Páginas

Mostrando postagens com marcador Sergio Moro. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Sergio Moro. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Ex assessor de Palocci, tenta o suicídio, eles não estão aguentando a "justiça" - Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do antigo assessor do ex-ministro Antonio Palocci da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da operação Lava Jato. Preso na operação Omertá na última semana de setembro, Branislav Kontic tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no sábado, 1º de outubro.

Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, "para acompanhamento médico e a realização de exames", segundo a PF. Ao pedir autorização para remover Brani, o delegado Igor Romário de Paula argumentou que no Complexo Médico, o ex-assessor de Palocci ficará "sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo".

Na segunda-feira (3) Moro autorizou o deslocamento de Brani para o Complexo Médico Penal.

A investigação da Omertà afirma que Palocci, com "importante e constante auxílio" de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que e-mails e anotações apreendidos durante a operação indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.

Os encontros, de acordo com a Procuradoria da República, foram realizados "por diversas vezes" nos endereços residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Pra infelicidade de Lula, Sérgio Moro continuará nas investigações a decisão é do STF

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte.

Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias".

No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas".

À época, o ministro chegou a afirmar que a defesa do ex-presidente vinha apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações" da operação Lava Jato. Depois de a defesa de Lula contestar as declarações, Teori Zavascki recuou e admitiu que a expressão foi "inadequada".

"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada (...), qualificando certos fundamentos da reclamação como 'tentativas da defesa de embaraçar as apurações'", escreveu Teori. br/>

Moro defende, prisões preventivas na investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

"Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais", afirmou. "Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei", afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos mais polêmicos foi o recente pedido de prisão do ex-ministro Guido Mantega, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria se operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

Moro falou para um público formado por juízes federais, no 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

Delação é a "cereja do bolo" O juiz defendeu também o expediente da colaboração premiada de acusados, igualmente criticado por advogados de acusados e alguns juristas.

Para Moro, a colaboração premiada tem sido muito importante no avanço das investigações da Lava Jato, com foco em desvios de recursos de contratos da Petrobras, mas disse que não são o elemento mais importante. "Ela é a cereja do bolo", comparou, dizendo que são na verdade confirmações de provas já reunidas.

Moro também se posicionou a favor da manutenção da lei que determina a prisão de condenados em segunda instância, que será julgada nesta quarta-feira (5) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que o Supremo vai mantê-la", disse.

O juiz, entretanto, rejeitou a proposta de revisão da lei que trata de abuso de autoridade, defendida no Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos nomes citados em delações no âmbito da Lava Jato, como beneficiário de desvios.

Para Moro, reações como essa são "uma situação com a qual temos de nos preocupar".

Ele voltou a se dizer favorável ao projeto de 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal e com apoio popular. "O Legislativo pode não aceitar uma ou outra, mas elas têm um valor intrínseco", opinou.

Moro lembrou também da Operação Mãos Limpas, cujos resultados práticos têm sido contestados hoje, porque não teria reduzido a corrupção na Itália, e defendeu-a.

Ele citou, fazendo um paralelo com a situação brasileira, que houve uma movimentação de parlamentares à época para criar manobras de modo a salvar esquemas e evitar condenações.

Para Moro, entretanto, algo melhorou no sistema italiano após a operação. Mas reconheceu ser "frustrante, porque foi uma perda de oportunidade".

Para Moro, a corrupção continuará em toda a parte, mas sua redução a níveis menos relevantes dependeria de uma ação conjunta de todas as instituições brasileiras, com o apoio da sociedade civil.

"Corrupção sistêmica é inconsistente com democracia", resumiu, dizendo que temos hoje uma "democracia degenerada".

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

PF investiga "pagamentos" a Mantega, Vaccarezza e Zaratini

Ao avançar sobre as anotações e codinomes utilizados pela cúpula da Odebrecht para o pagamento de propinas em obras em todo o país, a Polícia Federal aponta a suspeita de repasses ilícitos ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ao ex-deputado e ex-líder do Governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT), e ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) referentes a contratos da empreiteira com a Prefeitura de São Paulo em 2011.

