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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Lula é denunciado na Lava Jato pela 4° vez.

O MPF denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-president e não tem prazo para ser aceita pela Justiça Federal. Caso ela seja aceita, o ex-presidente se torna novamente réu.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Outro lado Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Lula diz que a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices" e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do esquema. Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula seja candidato à Presidência em 2018.

"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente. Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula havia afirmado, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".

Também em nota, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic afirma que a nova denúncia é uma "manobra de estratégia". "Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados. É uma espécie de seguro prisional", diz o texto.

"Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo "A", imediatamente se decreta a prisão no processo "B" , neutralizando assim a decisão superior", continua a nota.

Tentativas de intimidação Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Prefeito eleito de São Paulo, ironiza bazófias de Lula e diz que vai visitá-lo na cadeia em Curitiba

O prefeito eleito em São Paulo, João Doria (PSDB), respondeu a um comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devolveu o ataque. Mais cedo, quando votou em São Bernardo do Campo (SP) e sem citar nomes, Lula havia dito que São Paulo corria o risco de eleger um "aventureiro" assim como o ex-presidente Fernando Collor, que teria surgido "do nada".

"Eu estou numa noite de paz, mas o Lula sabe que em algum momento vou visitá-lo em Curitiba. Farei minha homenagem a ele", disse o tucano, em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT. Curitiba é o principal palco da Operação Lava Jato, que há duas semanas tornou Lula réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

LULA ALFINETA DORIA: "É UM AVENTUREIRO"

Confirmando que recebeu um telefonema do presidente Michel Temer (PMDB) depois que as urnas fecharam, mas ainda antes do resultado oficial, Doria afirmou que o peemedebista prometeu colocar o governo federal à disposição da cidade. "Ele apoiou outra candidatura, mas disse que o governo federal vai estar à disposição para realizar projetos, sobretudo na saúde, habitação, educação e mobilidade urbana", disse. Doria falou que "em breve" vai fazer uma visita a Temer.

Assim como falou após ser confirmado como eleito no primeiro turno, Doria repetiu que o cenário fortalece seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), para as eleições presidenciais de 2018. "Não era um embate fácil. Ele aceitou, acreditou e apostou", comentou o prefeito eleito.

Doria afirmou que vai começar seu mandato se comprometendo a não se apresentar para uma eventual reeleição. "Não quero reeleição. Vou cumprir meu mandato de quatro anos sem reeleição, eu acho muito ruim ser eleito pensando em se reeleger", disse o tucano.

Como primeira medida ao assumir o Executivo, Doria repetiu que voltará os limites originais nas marginais Tietê e Pinheiros, para 90, 70 e 60 quilômetros por hora. "Depois, as prioridades serão saúde e educação."

João Doria elogiou os adversários, afirmando que são "bons políticos", e disse que não fará nenhuma concessão em subprefeituras ou secretarias para os partidos que o apoiaram. "Conviver não é ceder, é exatamente estabelecer uma relação republicana, não é preciso fazer a cessão nem o loteamento de nada", disse. Na chapa de Doria, 13 partidos compuseram a coligação. Sobre a transição, o tucano afirmou que o processo vai acontecer de forma "republicana".

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Lula, é deixado no "vácuo", por horas, por Haddad e Suplicy em campanha.

Com o atraso do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que chegou ao bairro de São Mateus, na zona Leste da capital paulista, para participar de ato de sua campanha à reeleição ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula ficou no "vácuo".

Haddad chegou acompanhado de seu candidato a vice, Gabriel Chalita (PDT), e do candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Juntos, eles percorrem a travessa Somos Todos Iguais em cima de um carro de som. “Todas as vezes que houve uma melhoria na periferia da cidade foi o PT que fez”, diz Haddad.

Diante do atraso de Haddad, Lula iniciou sozinho a caminhada para pedir votos para o petista.

O ex-presidente chegou pouco depois das 11 horas, o horário marcado para o início da caminhada, e aguardou o prefeito por mais de 40 minutos, cumprimentando e tirando fotos com simpatizantes.

É a primeira vez que ele participa de uma agenda de campanha do prefeito este ano.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Chororô de órfãos da Lei Rouanet defende o petista Mantega

Mais de cem intelectuais assinaram a nota de protesto contra a prisão do ex-ministro Guido Mantega, na quinta (22).

"Quando o espetáculo da acusação sem prova e da condução sem intimação é exibido deliberadamente por agentes da lei, na persecução de objetivos estranhos à ordem jurídica e da publicidade sem limites, a cultura da arbitrariedade expõe suas entranhas", diz o documento.

Assinam a carta professores como Luiz Gonzaga Belluzzo, Bresser-Pereira e Marilena Chaui. No texto, eles dizem que, depois da condução coercitiva de Lula, "que não resistiu a uma intimação judicial porque sequer foi intimado", a prisão de Mantega "levou o arbítrio a novos limites".

Eles afirmam que o ex-ministro não representa "qualquer ameaça à ordem pública" e que "o mesmo não pode ser dito de seus perseguidores".

A prisão foi pedida pelos procuradores da Operação Lava Jato e a justificativa foi a manutenção da ordem pública, argumento acatado pelo juiz Sergio Moro.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Petista 'se esconde' em hospital e reclama de prisão: "É covardia!"

