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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Até os Ptralhas reconhecem: PT perto do fim!

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul faz duras críticas à cúpula petista e ao ex-presidente Lula e diz que a maior derrota eleitoral do partido foi merecida. “PT passou a ser igual aos outros. Até pior, porque daí não se esperava o que passou a acontecer”

Um dos fundadores do PT e considerado uma das referências éticas da política no país, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) fez duras críticas, na manhã desta terça-feira (4), à atuação da cúpula do Partido dos Trabalhadores e a responsabilizou pelos resultados negativos obtidos pela legenda no último domingo (2). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o petista não poupou nem o ex-presidente Lula, de quem foi o primeiro ministro das Cidades, entre 2003 e 2005.

Para Olívio, o PT virou um “partido igual aos outros ou até pior” e a reação do eleitorado foi “legítima, consciente e necessária”. Na visão dele, a pior derrota eleitoral do partido foi merecida. “O partido tem de levar mesmo uma lambada e forte porque errou, e errou seriamente. Essas figuras que atuaram na direção do partido, tomaram essas atitudes não sei com que instâncias, não houve instâncias de base, ou intermediárias do partido que orientaram ou decidiram sobre isso”, declarou. “No entanto, isso aconteceu. Não adianta querer dizer que não, culpar o adversário, a grande mídia. Tudo isso existe sim, mas existem os erros cometidos e graves pelos quais as pessoas estão sendo julgadas e algumas até presas”, acrescentou.

Segundo Olívio Dutra, o desgaste generalizado do partido ocorreu porque a direção partidária foi conivente com os petistas envolvidos em irregularidades. “Esse desgaste é do partido de forma generalizada porque a direção partidária não tomou as atitudes que deveria ter tomado lá bem antes para dizer que essas atitudes são de indivíduos, pessoas, não do sujeito coletivo, que é o partido. E condenar isso e ter práticas contrárias a tudo isso. Não, o partido agiu como a velha política tradicional que condenava, que elimina e contamina tantos outros partidos. Querer se defender dizendo ‘mas tem mais ladrão lá do que aqui’ não tem fundamento”, criticou.

Na avaliação dele, ao chegar ao poder, o PT assumiu uma posição que contraria os princípios que guiaram historicamente o partido. “A visão de que o Estado – federal, estadual e municipal – é uma coisa para ser assumida como propriedade do governante, dos familiares, dos amigos e dos financiadores de campanha é totalmente antagônica ao princípio que gerou o partido”, apontou.

Outro grave erro, considera o ex-governador gaúcho, foi fazer alianças com legendas que não tinham afinidade ideológica com o PT. “Aceitar coligações esdrúxulas com quem não defendeu em eleição o programa que elege a presidente. Depois participam do governo por conta dessas coligações absurdas que não educam, deseducam, fazem a política do toma-lá-dá-cá, do é dando que se recebe, primeiro os meus, depois os teus, isso é a coisa mais tradicional da política que há séculos faz com que o país não funcione direito”, condenou. “Passou a ser igual aos outros. Até pior porque daí não se esperava o que passou a acontecer”, emendou.

Olívio Dutra também responsabilizou o ex-presidente Lula pela atual situação do partido. Na avaliação dele, o companheiro é uma pessoa “generosa” demais e abriu um “guarda-chuva enorme” que acabou protegendo gente que não tinha nada a ver com os propósitos do PT. E, por isso, tem de dar explicações.

“Acho o Lula uma pessoa com enorme sensibilidade para as questões sociais e políticas também. Está sempre adiante das coisas. Mas também está aceitando muito. Abre um enorme guarda-chuva, que acabou protegendo gente que não tem nada a ver com projeto de um partido de esquerda, democrático, socialista, participativo, instigador da cidadania, provocador do bom debate, criativo”, afirmou.

Para o ex-governador, faltou a Lula e a outras figuras históricas do partido, inclusive ele, ter se posicionado de maneira mais incisiva em relação aos colegas acusados de irregularidades. “Lula tem uma generosidade enorme e, por isso, agora tem de dar explicações por ter aberto um enorme guarda-chuvas e ter amigos que lhe prestaram tantos favores. E também o Lula, ou mesmo eu e outras pessoas deveriam ter pressionado e não pressionaram na hora certo, no ambiente adequado os indivíduos, e agora mais de 1,2 milhão de afiliados têm de dar explicação”, emendou.