A anotação sob suspeita dos investigadores está no celular de Marcelo Odebrecht, em uma pasta intitulada como 'Crédito' e com a expressão "BMX: Vacareza e Zaratini 3%, sendo 3 deles, mais 1 GM até outubro. Depois 21M p/GM e 2 para V + Z".

Para a PF, a referência aos então deputados e ao ex-ministro (identificado pela sigla GM) estariam relacionadas às obras da BMX Empreendimento Imobiliário e Participações S/A, uma incorporadora responsável pela obra Parque da Cidade - construções residenciais, comerciais e até um shopping feito pela Odebrecht na capital paulista. O celular do empreiteiro foi apreendido na 14.ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, deflagrada em junho de 2015.

O delegado federal Filipe Hille Pace afirma em relatório de análise das mensagens - documento que embasou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato deflagrada na segunda-feira, 26 -, que as investigações identificaram nas anotações uma rotina de Marcelo Odebrecht. "Relacionava projetos que geravam lucro para as empresas da holding Odebrecht como motivos para pagamentos ilícitos." O delegado aponta suspeitas sobre os petistas ao analisar os outros trechos das anotações que associam as siglas referentes aos políticos com valores.

Em uma tabela abaixo da primeira citação, a "BMX", descrita como "evento out", Marcelo Odebrecht detalha o que seriam os valores referentes a cada codinome.

Após analisar outras mensagens e diálogos de executivos da Odebrecht, a PF afirma que as expressões 'evento' e 'evento out' seriam uma referência às eleições e, por isso, o delegado aponta as seguintes suspeitas:

"Candido Elípio Vacarezza (VACAREZZA; V’a), Carlos Zarattini (ZARATTINI; Z) receberiam R$ 3.000.000,00 relacionados ao 'Evento Out' e R$ 2.000.000,00 relacionados a 'Evento 2014', este último valor sob orientação de Guido Mantega (GM; G.)", afirma o delegado no relatório. "Guido Mantega (GM), por sua vez, ao que parece, definiria a destinação de R$ 1.000.000,00, relativo ao 'Evento Out', e de R$ 21.000.000,00, relacionado ao ‘Evento 2014'", segue o investigador.

Chamou a atenção do delegado Pace o fato de, em novembro de 2011, Marcelo Odebrecht ter recebido um e-mail com anotações sobre vários projetos da Odebrecht e objetivos da empresa para dar andamentos a eles. Um destes projetos é, exatamente, o "Projeto BMX (SP)" e, no e-mail, é descrita a preocupação da empresa em conseguir as "aprovações finais" da proposta junto à Prefeitura de São Paulo, bem como viabilizar a aquisição de Certificados de Potencial Adicional de Construção - Cepacs, emitidos pela prefeitura.

Em relação a Zarattini, que ainda é deputado e possui foro privilegiado, as informações sobre ele já foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal.

Vaccarezza e Mantega, por sua vez, não possuem foro privilegiado e estão sob investigação da Lava Jato em Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro.

No caso do ex-ministro, ele chegou a ser detido e solto cerca de cinco horas depois na 34.ª fase da Lava Jato, chamada Arquivo X, deflagrada na quinta-feira (22).

Arquivo X apura a suspeita de pagamento de US$ 2,3 milhões pelo empresário Eike Batista ao PT por ordem de Mantega.

O ex-ministro é citado pela Polícia Federal em outras planilhas de Marcelo Odebrecht que fazem referência à contabilidade paralela que a empreiteira mantinha junto ao PT.

Neste caso, ele seria identificado como "pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), identificado como "italiano", nas relações com a empreiteira.

Em nota, deputado Carlos Zarattini afirmou: "Desconheço o teor e veracidade desses documentos. Não tenho nenhum conhecimento do que significam. Reitero mais uma vez que todas as doações feitas a minha campanha foram legais e devidamente incluídas na prestação de contas apresentada à justiça eleitoral".

O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, reagiu com ironias às suspeitas dos investigadores baseadas em anotações no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Batochio invocou até a famigerada polícia secreta russa. "Nunca foi do conhecimento do ministro Mantega qualquer código cifrado em celular de quem quer que seja. Isso só existe na KGB e na cabeça dos investigadores."