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele, que estava em um hospital no momento da detenção, foi alvo de um mandado de prisão temporária com duração de cinco dias e será levado para Curitiba. No início da tarde, porém, o juiz Sergio Moro mandou soltar o petista.

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao empresário Eike Batista, à época dono da empresa OSX que havia sido contratada pela Petrobras, para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo relativas às eleições de 2010. Em depoimento, Eike declarou que recebeu pedido do ex-ministro para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Mantega comandou o ministério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A prisão temporária é decretada em casos específicos e prorrogável por igual período caso comprovada sua necessidade

A nova fase, batizada de Arquivo X, cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanhava a mulher e foi preso. Ela passaria por uma cirurgia.

"Nós só esperamos que não atrapalhem a cirurgia", afirmou José Roberto Batochio, advogado de Mantega, ao jornal "Folha de S.Paulo". Em entrevista coletiva, a força-tarefa da Lava Jato diz que foi "uma infeliz coincidência" o ex-ministro ter sido preso no mesmo dia em que sua mulher seria operada.

Segundo o procurador Carlos Fernando Lima, a prisão de Mantega tem "o objetivo de permitir que a força-tarefa e o Ministério Público analisem todos os elementos de prova colhidos na data de hoje e tomem o depoimento de todos os envolvidos para formar um juízo com mais evidência e prova em relação a um eventual pedido de prisão preventiva".

Lima disse que inicialmente foi solicitado à Justiça a prisão preventiva de Mantega, com base na "manutenção da ordem pública", já que há "valores bilionários desviados dos cofres públicos". No entanto, o juiz Sérgio Moro aceitou apenas o pedido "alternativo" da força-tarefa, isto é, o de prisão temporária.

Consórcio não tinha experiência
Além do ex-ministro, executivos das empresas Mendes Júnior e OSX são alvos desta fase. Segundo a PF, são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

De acordo com as investigações, o Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e OSX) firmou com a Petrobras um contrato no valor de US$ 922 milhões (R$ 2,96 bilhões em valores atuais) muito embora não possuísse experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: "fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal".

Eike diz que pagou R$ 5 milhões ao PT
Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) diz que Eike, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento e declarou que, em 2012, recebeu pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões para o PT.

Eike Batista diz que pagou US$ 2,35 milhões ao PT
Para realizar o pagamento, Eike disse que firmou um contrato falso com uma empresa ligada ao ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase. "Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários."

De acordo com a PF, o nome Arquivo X é uma referência ao grupo empresarial de Eike Batista, que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes de suas companhias.

No começo do ano, um fundo de Abu Dhabi comprou parte das empresas de Eike, incluindo ações da OSX. O brasileiro, porém, manteve 11,77% das ações da companhia.

Ainda segundo MPF-PR, cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para a João Augusto Henriques, ex-funcionário da Petrobras e que seria operador financeiro ligado ao PMDB. "Há indicativos de que o operador atuava em benefício do PMDB na Petrobras", disse Lima.

Ainda de acordo com o MPF, também foi identificado repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore para a Tecna/Isolux utilizando um contrato falso. Para os investigadores, o beneficiário desses recursos era o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, já preso pela Lava Jato.

Mantega já havia sido alvo de um mandado de condução coercitiva da Polícia Federal em maio como parte da Operação Zelotes, que investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Antes de assumir a Fazenda, Mantega foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ministro do Planejamento no governo Lula, de quem tinha sido assessor econômico no período anterior à chegada do PT no Palácio do Planalto.

Temer nos EUA diz sobre a anistia ao caixa 2, "Pessoalmente, eu acho que não é bom"

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (21), em entrevista em Nova York, que, "pessoalmente", acha que "não é bom" anistiar políticos que praticaram caixa 2. O peemedebista fez o comentário ao ser questionado sobre a declaração do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de que quem usou dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais não pode ser punido. Em entrevista publicada na terça-feira (20) pelo jornal "O Globo", Geddel defendeu o polêmico projeto de lei que foi pautado para ser votado na segunda (19) pela Câmara dos Deputados que previa tornar crime a prática do caixa 2.

O texto, no entanto, trazia uma emenda que anistiaria políticos e partidos que fizeram uso da prática em campanhas eleitorais anteriores, antes, portanto, da aprovação da lei. Após deputados de PSOL, Rede e PSD denunciarem a tentativa de manobra, a proposta foi retirada de pauta. Ao jornal, o ministro responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional ressaltou que caixa dois não é crime e que quem se beneficiou deste mecanismo no passado não pode ser penalizado. Além disso, ele disse que o assunto tem de ser discutido sem preconceito e sem histeria pelo parlamento.

Ao falar nos Estados Unidos sobre a entrevista de Geddel, o presidente da República fez questão de destacar que se tratava de uma opinião "personalíssima" de seu ministro. Na sequência, o peemedebista enfatizou que não vê motivos para a discussão ter continuidade no Legislativo. "Em primeiro lugar, eu li as declarações do ministro Geddel. Ele disse que era uma opinião personalíssima, que não envolvia nem a opinião do governo. Evidentemente, não envolvia a minha. Eu, pessoalmente, essa é uma decisão do Congresso Nacional, mas eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, para prosperar, nessa matéria. Mas eu reitero que essa não é uma questão do Poder Executivo, é uma questão do Poder Legislativo", declarou Temer.