Apesar de todas as críticas, Olívio afirma que não deixará o partido que ajudou a fundar em 1980 e que ainda acredita na possibilidade da reconstrução do PT. “Há condições de o PT se refazer. Não saio do PT, mas não concordo e não admito e estarei sempre contrário (a determinadas práticas). Há espaço no PT para retomar o caminho”, considerou.

Sindicalista, Olívio Dutra foi um dos fundadores do PT. Entre 1989 e 1993 foi prefeito de Porto Alegre, cargo que deixou para governar o Rio Grande do Sul até janeiro de 2003. Em 2006, depois de deixar o Ministério das Cidades no governo Lula, perdeu a disputa ao governo para a tucana Yeda Crusius. Na última eleição ao Senado, em 2014, perdeu a vaga ao Senado na disputa com Lasier Martins (PDT-RS). Olívio é conhecido por cultivar hábitos simples, como utilizar o transporte público urbano. Em dezembro do ano passado foi agredido durante assalto a um ônibus coletivo em que circulava pela capital gaúcha.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Gleisi e Paulo Bernardo, pedem "pinico" das denúncias do STF

A defesa da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia contra a senadora, nesta terça-feira, 27.

Segundo o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitch, o caso não possui fundamentos ou provas contra a parlamentar.

"A denúncia não dedica praticamente uma linha para individualizar a conduta da senadora Gleisi. Ela é citada em expressões no plural, e isso não atende a necessidade de individualização da conduta", alegou. Mudrovitch criticou a denúncia contra a senadora, que, para ele, se baseia exclusivamente nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

"Aos poucos, as delações desses elementos foram desditas por outros envolvidos e até por eles mesmos, que mudaram suas versões", afirmou o jurista. "Esse processo se baseia na hipótese de que o presidente da Petrobras, fez favores à empresas, sem dizer quais são, para favorecer políticos, e no final nenhuma denúncia acaba sendo comprovada."

Colaborando com a tese, Veronica Abdalla, que representa o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, criticou a Procuradoria-geral da República. Segundo ela, a PGR intimou Paulo Roberto mais de uma vez "para chegar à versão desejada pela acusação", além de ter aceitado ouvir Youssef sete vezes, que apresentou versões diferentes.

"Isso não pode ser tolerado. É a construção de uma hipotética verdade a bel prazer da acusação", disse. Para a advogada, as delações não apresentam nenhum elemento que torne a acusação "minimamente sólida".

A defesa de Gleisi considera que o caso é uma "injusta perseguição penal".

"Todos sabemos o constrangimento de receber uma denúncia do STF", diz o advogado.

Gleisi e o marido são acusados de terem recebido, em 2010, vantagem indevida com origem no esquema de corrupção da Petrobras, para financiar a campanha da petista.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Lava Jato, chega cada vez mais perto das corrupções envolvendo diretamente Lula e Dilma

Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de "Pós Itália", uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.

Mantega foi preso quinta-feira passada (22), na Operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira (26), na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.

Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o "Italiano", codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira.

A PF aponta "indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos".

O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou "Amigo", o destinatário de R$ 23 milhões.

"Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para 'Itália', em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para 'Amigo', ainda não identificado, e R$ 50 milhões para 'Pós Itália', cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega", diz o relatório da PF.

Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 — neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões. A PF destacou, ainda, em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios "de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)". "Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho", aponta o documento.

O advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega. O criminalista ironizou o relatório policial que chama Mantega de "Pós Itália". "A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o 'Italiano' como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que 'Italiano' era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse 'Italiano', para então poder responder", disse. "A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro "Italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)", insistiu.

Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que "não encontrou 'Italiano' na diplomação da Dilma". "Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação", acentua o criminalista. "Então, o 'Italiano' não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse 'Italiano'. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o 'italiano'", disse.

Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ligação de Eike Batista com prisão de Guido Mantega, operação batizada de "Arquivo X"

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, foi preso na manhã desta quinta-feira durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".

O nome, contudo, nada tem a ver com a série de ficção científica que fez sucesso na televisão nos anos 1990 e foi reeditada recentemente. É uma referência ao grupo empresarial do ex-bilionário Eike Batista, que usava siglas terminadas em "X" para nomear suas empresas.

Além de Mantega, a OXS, uma das empresas de Batista, também é alvo da operação, que, segundo a PF, mobilizou cerca de 180 policiais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 ordens judiciais.

Os investigadores dizem que Mantega teria atuado diretamente junto a Batista para negociar pagamentos de dívida de campanha partidária.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira© Fornecido por BBC O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta quinta-feira

Mantega foi detido em prisão temporária - que, por lei, dura cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. Por ora, não há nenhuma ordem judicial contra Batista.

