisão do Supremo Tribunal Federal para o pleito atual. "Vamos fazer um acompanhamento muito rigoroso desse novo modelo de doação", disse Mendes, citando "mortos e receptores do Bolsa Família" que estariam fazendo doações. "Isso vai ser um aprendizado institucional, um experimento institucional", disse.

Inabilitação, Lewandowski e o impeachment
Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, o ministro Ricardo Lewandowski, pela decisão durante o julgamento do impeachment de permitir o fatiamento da análise das penas pelo Senado, o que permitiu que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que poderia contrariar o artigo 52 da Constituição, que determina a "perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública".

"Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (na época, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática", atacou Mendes.



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