Protesto na ONU
O presidente da República também comentou na entrevista o protesto das delagações de seis países que não quiseram assistir ao discurso dele no plenário da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira. Questionado sobre o protesto silencioso dos integrantes das delegações de Venezuela, Equador, Cuba, Nicarágua e Costa Rica, ele disse que nem percebeu.

O protesto ocorreu no momento em que o presidente brasileiro subia à tribuna da ONU para discursar na sessão de abertura da Assembleia Geral. Os representantes de Venezuela, Equador e Nicarágua se levantaram e deixaram o plenário. A maioria dos integrantes da delegação da Costa Rica também abandonou a sala quando o novo presidente brasileiro se preparava para discursar. Nenhum dos chefes de Estado destes países estava presente no plenário. O protesto silencioso foi realizado por diplomatas e ministros.

Os diplomatas da Bolívia e de Cuba haviam se retirado do plenário um pouco antes e se recusaram a entrar enquanto Temer estava discursando. Eles retornaram ao recinto somente após o presidente concluir sua fala.

Na entrevista coletiva, realizada após um almoço no qual Temer e a delegação brasileira apresentaram o programa de parceria e investimentos para empresários norte-americanos, um jornalista quis saber o que o presidente havia achado do protesto desses seis países na ONU. Temer respondeu: "Confesso que nem percebi a saída. São 193 países. Lamento, as relações não são de pessoas, são institucionais, de Estado para Estado, de um governo para outro".

Na entrevista, Temer também disse que basta alguém ler a Constituição de 1988 para verificar que o governo dele é "legítimo". "Primeiro eu recomendo que leia a Constituição brasileira. Não basta mais que ler para verificar que o governo é legítimo", afirmou o presidente. Pouco antes, no almoço com empresários e investidores, Temer disse que o momento do Brasil é de "estabilidade política extraordinária".

domingo, 18 de setembro de 2016

Lula está tumultuando investigações do STJ

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta tumultuar as investigações sobre sua suposta participação no esquema criminoso da Petrobrás. A crítica consta de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, no qual contesta argumentos da defesa do petista para suspender inquéritos que tramitam na 13ª Vara de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, e na 10ª Vara Federal de Brasília.

No documento, o procurador-geral endossa palavras do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, de que os advogados de Lula têm apresentado “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações” da operação. A afirmação de Teori foi feita no dia 6 deste mês, ao negar pedido para parar processos na 13.ª Vara. Na quarta-feira, no entanto, o ministro manteve a decisão, mas reconheceu ter usado uma expressão inadequada e determinou que “embaraçar as apurações” fosse retirado do texto original.

A defesa de Lula alega que dois inquéritos que correm perante a Vara de Curitiba e um terceiro, que tramita no Distrito Federal, devem ser “sobrestados”. Argumenta que os mesmos fatos em apuração são objeto do inquérito 3989, que verifica a participação do ex-presidente e de outros políticos numa “organização criminosa” supostamente formada para desviar dinheiro da estatal petrolífera. Na reclamação ao Supremo, o advogado Cristiano Zanin alega que Moro, portanto, “usurpa” competência da Corte superior, única jurisdição que deveria tratar dos casos.

O parecer de Janot servirá para embasar decisão do plenário do Supremo a respeito. No documento, ele explica que Lula foi incluído no inquérito do STF porque surgiram elementos “bastante seguros” de que os fatos investigados não teriam acontecido “senão com a sua firme e direta participação na organização criminosa”. Porém, acrescenta, os crimes autônomos atribuídos a ele (corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça) devem ser apurados separadamente, “no foro natural, sem qualquer necessidade ou relação de dependência essencial com a apuração da organização criminosa”.

“A investigação no Inquérito 3.989 é, exclusivamente, quanto aos fatos que caracterizam o crime de organização criminosa, e não os eventuais crimes cometidos no âmbito dessa organização. Parece que o agravante não compreende essa questão técnica. Ou, se compreende, fica nítido seu intuito de gerar tumulto”, escreveu Janot.

O procurador afirma que, numa outra reclamação, a defesa de Lula já havia apresentado os mesmos argumentos e que a tese de “usurpação de competência” fora rejeitada pelo Supremo. "Efetivamente, tem absoluta razão o relator: essa ‘reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, disse Janot no parecer, evocando as palavras de Teori.

Não há previsão de que o pedido de Lula seja apreciado pelo plenário da Corte. Na quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ofereceu denúncia contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS que alcançam R$ 3,7 milhões.

sábado, 17 de setembro de 2016

Para os EUA e Obama, Lula não é mais o "Cara"

Michel Temer ganhou o apoio dos Estados Unidos e de sete países considerados chaves na América Latina. Durante a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador brasileiro José Luis Machado e Costa, ressaltou a força da democracia brasileira, a legalidade do impeachment e rechaçou as críticas dos países chamados “bolivarianos” (Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua) com relação ao impeachment de Dilma Rousseff.

“Não resta dúvida que a democracia brasileira e nossas instituições demonstraram solidez e vigor durante um processo conduzido de modo totalmente pacífico, dentro das normas constitucionais vigentes e sem qualquer restrição às liberdades de expressão e de associação”, afirmou Machado e Costa que também lamentou as manifestações de países “vizinhos e amigos” contra o governo brasileiro.