Já o criminalista Marcellus Ferreira Pinto, que defende Vaccarezza, afirmou:

"As obras do Parque da Cidade, vinculadas ao denominado Projeto BMX, foram executadas durante a gestão de Gilberto Kassab, à época filiado ao DEM, notório opositor da gestão do PT tanto na esfera municipal quanto na federal. Portanto, não seria concebível qualquer tipo de ingerência de Cândido Vaccarezza na gestão das obras realizadas pela Prefeitura de SP. Quanto ao suposto 'Evento 2014', as doações recebidas por Cândido Vaccarezza naquela eleição são públicas, estão sob apreciação no TSE e já houve manifestação do Ministério Público Federal Eleitoral por sua aprovação."

Valério, não deixará nenhum nome de fora da delação, todos os Poderes estão envolvidos na "Sujeira"

O empresário Marcos Valério, operador dos mensalões petista e tucano, foi ouvido nesta quarta-feira (28) por cerca de quatro horas por dois procuradores federais enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais que analisam um pedido de delação premiada no caso do mensalão do PSDB. Na conversa, que foi informal, segundo a defesa, Valério afirmou que irá delatar autoridades do Legislativo, Executivo e, pela primeira vez, apontou que tem informações que comprometem figuras do Judiciário no caso do mensalão e da operação Lava Jato.

Segundo o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, que acompanhou o depoimento, ele prestou informações que ainda não constam dos autos. “Não só o que ele diz, mas o que vai dizer, vai trazer mais gente para o processo e, com certeza, mais prisões vão acontecer”, disse o defensor em relação a Lava Jato. Ainda de acordo com Kobayashi, a conversa foi “muito produtiva” e os procuradores federais “ficaram muito satisfeitos”. Os dois procuradores de Brasília não quiseram conversar com a imprensa.

Valério irá delatar cerca de 20 nomes, entre políticos mineiros e de outros Estados, segundo o advogado. Questionado se os nomes estariam no Legislativo ou no Executivo, confirmou que em ambos e disse que “até no Judiciário”, sem citar os órgãos onde as autoridades estariam. “Entendo Judiciário como um todo, mais de um (nome), mais de uma instituição”, afirmou na saída do Ministério Público de Minas.

Relatório - Os dois procuradores federais enviados por Janot a Belo Horizonte pediram que a defesa produza um relatório com as informações que Valério tem e que apresente documentos que comprovem as acusações. “O próximo passo é entregar o relatório que estamos fazendo das pessoas que estão envolvidas imputando a elas cada conduta típica que tiverem no caso”, disse Jean Robert Kobayashi. Ele pretende entregar esse material pessoalmente a Rodrigo Janot.

Ainda segundo o advogado, Valério tenta uma delação neste momento tanto no caso do mensalão mineiro - que investiga desvio de verbas públicas para a campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), quanto na Lava Jato. No primeiro caso, o acordo é negociado desde junho, no segundo, segundo Jean Robert Kobayashi, as atuais tratativas começaram no último dia 12, quando Valério foi a Curitiba prestar depoimento ao juiz Sergio Moro na Lava Jato.

Lava Jato - Em Curitiba, Valério voltou a dizer que recebeu do ex-tesoureiro do PT Sílvio Pereira um pedido para fazer um empréstimo de R$ 6 milhões que seriam usados para pagar o empresário Ronan Maria Pinto. Valério diz que desistiu da operação – que seria usada para pagar uma chantagem que o empresário fazia com o ex-presidente Lula e com os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho – quando soube do conteúdo da extorsão. Para os investigadores da Lava Jato, Ronan Maria Pinto saberia de informações do assassinato do então prefeito Celso Daniel e chantageava o trio. O prefeito petista teria sido morto porque teria decidido acabar com um esquema de corrupção em seu governo que, supostamente, beneficiava o PT. O valor dos R$ 6 milhões, posteriormente, foi obtido com José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahim. O dinheiro teria sido usado por Ronan Maria Pinto para comprar o “Diário do ABC”. Segundo a Lava Jato, os R$ 6 milhões obtidos por Bumlai para o PT no Banco Schahim foram um empréstimo fraudulento, que seria pago com propina de contratos com a Petrobras.

