Páginas

Mostrando postagens com marcador "Arquivo X". Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador "Arquivo X". Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Gilmar Mendes pode anular delações após vazamentos.



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.

"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse.

O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."

Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse. Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

Ajustes
Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Lava Jato, chega cada vez mais perto das corrupções envolvendo diretamente Lula e Dilma

Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de "Pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.

Mantega foi preso quinta-feira passada (22), na Operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira (26), na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.

Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o "Italiano", codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira.

A PF aponta "indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos".

O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou "Amigo", o destinatário de R$ 23 milhões.

"Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para 'Itália', em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para 'Amigo', ainda não identificado, e R$ 50 milhões para 'Pós Itália', cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega", diz o relatório da PF.

Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 — neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões. A PF destacou, ainda, em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios "de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)". "Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho", aponta o documento.

O advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega. O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de "Pós Itália". "A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o 'Italiano' como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que 'Italiano' era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse 'Italiano', para então poder responder", disse. "A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro "Italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)", insistiu.

Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que "não encontrou 'Italiano' na diplomação da Dilma". "Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação", acentua o criminalista. "Então, o 'Italiano' não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse 'Italiano'. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o 'italiano'", disse.

Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ligação de Eike Batista com prisão de Guido Mantega, operação batizada de "Arquivo X"

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi preso na manhã desta quinta-feira durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".

O nome, contudo, nada tem a ver com a série de ficção científica que fez sucesso na televisão nos anos 1990 e foi reeditada recentemente. É uma referência ao grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que usava siglas terminadas em "X" para nomear suas empresas.

Além de Mantega, a OXS, uma das empresas de Batista, também é alvo da operação, que, segundo a PF, mobilizou cerca de 180 policiais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 ordens judiciais.

Os investigadores dizem que Mantega teria atuado diretamente junto a Batista para negociar pagamentos de dívida de campanha partidária.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira© Fornecido por BBC O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira

Mantega foi detido em prisão temporária - que, por lei, dura cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. Por ora, não há nenhuma ordem judicial contra Batista.

A prisão pegou o país de surpresa. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo disse que Mantega teria sido mencionado em delações premiadas como suposto "responsável por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014", mas até agora não havia sinais de que ele seria preso ou indiciado.

Depoimento espontâneo
Segundo informa o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou espontaneamente, em maio deste ano, depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

Ainda de acordo com o MPF, Batista disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com uma empresa de publicitários já denunciados na Operação Lava Jato. Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.

Em depoimento ao MPF, Batista teria detalhado como foram feitos os repasses. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, foi feita - em abril do ano seguinte - uma transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Batista e dos publicitários.

Fraude e pagamentos indevidos
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu ordens de prisão, busca e apreensão e de condução coercitiva - no qual a pessoa é levada a prestar esclarecimentos em uma unidade policial - em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

Essa fase da Lava Jato investiga suspeita de fraude e de pagamentos indevidos envolvendo contrato da Petrobras para construção de duas plataformas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Além de Mantega, também foram alvos dessa fase da investigação executivos das empresas Mendes Júnior e da OSX Construção Naval S.A.

As duas empresas fazem parte de um consórcio que, em julho de 2012, firmou com a Petrobras um contrato, no valor de US$ 922 milhões, de construção de duas plataformas para explorar campos da camada do pré-sal.

"As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", afirma o MPF em texto divulgado no site da instituição com detalhes da Operação Arquivo X.

A BBC Brasil entrou em contato com o advogado de Guido Mantega. Mas, até o fechamento deste texto, o advogado Luiz Roberto Batochio não havia retornado para comentar as acusações da PF e do MPF contra o ex-ministro.

Mantega foi preso quando se encontrava no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para acompanhar a cirurgia de sua mulher, que sofre de câncer. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro.



Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...