O discurso do embaixador brasileiro foi seguido por uma sequências de manifestações favoráveis ao governo de Michel Temer. Representantes da Argentina, Paraguai, México, Colômbia, Chile, Granada e Jamaica se posicionaram a favor do chanceler do Brasil. Assim como o embaixador dos Estados Unidos, Kevin Sullivan, que agradeceu o esclarecimento do brasileiro e ressaltou que “o sistema constitucional é algo que vai além do voto”. Segundo o representante americano, “existem outras ações constitucionais como o impeachment e o recall, que podem ter o mesmo valor legal do voto se forem realizados e acordo com a lei”.

Sullivan adotou o mesmo discurso usado pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a 20ª Conferência do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em Washington. Segundo o vice de Barack Obama, “no Brasil, o povo, seguindo a sua Constituição para navegar um momento econômico e político difícil, obedecendo aos procedimentos estabelecidos para tratar da transição de poder”. Afirmou ainda que “os Estados Unidos vão continuar a trabalhar de perto com o presidente Temer […] porque a relação entre democracias parcerias não é baseada na relação entre líderes, é baseada em uma forte relação entre os dois povos”.

Juan José Arcuri, presidente do Conselho Permanente da OEA, afirmou que o posicionamento dos países contra o impeachment no Brasil parece um “capricho” e afirmou que “as democracias não se esgotam com as eleições”. Ele acredita que o tema não voltará ao debate no Conselho Permanente, mesmo que o secretário-geral da OEA, luis Almargo, seja contra o impeachment. “Isso seria a opinião pessoal do secretário”, concluiu Arcuri.

Por outro lado, as nações que criticam Temer, como Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua, continuaram questionando a legitimidade do mandato do peemdebista. Vale ressaltar que o Brasil tem um papel importante na relação entre os EUA e os “bolivarianos” – são os brasileiros os responsáveis pela ponte entre os americanos e as nações bolivarianas.

A OEA ainda analisará o pedido protocolado pelo PT na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) denunciando que há um rompimento democrático no Brasil após o impeachment de Dilma.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

"É o momento de Lula desabafar", diz Fernando Henrique Cardoso

Os dois principais líderes do PSDB evitaram ataques mais duros nesta quinta-feira (15) ao ex-presidente Lula, denunciado na operação Lava Jato. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves não comentaram as acusações do Ministério Público Federal nem as respostas do petista. FHC afirmou ver com cautela as acusações do MPF. Para ele, é necessário aguardar a decisão da Justiça.

"Sou uma pessoa cautelosa. Preciso saber o que o Judiciário diz. Uma coisa são as acusações. Depois há o processo de provas para ver o que é errado", disse ele, após encontro com o candidato tucano à Prefeitura do Rio, Carlos Roberto Osório (PSDB).

O ex-presidente não comentou as declarações de Lula, para quem a denúncia é uma forma de tirá-lo das eleições presidenciais de 2018.

"O presidente Lula passa por um momento difícil. O que ele diz não vou contestar. Não cabe a mim ficar fazendo comentário sobre o que ele disse ou deixou de dizer. É o momento de ele estar desabafando. É sempre de lamentar que uma pessoa com a trajetória do presidente Lula tenha chegado a esse momento de tanta dificuldade", disse o ex-presidente tucano.

Aécio seguiu linha semelhante ao afirmar que deixará que "o ex-presidente tenha tempo para responder àqueles que o irão inquirir a partir de agora, que é a Justiça".O senador, presidente do PSDB, criticou porém o tom político da resposta do petista.

"O único equívoco que vejo, e não é de agora, é sempre que ele se vê em dificuldades tentar transferir a outros responsabilidades que são suas. Com a [ex-]presidente Dilma foi a mesma coisa. Não há mea culpa, reconhecimento de que cometeram equívocos graves, ilegalidades. A resposta acaba caminhando para o jogo político. É natural, mas é pouco relevante nessa hora."

Fernando Henrique afirmou não ter ficado feliz com o impeachment. Para ele "o bom para a democracia é que os governos cheguem até o fim". Mas disse que desrespeito à Constituição e a paralisia do governo culminaram com a queda de Dilma.

Para ele, a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), "é um fator menor". "Não tem consequências históricas maiores." (Com informações da Folhapress)

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia" diz Lula

Em pronunciamento ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse indignado com a decisão da força-tarefa da Operação Lava Jato de denunciá-lo. Ele desafiou: "Prova uma corrupção minha que irei a pé ser preso".

Num discurso em que chorou e levou às lágrimas militantes do PT, entre eles, o presidente do partido, Rui Falcão, Lula chamou de "show pirotécnico" a apresentação feita na véspera pelos procuradores, que o acusaram de comandar o esquema de corrupção na Petrobras.

"O procurador deve estar pensativo hoje, o delegado, os ministros: 'O que aconteceu? A custas do que esse espetáculo?'. A custas do que vender um produto que não tem como entregar?", questionou o ex-presidente.

O petista continuou: "Vocês vão ter problema com o golpe, com o que vocês querem tirar dos trabalhadores desses país, entregar nosso pré-sal, nossa Petrobras para o capital internacional. Assim não precisa de governo, mas de um vendedor".