A prisão pegou o país de surpresa. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo disse que Mantega teria sido mencionado em delações premiadas como suposto "responsável por cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014", mas até agora não havia sinais de que ele seria preso ou indiciado.

Depoimento espontâneo
Segundo informa o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou espontaneamente, em maio deste ano, depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".

Ainda de acordo com o MPF, Batista disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com uma empresa de publicitários já denunciados na Operação Lava Jato. Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.

Em depoimento ao MPF, Batista teria detalhado como foram feitos os repasses. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, foi feita - em abril do ano seguinte - uma transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Batista e dos publicitários.

Fraude e pagamentos indevidos
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu ordens de prisão, busca e apreensão e de condução coercitiva - no qual a pessoa é levada a prestar esclarecimentos em uma unidade policial - em Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

Essa fase da Lava Jato investiga suspeita de fraude e de pagamentos indevidos envolvendo contrato da Petrobras para construção de duas plataformas para exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Além de Mantega, também foram alvos dessa fase da investigação executivos das empresas Mendes Júnior e da OSX Construção Naval S.A.

As duas empresas fazem parte de um consórcio que, em julho de 2012, firmou com a Petrobras um contrato, no valor de US$ 922 milhões, de construção de duas plataformas para explorar campos da camada do pré-sal.

"As consorciadas, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Estatal mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos", afirma o MPF em texto divulgado no site da instituição com detalhes da Operação Arquivo X.

A BBC Brasil entrou em contato com o advogado de Guido Mantega. Mas, até o fechamento deste texto, o advogado Luiz Roberto Batochio não havia retornado para comentar as acusações da PF e do MPF contra o ex-ministro.

Mantega foi preso quando se encontrava no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para acompanhar a cirurgia de sua mulher, que sofre de câncer. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Mais de 17 cidades pelo Brasil, estão envolvidas em manifestações contra Temer

Manifestantes realizaram atos contra o presidente Michel Temer (PMDB) em pelo menos 16 estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (22). Os atos foram convocados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), por centrais sindicais e movimentos que apoiam a ex-presidente Dilma Rousseff. Denominado Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, as manifestações podem anteceder uma greve geral no serviço público, caso o governo federal não garanta a manutenção de direitos trabalhistas e reveja a propostas de reforma da Previdência.

Além do Distrito Federal, foram registradas manifestações em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Segundo os organizadores, 26 mil pessoas participaram dos atos, que, ao longo desta quinta-feira, devem atingir todos os estados brasileiros. Sorocaba (SP) foi a cidade com maior mobilização, 7 mil pessoas, segundo a organização.

Em Brasília, a manifestação teve o apoio de categorias como professores e servidores da limpeza urbana. Os profissionais da educação, em assembleia, aprovaram paralisação para o dia 10 de novembro, quando vão avaliar a possibilidade de fazer uma greve geral. Os servidores reivindicam pagamento da última parcela do plano de carreira, atrasado desde outubro e da pecúnia dos aposentados, além do reajuste de salários e auxílio alimentação.

Procurado pela reportagem, o Governo do Distrito Federal afirmou que as reivindicações dos professores já estão sendo atendidas. Em nota, a Casa Civil informou que “o reajuste está previsto para 32 categorias, o que significa um universo de aproximadamente 153 mil servidores, incluindo os inativos”. O governo prevê, portanto, que a partir de outubro os aumentos já sejam concedidos e os pagamentos de novembro já sejam feitos com base no novo acordo.

UnB
Na Universidade de Brasília (UnB), apesar da paralisação prevista para hoje (quinta, 22) e na próxima quinta (29), nem todos os professores aderiram à mobilização. Os professores são contra o PLP 257, que renegocia a dívida dos estados, e a PEC 241, que congela os gastos públicos por vinte anos. Endossam ainda o grito de “Fora, Temer”, presentes nas manifestações da categoria pelo país.

O caráter político da mobilização, que se posiciona contra o presidente Michel Temer, porém, esvaziou o movimento. Muitos professores optaram por não aderir à paralisação. O professor Rodrigo Peñaloza, do Departamento de Economia da Universidade, afirmou que não aderiu à greve pela motivação político-partidária da movimentação. “Hoje é um Fora-Temer sem o menor sentido. Ontem era o Fora-FMI. Esse tipo de postura é a expressão nefasta do atraso. Meus alunos terão aula, nem que seja debaixo de uma árvore”, escreveu aos alunos via Facebook.