Acordo de benefícios
Em contrapartida, Marcos Valério pede a transferência da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), além da redução de pena em processos que responde e em outros que já foi condenado. Ele também deseja que futuras condenações não atrapalhem no processo de progressão do seu regime de pena. Desde 2013, ele cumpre 37 anos no caso do mensalão do PT.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Mais 'Sombra' sobre o Caso Celso Daniel. Morre mais um após reabertura do inquérito

Morreu nesta terça-feira (27) em São Paulo o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, um dos principais personagens o caso Celso Daniel, assassinado em 2002. Ele sofria de câncer.

De acordo com o Hospital Montemagno, Silva foi internado no centro médico no dia 22 de setembro, e faleceu às 6h30 desta terça-feira. A assessoria de imprensa do hospital não informou a causa da morte.

O advogado Roberto Podval, que defendia Gomes, disse que a causa da morte foi natural. "Estou fora do país e não tenho muita informação. Ele estava doente e faleceu. É tudo o que eu sei", afirmou. "A causa morte não sei te dizer." Segundo Podval, seu cliente faleceu inocente. "A gente anulou o processo. O processo ia recomeçar agora e ele faleceu inocente."

Celso Daniel foi sequestrado após jantar, na capital paulista, com o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sérgio Sombra, suspeito de ser o mentor do homicídio. No retorno para Santo André, os dois notaram que a Pajero de Sombra estava sendo seguida.

De acordo com o MP, três carros perseguiram a Pajero, até o veículo parar devido a disparos. Celso Daniel foi, então, forçado a entrar em outro carro. O corpo dele foi encontrado dois dias depois em uma estrada de Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, com sinais de tortura e oito tiros.

Sete pessoas foram acusadas pelo crime – entre elas, Sombra – e seis já foram condenadas à prisão. Sombra respondia em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não tinha sido julgado por causa de recursos que seguem em andamento.

O promotor do caso Celso Daniel , Roberto Wider, de Santo André, disse que Sérgio Gomes continuava réu. "O Supremo tinha anulado o processo e a gente estava refazendo a instrução desde 2015. Estava ouvindo testemunhas de defesa e terminando a instrução para nova pronúncia e eventual julgamento", afirmou.

Segundo o promotor a morte de Sérgio Gomes representa o fim do caso Celso Daniel porque todos os demais integrantes da quadrilha foram submetidos a julgamento, foram condenados e o processo não foi anulado com relação a eles. "Agora só faltava ele, que era o mandante. Com a morte dele, extingue a punibilidade e o processo tem fim."

Wider lembrou que o empresário Marcos Valério mencionou o caso na operação Lava Jato. "O Marcos Valério, em um depoimento para o juiz Moro, ele mencionou que tinha medo do caso e por isso ele não falava. A gente mencionou desde o início que o Sérgio não era o único mandante. Isso está na nossa denúncia contra o Sérgio, mas não foram identificados os outros autores. Se forem outros autores, havendo possibilidade de serem processados, certamente a gente vai processar. Se não houver um fato novo não tem como a gente reabrir o caso."

Wider disse que informada a morte do Sérgio, obtém-se a certidão de óbito, que é necessária, e com isso extingue a punibilidade dele e extingue o processo porque o processo em andamento só visava apurar a responsabilidade dele.

O promotor disse que houve decisão de pronúncia contra Sérgio Gomes que foi anulada. Para ele, foi uma decisão muito questionável do Supremo Tribunal Federal e um embate em uma questão processual que já estava prejudicada. O promotor apontou que Gomes estava respondendo processo ainda. "Ele não foi condenado em face da morosidade da Justiça e dos percalços do processo. Agora, o convencimento do Ministério Público era no sentido de que ele era um dos mandantes, a prova era muito farta nesse sentido."

Para Wider, a morte de Gomes antes do julgamento é frustrante. "Eu tenho uma frustração porque o Ministério Público queria levar a julgamento o caso. Ocorreram algumas decisões do Tribunal do Juri, todas elas acolhendo a tese do Ministério Público no sentido de que o Celso foi vítima de um homicídio e não de um crime patrimonial. Isso o Tribunal do Júri decidiu reiteradas vezes nesse sentido, mas o mandante era uma peça-chave e eventual condenação do mandante poderia propiciar colaboração e identificação de outros envolvidos. Esse caso poderia ter sido resolvido na década passada".