Em mais de uma hora de discurso, Lula seguiu a orientação de seus advogados de não atacar a instituição do Ministério Público, apenas seus acusadores.

Por mais de uma vez, pediu respeito a ele e a sua mulher, Marisa Letícia. "Quer me investigar, me investiguem. Quer prestar depoimento, me chame. Só quero que sejam honestos comigo, respeitem a dona Marisa. Não conheço parentes deles, mas certamente não são melhores que dona Marisa."

O ex-presidente repetiu que sua vida é a mais investigada do país: "Tenho uma história pública conhecida. Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pensa num cabra conhecido".

O petista chorou três vezes ao descrever sua trajetória. Uma delas foi ao relatar a operação da Polícia Federal em sua casa. Chorou também ao afirmar que seus filhos não conseguem trabalhar.

"Levantaram até o colchão da minha cama, achando que tinha ouro, ou que eu tinha uma refinaria da Petrobras lá embaixo. Tive que chamar um especialista para ver se não tinha grampo. Entraram na casa dos meus filhos, até quebraram a porta, entraram como se eles fossem bandidos."

Lula ironizou o fato de os procuradores terem usado a expressão "convicção" na apresentação.

"Não posso dizer a convicção que tenho deles. Tem que ter as convicções comedidas. Eles sabiam e tinham prova de um helicóptero com 400 kg de cocaína. Tinham prova. Pegaram o avião, viram a cocaína, mas não tinham convicção. Aí liberaram", disse.

O petista se referiu à apreensão de droga em helicóptero de uma empresa da família do senador Zezé Perrella (PTB-MG), em 2013. A PF descartou na época ligação do senador com o caso.

Cercado de aliados —entre eles, coordenadores de movimentos de esquerda, como MTST, MST e CUT —Lula disse que lutou pelo fortalecimento das instituições. "Não se pode permitir que meia dúzia estrague o histórico de uma instituição tão importante, que ajudei a construir na Constituição de 88."

Sem se referir diretamente a ninguém, Lula disse conhecer "muita gente que tenta conquistar cinco minutos de glória com a carinha na TV".

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que mentir sempre", disse, cobrando "desculpas ao Lula". "Não é feio. Eu peço sempre. A palavra desculpa é nobre, mas não continue tentando inventar coisas para justificar mentira."

O ex-presidente apresentou ainda nesta quinta ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

sábado, 10 de setembro de 2016

Após STF dizer que Lula recorre para 'embaraçar investigações', petista apela novamente contra Juiz Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira, 9, com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância, estaria usurpando a competência do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já estão sob análise pela Suprema Corte.

Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou advogados que defendem o ex-presidente vêm apresentando “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações”. A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que é um recurso ao plenário ou a uma turma do STF contra despacho de ministro.

“É deveras e profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo, em vez de estrito cumprimento de mandamento constitucional. Ressalte-se que não basta a defesa meramente formal ou retórica, de salão; deve ela ser efetiva, concreta e tão ampla quanto mandam a Constituição e a lei”, sustentam os advogados de Lula.

“Registre-se, ainda, que em um Estado – que se pretende Democrático e de Direito — todo cidadão, incluindo o Agravante, tem o sagrado direito de se valer dos recursos e instrumentos processuais previstos na legislação, como forma de impugnar decisões judiciais que considerar injustas e ilegais – máxime no âmbito da persecução penal. É a ordem pública que assim o exige!”, prossegue a defesa do ex-presidente. A defesa de Lula ainda alega que “a dura realidade dos fatos” indica a necessidade de a defesa atuar “com independência e pugnacidade, pois há um deplorável histórico de arbitrariedades e ilegalidades em primeiro grau”.

Fatos
Para o ministro Teori Zavascki, o inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de “vantagens indevidas”.

“Apesar de os fatos investigados no Supremo Tribunal Federal (…) possuírem correlação com aqueles que são objeto de investigação perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado”, argumentou Teori na ocasião. A defesa de Lula quer que a decisão anterior do ministro seja reconsiderada. Caso não o seja, os advogados pedem que o recurso seja submetido à análise do colegiado do STF.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Haddad, o segundo poste do ex-presidente Lula, esconde o criador na propaganda do PT em São Paulo

Ao contrário da campanha eleitoral que o levou à prefeitura em 2012, Fernando Haddad (PT) não conta com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral na televisão. Em busca da reeleição na cidade que foi epicentro dos protestos contra o PT e desaprovado por 76% da população (segundo Ibope), Haddad faz uma campanha afastado da legenda – ao menos, no slogan e nos cartazes.

No segundo semestre de 2012, ainda que recém-saído de um tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente Lula participou ativamente da campanha dos candidatos petistas. E a de Haddad recebeu atenção especial. Logo na primeira propaganda na TV, Lula ganhou um papel de destaque e fez a apresentação do seu afilhado político: “Eu lhe conheço. Sei que você pode fazer bastante pelo paulistano, sobretudo pelo mais pobre e pela classe média. Por isso, eu lhe apoio”, disse no programa inicial.

De acordo com membros da campanha, Haddad deve usar agora os 2 minutos e 35 segundos na TV para evidenciar realizações nas áreas de mobilidade, saúde e educação. Ele dirá que as mortes no trânsito diminuíram por causa da redução da velocidade nas marginais, que bateu o recorde na criação de vagas no ensino infantil e que entregará três hospitais – um já concluído e dois ainda em obras. Em 2012, ele tinha 7 minutos e 39 segundos.