Petista 'se esconde' em hospital e reclama de prisão: "É covardia!"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele, que estava em um hospital no momento da detenção, foi alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. No início da tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista.

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao empresário Eike Batista, à época dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo relativas às eleições de 2010. Em depoimento, Eike declarou que recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A prisão temporária é decretada em casos específicos e prorrogável por igual período caso comprovada sua necessidade

A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanhava a mulher e foi preso. Ela passaria por uma cirurgia.

"Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega, ao jornal "Folha de S.Paulo". Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato diz que foi "uma infeliz coincidência" o ex-ministro ter sido preso no mesmo dia em que sua mulher seria operada.

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, a prisão de Mantega tem "o objetivo de permitir que a força-tarefa e o Ministério Público analisem todos os elementos de prova colhidos na data de hoje e tomem o depoimento de todos os envolvidos para formar um juízo com mais evidência e prova em relação a um eventual pedido de prisão preventiva".

Lima disse que inicialmente foi solicitado à Justiça a prisão preventiva de Mantega, com base na "manutenção da ordem pública", já que há "valores bilionários desviados dos cofres públicos". No entanto, o juiz Sérgio Moro aceitou apenas o pedido "alternativo" da força-tarefa, isto é, o de prisão temporária.

Consórcio não tinha experiência
Além do ex-ministro, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX são alvos desta fase. Segundo a PF, são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX) firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) muito embora não possuísse experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

Eike diz que pagou R$ 5 milhões ao PT
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) diz que Eike, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 2012, recebeu pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Eike Batista diz que pagou US$ 2,35 milhões ao PT
Para realizar o pagamento, Eike disse que firmou um contrato falso com uma empresa ligada ao ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários."

De acordo com a PF, o nome Arquivo X é uma referência ao grupo empresarial de Eike Batista, que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.

Ainda segundo MPF-PR, cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para a João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras e que seria operador financeiro ligado ao PMDB. "Há indicativos de que o operador atuava em benefício do PMDB na Petrobras", disse Lima.

Ainda de acordo com o MPF, também foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore para a Tecna/Isolux utilizando um contrato falso. Para os investigadores, o beneficiário desses recursos era o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, já preso pela Lava Jato.

Mantega já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Moro condena ptralhas, Bumlai, Cerveró e outros réus

O juiz federal Sérgio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos e dez meses de prisão nesta quinta-feira (15) por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Os crimes foram confirmados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha. Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não­ pagos”, diz a sentença.

Íntegra da sentença

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais. Não houve acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade. Salvo casos extremos, não cabe ao Judiciário reconhecer benefício decorrente de colaboração se não for ela precedida de acordo com o MPF”.

“Lula é o comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras” MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula Defesa de Lula desqualifica denúncia e volta a negar propriedade do tríplex

Na sentença, Sérgio Moro também condena o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por crimes de corrupção passiva aplicando seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto; Milton Taufic Schahin e Salim Schahin por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa foram condenados a 9 anos e 10 meses de prisão; o executivo Fernando Schahin foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto; e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto.

Os delatores Fernando Baiano, Salim Schahin e Nestor Cerveró cumprirão as penas acertadas no acordo de colaboração premiada.

Na sentença, Moro absolveu o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Zelada, que substituiu Cerveró na estatal, do crime de corrupção. O filho do pecuarista, Maurício Bumlai, que foi acusado de gestão fraudulenta e corrupção passiva, também foi inocentado. Segundo o juiz, houve “falta de prova suficiente para condenação criminal”.

Doença
Bumlai estava em prisão domiciliar desde março deste ano para tratamento de um câncer, no entanto, a prisão preventiva foi restabelecida em 10 de agosto por determinação de Moro. Como Bumlai estava internado, a justiça adiou por duas vezes a volta dele para a cadeia.

A defesa do pecuarista ainda tentou um último recurso, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Os advogados fizeram um apelo aos desembargadores e alegaram que o homem de 71 anos está doente – além do câncer ele também trata problemas cardíacos. Apesar do apelo, no dia 6 de setembro Moro ordenou o retorno do pecuarista à carceragem da PF e determinou que Bumlai fosse submetido a uma perícia médica do Ministério Público Federal (MPF) para comprovar necessidade de internação.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula pode ser preso? Os próximos passos do processo. - Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito.

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo".

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo
A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná. Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundos seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.



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