A justiça dos homens, mais uma vez falhou, em meio a tantos entraves na lei, brechas do sistema jurídico, manobras e impunidades.

Neste caso o que vemos é a "justiça Divina" agindo. Descanse em Paz Celso Daniel.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Chororô de órfãos da Lei Rouanet defende o petista Mantega

Mais de cem intelectuais assinaram a nota de protesto contra a prisão do ex-ministro Guido Mantega, na quinta (22).

"Quando o espetáculo da acusação sem prova e da condução sem intimação é exibido deliberadamente por agentes da lei, na persecução de objetivos estranhos à ordem jurídica e da publicidade sem limites, a cultura da arbitrariedade expõe suas entranhas", diz o documento.

Assinam a carta professores como Luiz Gonzaga Belluzzo, Bresser-Pereira e Marilena Chaui. No texto, eles dizem que, depois da condução coercitiva de Lula, "que não resistiu a uma intimação judicial porque sequer foi intimado", a prisão de Mantega "levou o arbítrio a novos limites".

Eles afirmam que o ex-ministro não representa "qualquer ameaça à ordem pública" e que "o mesmo não pode ser dito de seus perseguidores".

A prisão foi pedida pelos procuradores da Operação Lava Jato e a justificativa foi a manutenção da ordem pública, argumento acatado pelo juiz Sergio Moro.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Petista 'se esconde' em hospital e reclama de prisão: "É covardia!"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele, que estava em um hospital no momento da detenção, foi alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. No início da tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista.

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao empresário Eike Batista, à época dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo relativas às eleições de 2010. Em depoimento, Eike declarou que recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A prisão temporária é decretada em casos específicos e prorrogável por igual período caso comprovada sua necessidade

A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanhava a mulher e foi preso. Ela passaria por uma cirurgia.

"Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega, ao jornal "Folha de S.Paulo". Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato diz que foi "uma infeliz coincidência" o ex-ministro ter sido preso no mesmo dia em que sua mulher seria operada.

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, a prisão de Mantega tem "o objetivo de permitir que a força-tarefa e o Ministério Público analisem todos os elementos de prova colhidos na data de hoje e tomem o depoimento de todos os envolvidos para formar um juízo com mais evidência e prova em relação a um eventual pedido de prisão preventiva".

Lima disse que inicialmente foi solicitado à Justiça a prisão preventiva de Mantega, com base na "manutenção da ordem pública", já que há "valores bilionários desviados dos cofres públicos". No entanto, o juiz Sérgio Moro aceitou apenas o pedido "alternativo" da força-tarefa, isto é, o de prisão temporária.

Consórcio não tinha experiência
Além do ex-ministro, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX são alvos desta fase. Segundo a PF, são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX) firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) muito embora não possuísse experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

Eike diz que pagou R$ 5 milhões ao PT
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) diz que Eike, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 2012, recebeu pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Eike Batista diz que pagou US$ 2,35 milhões ao PT
Para realizar o pagamento, Eike disse que firmou um contrato falso com uma empresa ligada ao ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários."

De acordo com a PF, o nome Arquivo X é uma referência ao grupo empresarial de Eike Batista, que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.

Ainda segundo MPF-PR, cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para a João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras e que seria operador financeiro ligado ao PMDB. "Há indicativos de que o operador atuava em benefício do PMDB na Petrobras", disse Lima.

Ainda de acordo com o MPF, também foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore para a Tecna/Isolux utilizando um contrato falso. Para os investigadores, o beneficiário desses recursos era o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, já preso pela Lava Jato.

Mantega já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

domingo, 18 de setembro de 2016

Lula está tumultuando investigações do STJ

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta tumultuar as investigações sobre sua suposta participação no esquema criminoso da Petrobrás. A crítica consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, no qual contesta argumentos da defesa do petista para suspender inquéritos que tramitam na 13ª Vara de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, e na 10ª Vara Federal de Brasília.