Como ironiza a campanha adversária, quando alguém pergunta onde a cidade de São Paulo funciona, um senhor responde 'na propaganda do PT', numa clara paródia da propaganda do posto Ypiranga.

Na mira da Lava Jato, Lula deve ter atuação bem mais discreta na campanha de Haddad neste ano, restringindo-se a aparecer em eventos sindicais ou na periferia, setor em que o prefeito petista enfrenta dois fortes concorrentes: Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB). Passados quatro anos da eleição de Haddad, o “segundo poste” tenta agora esconder seu criador.

A sequência do discurso de Lula no primeiro programa eleitoral do prefeito petista em 2012 é uma clara mostra do discurso que se esgotou: “Foi por isso que eu também apoiei a Dilma. Pouca gente acreditava nela, mas confiou no que eu dizia. Hoje, mais que nunca, o Brasil sabe que votou na pessoa certa. Tenho certeza que os paulistanos vão te conhecer melhor”.

domingo, 4 de setembro de 2016

Complicando: Além de Cerveró, Lula atuou para comprar silêncio de Marcos Valério, delata Delcídio Amaral

Réu em Brasília, prestes a ser réu em três processos na ‘República de Curitiba”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser surpreendido por um terrível ‘fantasma’ do passado.

A delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral acusa Lula de ter feito parte de um esquema armado para comprar o silêncio do empresário Marcos Valério, o operador do ‘mensalão’.

O ministro Teori Zavascki já determinou a apuração do caso.

Na condição de relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro também determinou o compartilhamento de todas as informações com o inquérito que apura todo o esquema de corrupção na Petrobras.

A decisão demonstra claramente que o relator da Lava Jato admite a existência de um elo de ligação entre mensalão, petróleo, Lula e PT.

De acordo com a delação do ex-senador, além de Lula, teriam participado do esquema para silenciar Marcos Valério, o ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamotto.

A boca de Marcos Valério teria sido fechada por R$ 220 milhões e o dinheiro teria sido viabilizado por Pallocci e Okamotto junto às empreiteiras atuantes no ‘Petrolão’, por determinação de Lula.

No próximo dia 12 de setembro, Marcos Valério deverá prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba.

sábado, 3 de setembro de 2016

Lula é internado e faz 'exames de rotina', mas 'depressão e amargura' preocupam petistas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado no Hospital Sírio Libanês, na região Central de São Paulo, na manhã deste sábado (23), para realizar uma série de exames de rotina. Lula deve ser liberado ainda neste sábado.

A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o ex-presidente não sentiu nenhum mal-estar e já tinha exames agendados para este sábado. A equipe médica é chefiada por Roberto Kalil Filho e Artur Katz.

Em 2011, o petista foi diagnosticado com tumor na laringe. Após tratamento realizado no hospital, os médicos do Sírio-Libanês constataram, em março de 2012, que o tumor havia desaparecido. Desde então, o ex-presidente é submetido a exames de rotina.

Segundo a equipe médica responsável pela saúde do ex-presidente, Lula fez exames de ressonância magnética, PET-CT, laringoscopia e exames clínicos. Todos os exames apresentaram resultados normais e Lula pode exercer atividades normalmente.

Petistas tem demonstrado preocupação com a saúde do ex-presidente. recentemente, a imprensa divulgou que Lula 'sente amargura' por todo o processo de impeachment vivenciado por sua sucessora, Dilma Rousseff e pelas investigações da Lava Jato que apontam para indícios de corrupção, enriquecimento ilícito e tentativas de obstrução à justiça.

Preocupa também os momentos de depressão por que vive o ex-presidente ao ver sua antiga popularidade se esvair na mesma proporção quem são divulgados os casos de falcatruas em que está envolvido.

Para não desaparecer e ficarem na mídia, Lula e PT relançam campanha "Diretas já!"

No primeiro balanço político depois do impeachment de Dilma Rousseff, o PT decidiu aderiu à proposta de realização de novas eleições presidenciais. O objetivo é usar o mote das “Diretas-Já” como forma de manter as mobilizações contra a cassação da petista e também fazer oposição ao governo de Michel Temer (PMDB).

Em resolução aprovada por consenso ontem, em São Paulo, a Executiva Nacional do PT, reforçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que o País faça “firme, incansável e enérgica oposição” ao novo presidente. “Nosso objetivo central é colocar fim ao governo usurpador de Michel Temer e conquistar o direito do povo de eleger, direta e imediatamente, um novo presidente”, informou o texto.

A direção do PT não explicou qual será o instrumento institucional e jurídico para viabilizar a proposta. A ideia de um plebiscito sobre o tema foi abandonada depois da derrota no julgamento do impeachment no Senado.

A decisão foi tomada pouco mais de uma semana depois de a direção do PT se recusar por 16 votos a 2 a incluir a realização de novas eleições presidenciais, proposta por Dilma em carta aos senadores. O tema foi motivo de divergências públicas entre Dilma e o presidente do PT, Rui Falcão.