No documento, o procurador-geral endossa palavras do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, de que os advogados de Lula têm apresentado “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações” da operação. A afirmação de Teori foi feita no dia 6 deste mês, ao negar pedido para parar processos na 13.ª Vara. Na quarta-feira, no entanto, o ministro manteve a decisão, mas reconheceu ter usado uma expressão inadequada e determinou que “embaraçar as apurações” fosse retirado do texto original.

A defesa de Lula alega que dois inquéritos que correm perante a Vara de Curitiba e um terceiro, que tramita no Distrito Federal, devem ser “sobrestados”. Argumenta que os mesmos fatos em apuração são objeto do inquérito 3989, que verifica a participação do ex-presidente e de outros políticos numa “organização criminosa” supostamente formada para desviar dinheiro da estatal petrolífera. Na reclamação ao Supremo, o advogado Cristiano Zanin alega que Moro, portanto, “usurpa” competência da Corte superior, única jurisdição que deveria tratar dos casos.

O parecer de Janot servirá para embasar decisão do plenário do Supremo a respeito. No documento, ele explica que Lula foi incluído no inquérito do STF porque surgiram elementos “bastante seguros” de que os fatos investigados não teriam acontecido “senão com a sua firme e direta participação na organização criminosa”. Porém, acrescenta, os crimes autônomos atribuídos a ele (corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça) devem ser apurados separadamente, “no foro natural, sem qualquer necessidade ou relação de dependência essencial com a apuração da organização criminosa”.

“A investigação no Inquérito 3.989 é, exclusivamente, quanto aos fatos que caracterizam o crime de organização criminosa, e não os eventuais crimes cometidos no âmbito dessa organização. Parece que o agravante não compreende essa questão técnica. Ou, se compreende, fica nítido seu intuito de gerar tumulto”, escreveu Janot.

O procurador afirma que, numa outra reclamação, a defesa de Lula já havia apresentado os mesmos argumentos e que a tese de “usurpação de competência” fora rejeitada pelo Supremo. "Efetivamente, tem absoluta razão o relator: essa ‘reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, disse Janot no parecer, evocando as palavras de Teori.

Não há previsão de que o pedido de Lula seja apreciado pelo plenário da Corte. Na quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ofereceu denúncia contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS que alcançam R$ 3,7 milhões.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Moro condena ptralhas, Bumlai, Cerveró e outros réus

O juiz federal Sérgio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos e dez meses de prisão nesta quinta-feira (15) por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Os crimes foram confirmados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não­ pagos”, diz a sentença.

Íntegra da sentença

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF”.

“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras” MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula Defesa de Lula desqualifica denúncia e volta a negar propriedade do tríplex

Na sentença, Sérgio Moro também condena o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por crimes de corrupção passiva aplicando seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto; Milton Taufic Schahin e Salim Schahin por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa foram condenados a 9 anos e 10 meses de prisão; o executivo Fernando Schahin foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto; e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.

Os delatores Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.

Na sentença, Moro absolveu o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, que substituiu Cerveró na estatal, do crime de corrupção. O filho do pecuarista, Maurício Bumlai, que foi acusado de gestão fraudulenta e corrupção passiva, também foi inocentado. Segundo o juiz, houve “falta de prova suficiente para condenação criminal”.

Doença
Bumlai estava em prisão domiciliar desde março deste ano para tratamento de um câncer, no entanto, a prisão preventiva foi restabelecida em 10 de agosto por determinação de Moro. Como Bumlai estava internado, a justiça adiou por duas vezes a volta dele para a cadeia.

A defesa do pecuarista ainda tentou um último recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os advogados fizeram um apelo aos desembargadores e alegaram que o homem de 71 anos está doente – além do câncer ele também trata problemas cardíacos. Apesar do apelo, no dia 6 de setembro Moro ordenou o retorno do pecuarista à carceragem da PF e determinou que Bumlai fosse submetido a uma perícia médica do Ministério Público Federal (MPF) para comprovar necessidade de internação.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula pode ser preso? Os próximos passos do processo. - Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito.

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo".

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo
A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná. Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundos seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.



Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...