Segundo ele, a proposta agora é consultar outros partidos de esquerda e movimentos sociais antes definir uma estratégia. Ontem, depois da reunião da Executiva, Falcão admitiu que a intenção das “Diretas-Já” não é apenas realizar novas eleições, mas galvanizar apoios que ajudem a combater a pauta econômica do novo governo. “O nosso movimento não tem só o conteúdo de restabelecer a democracia. Ele tem também o conteúdo de acumular forças de mobilização popular para barrar as medidas revogatórias dos direitos sociais”, afirmou.

Nos bastidores, dirigentes petistas dizem que a estratégia é manter as mobilizações contra o impeachment até que Temer comece a por em prática medidas econômicas impopulares de ajuste fiscal.

A resolução representa vitória de correntes de esquerda do PT que defenderam desde o início o apoio às “Diretas-Já” e agora pedem a renovação da direção partidária com antecipação da eleição dos novos dirigentes, cujo mandato vai até o fim de 2017.

Ex-presidente. Em discurso emocionado, no qual chegou a ir às lágrimas, Lula defendeu a antecipação da troca da direção. O ex-presidente fez um forte apelo à unidade partidária e reforçou o pedido para que o PT se mantenha na oposição. “Temos que reaprender a fazer oposição”, afirmou. A frase do ex-presidente foi interpretada como um recado para setores das bancadas do PT na Câmara e no Senado que ensaiam aproximação com o governo Temer. Lula, no entanto, fez a ressalva de que sindicatos e centrais sindicais ligados ao partido podem ter relações formais com o novo governo.

Segundo Lula, para manter a unidade partidária, o PT não pode se prender a balanços ou na busca dos responsáveis pela derrocada, mas, ao contrário, deve se aproveitar da agenda impopular proposta por Temer para recuperar a imagem e o eleitorado da legenda.

Ele repetiu algumas vezes que “ninguém fez mais pelo Brasil do que o PT”. Segundo relatos de participantes da reunião, Lula associou supostos interesses dos Estados Unidos no Brasil, como o petróleo do pré-sal, ao impeachment de Dilma, sem entrar em detalhes.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Com farto café da manhã pago pelos brasileiros, Dilma, Lula e petistas acompanham votação no Senado

Os 13 anos do desgoverno PT vivem seus derradeiros momentos e seus integrantes locupletam-se pela última vez das benesses pagas com o dinheiro do contribuinte brasileiro. Enquanto esperam o término da sessão final do impeachment que acontece neste momento, os petistas entrincheiraram-se no Palácio da Alvorada e desfrutam de farto café da manhã pago com o dinheiro do erário público. Espera-se que seja a última vez.

A presidente afastada Dilma Rousseff assiste à votação final do julgamento do processo de impeachment, nesta quarta-feira (31), na residência oficial, o Palácio da Alvorada, acompanhada de alguns aliados, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estarão ao lado de Dilma o presidente do PT, Rui Falcão, e o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), um de seus principais defensores no Congresso nacional.

Ex-ministros mais próximos da petista, como Jaques Wagner e Miguel Rossetto, também estão presentes enquanto o Senado decide se aprova ou rejeita o impeachment.

Após o Senado tomar uma decisão, a presidente afastada pode fazer um pronunciamento, informaram nesta terça (30) os assessores de Dilma. O pronunciamento deverá ocorrer no Palácio da Alvorada. Dilma já falará como ex-presidente, uma vez que a decisão do senado tem caráter imediato.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Lula, 'o protetor do povo' não faz as contribuições sociais obrigatórias e recebe multa milionária da receita

O Instituto Lula perdeu a isenção fiscal durante o período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade", segundo o jornal Folha de S. Paulo. A Receita Federal puniu a entidade com uma multa milionária, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, cobrança de imposto de renda relativo ao período e contribuições sociais. O Instituto será comunicado formalmente durante essa semana sobre as cobranças.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, começou em dezembro do ano passado. Dentre as irregularidades apuradas está o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, pertencente ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, e Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, pois a Receita afirma que houve simulação de prestação de serviço como forma de transferência de recursos da entidade.

Outras irregularidades apontam que houve pagamentos sem destinatários e aluguel de imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do Instituto. Os auditores apontam que o repasse se configura como desvio de funcionalidade.

O Instituto recebeu, durante o período, quase R$ 35 milhões em doações, sendo grande parte de empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa, envolvidas na Lava Jato. Os investigadores suspeitam que o Instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. O Instituto Lula declarou ao jornal, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto enquanto não fosse notificado.

sábado, 27 de agosto de 2016

Perplexo e esperando ser preso, Lula diz que diz que 'nem nos piores momentos' imaginou a atual situação

Pouco após ter sido indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília nesta sexta-feira para se encontrar com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Na volta da visita, já prestes a embarcar de volta a São Paulo, o ex-presidente fez um desabafo a aliados:

– Nem nos piores momentos da minha vida eu imaginei que aconteceria o que está acontecendo hoje.

Lula debateu com Dilma a presença dela na sessão do julgamento do impeachment no Senado, marcada para a próxima segunda-feira, e fez uma avaliação negativa do que já ocorreu até agora. Segundo relatos, ele não tem expectativa de virada no impeachment e disse que, se algum voto mudar, será uma surpresa.

– Não adianta vir aqui achar vai virar um ou outro voto. Mas, se fosse qualquer outra pessoa no lugar dela, tenho certeza que reverteria – disse um petista que esteve com Lula.

O ex-presidente está preocupado com o discurso que Dilma fará na segunda-feira. Ele quer um tom politizado, sem focar em argumentos técnicos. Algo para “entrar para a história”, em que fique registrada a denúncia do “golpe”. Mas teme que sua sucessora não o escute, a exemplo do que fez diversas outras vezes, e perca a oportunidade de ajudar a construir uma versão futura para o PT.

– Ela não deve ficar entrando em detalhes de pedaladas, tentando convencer alguém com argumentos técnicos. Tem que olhar para frente, denunciar a agenda que eles querem implementar, privatizar a Petrobras, entregar tudo para o capital privado, e por isto deram o golpe – relatou um dos senadores que esteve com Lula.

Os aliados que estiveram com o ex-presidente nesta sexta afirmaram que ele estava muito abalado, como se tivessem finalmente “caído as últimas fichas”. E também muito preocupado com o futuro do PT. Para Lula, é importante ganhar a versão dos fatos, mesmo perdendo o processo, e dando um indicativo do que será a luta para o futuro para o partido.

Havia dúvida sobre a presença de Lula no plenário do Senado durante a fala de Dilma, mas ele decidiu que estará no momento para prestar solidariedade:

– Eu vou, é uma questão de solidariedade – disse aos aliados, emocionado.

No próprio aeroporto da capital, o ex-presidente se encontrou com um grupo de senadores do PT para fazer uma análise do cenário. Jaques Wagner, ex-ministro de Dilma, acompanhou Lula na visita. Wagner e a mulher dele, Maria de Fátima Carneiro, estão entre os convidados da defesa que estarão presentes à sessão de segunda-feira, quando Dilma irá depor no Senado.

Na reunião com Lula, estavam presentes os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jorge Viana (AC), Humberto Costa (PE) e José Pimentel (CE). A expectativa é que nem mesmo a presença de Dilma sirva para mudar votos:

— Acho que não mudará muita coisa depois da fala dela. A esta altura, todo mundo já definiu seu voto. Claro que vamos continuar trabalhando, mas acho difícil virar o jogo — admitiu Paulo Rocha.

Lula retornou ainda nesta sexta a São Paulo. O ex-presidente somente voltará a Brasília no domingo, para participar da sessão do julgamento em que Dilma estará presente no Senado.

Léo Pinheiro entrega em delação premiada que triplex era propina para Lula

Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.

O depoimento, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.

Também são citados por Pinheiro a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).

"Ficou acertado que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras", disse Pinheiro, sobre conversa com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2010.

"Nesse contato, perguntei para Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente [...]", completou.

Pinheiro afirmou ainda que a reforma feita no tríplex pela OAS "não seria cobrada do ex-presidente", porque seria abatida "também como uma retribuição dos serviços prestados por Lula com a OAS na área internacional".

Em outra parte da delação, o empreiteiro tratou do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. Pinheiro disse que o petista solicitou "abertamente", em 2014, uma reforma no sítio, sem perguntar quanto custaria nem mencionar como seria paga.

Da mesma forma, disse, ficou "implícito que a OAS atuaria e seria remunerada com o abatimento dos créditos com o PT e em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa".

Pinheiro disse ainda que contratou Lula para uma palestra na Costa Rica, em 2011, por US$ 200 mil. A OAS tinha interesses no país e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, havia dito que o petista poderia "influenciar autoridades locais em prol dos negócios da OAS".

Após a palestra, segundo Pinheiro, Lula o levou a um jantar com a então presidente Laura Chinchilla.

Em outra parte do acordo de delação, o empreiteiro disse que pagou caixa dois à campanha de Dilma em 2014, por meio de contrato fictício com a agência de comunicação Pepper. Foram três parcelas de R$ 239,3 mil, segundo Pinheiro —valor solicitado pelo então tesoureiro Edinho Silva "para o pagamento de despesas da campanha".

Por fim, Pinheiro disse que, a pedido de Okamotto, custeou a armazenagem de bens pessoais de Lula a partir de 2010 – quando ele ainda era presidente –, em troca de ajuda para a OAS no exterior.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

A hora dele tá chegando! Lula e Marisa são indiciados pelo triplex e sítio de Atibaia

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na operação Lava Jato, em Curitiba, sede da investigação do esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também foram indiciados.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa, por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é de que o casal "foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal".

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobras. Segundo a investigação, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do imóvel. A defesa do petista nega e diz que a família tinha uma cota-parte em outra unidade do empreendimento e desistiu de comprar o tríplex sob suspeita.

É o primeiro indiciamento formal contra Lula nas apurações da Lava Jato em Curitiba. A conclusão do inquérito da PF, com o indiciamento dos investigados, antecede o passo de denúncia criminal a ser apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso em primeira instância. Os procuradores pediram 90 dias para oferecer denúncia no caso.

Lula foi alvo de condução coercitiva no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de operação Aletheia. Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP). Nesta quinta-feira (25) foi divulgada uma foto em que Gordilho aparece ao lado do petista.

Investigações
Outro inquérito, em fase final, investiga compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, segundo a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. Um terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula.

A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

Investigadores da força-tarefa em Curitiba reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras e que teria se espalhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. Com base em uma sistemática de corrupção, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, teriam desviado de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.

Lula teria recebido "benesses" das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos dos dois grupos empresariais negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal.



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