Lula é denunciado na Lava Jato pela 4° vez.

O MPF denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-president e não tem prazo para ser aceita pela Justiça Federal. Caso ela seja aceita, o ex-presidente se torna novamente réu.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

Outro lado Em nota divulgada nesta tarde, a assessoria de Lula diz que a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices" e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do esquema. Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula seja candidato à Presidência em 2018.

"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente. Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula havia afirmado, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades".

Também em nota, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic afirma que a nova denúncia é uma "manobra de estratégia". "Trata-se de multiplicar infinitamente factoides que não têm qualquer respaldo na realidade para, a partir deles, se instaurarem inquéritos e subsequentes ações penais, com decretação de novas prisões, para neutralizar habeas corpus concedido em favor da liberdade dos acusados. É uma espécie de seguro prisional", diz o texto.

"Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo "A", imediatamente se decreta a prisão no processo "B" , neutralizando assim a decisão superior", continua a nota.

Tentativas de intimidação Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

Gilmar Mendes pode anular delações após vazamentos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.

"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse.

O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."

Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse. Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

Ajustes
Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar.

Senado aprova PEC55 dos Gastos Públicos em 2º turno

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Ex assessor de Palocci, tenta o suicídio, eles não estão aguentando a "justiça" - Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou a transferência do antigo assessor do ex-ministro Antonio Palocci da Superintendência da Polícia Federal no Paraná para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão os presos da operação Lava Jato. Preso na operação Omertá na última semana de setembro, Branislav Kontic tentou suicídio na cela da PF, ingerindo 40 comprimidos no sábado, 1º de outubro.

Brani, como é conhecido, foi levado ao Hospital Santa Cruz, em Curitiba, "para acompanhamento médico e a realização de exames", segundo a PF. Ao pedir autorização para remover Brani, o delegado Igor Romário de Paula argumentou que no Complexo Médico, o ex-assessor de Palocci ficará "sob acompanhamento especializado e a disposição deste juízo".

Na segunda-feira (3) Moro autorizou o deslocamento de Brani para o Complexo Médico Penal.

A investigação da Omertà afirma que Palocci, com "importante e constante auxílio" de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros.

A força-tarefa da Lava Jato aponta que e-mails e anotações apreendidos durante a operação indicam que os acertos de pagamentos das contrapartidas eram tratados entre Antônio Palocci em reuniões presenciais.

Os encontros, de acordo com a Procuradoria da República, foram realizados "por diversas vezes" nos endereços residencial e profissional do ex-ministro - agendadas por intermédio de contato telefônico ou por e-mail com seu assessor, Branislav Kontic. Além do auxílio de Kontic, apurou-se que o recebimento dos recursos ilícitos contou também com a atuação de Juscelino Dourado, seu ex-assessor.

Pra infelicidade de Lula, Sérgio Moro continuará nas investigações a decisão é do STF

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte.

Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.

Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias".

No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas".

À época, o ministro chegou a afirmar que a defesa do ex-presidente vinha apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações" da operação Lava Jato. Depois de a defesa de Lula contestar as declarações, Teori Zavascki recuou e admitiu que a expressão foi "inadequada".

"É de se reconhecer ter sido inadequada, nas circunstâncias do caso e no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante, a expressão utilizada (...), qualificando certos fundamentos da reclamação como 'tentativas da defesa de embaraçar as apurações'", escreveu Teori. br/>

Até os Ptralhas reconhecem: PT perto do fim!

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul faz duras críticas à cúpula petista e ao ex-presidente Lula e diz que a maior derrota eleitoral do partido foi merecida. “PT passou a ser igual aos outros. Até pior, porque daí não se esperava o que passou a acontecer”

Um dos fundadores do PT e considerado uma das referências éticas da política no país, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra (PT) fez duras críticas, na manhã desta terça-feira (4), à atuação da cúpula do Partido dos Trabalhadores e a responsabilizou pelos resultados negativos obtidos pela legenda no último domingo (2). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o petista não poupou nem o ex-presidente Lula, de quem foi o primeiro ministro das Cidades, entre 2003 e 2005.

Para Olívio, o PT virou um “partido igual aos outros ou até pior” e a reação do eleitorado foi “legítima, consciente e necessária”. Na visão dele, a pior derrota eleitoral do partido foi merecida. “O partido tem de levar mesmo uma lambada e forte porque errou, e errou seriamente. Essas figuras que atuaram na direção do partido, tomaram essas atitudes não sei com que instâncias, não houve instâncias de base, ou intermediárias do partido que orientaram ou decidiram sobre isso”, declarou. “No entanto, isso aconteceu. Não adianta querer dizer que não, culpar o adversário, a grande mídia. Tudo isso existe sim, mas existem os erros cometidos e graves pelos quais as pessoas estão sendo julgadas e algumas até presas”, acrescentou.

Segundo Olívio Dutra, o desgaste generalizado do partido ocorreu porque a direção partidária foi conivente com os petistas envolvidos em irregularidades. “Esse desgaste é do partido de forma generalizada porque a direção partidária não tomou as atitudes que deveria ter tomado lá bem antes para dizer que essas atitudes são de indivíduos, pessoas, não do sujeito coletivo, que é o partido. E condenar isso e ter práticas contrárias a tudo isso. Não, o partido agiu como a velha política tradicional que condenava, que elimina e contamina tantos outros partidos. Querer se defender dizendo ‘mas tem mais ladrão lá do que aqui’ não tem fundamento”, criticou.

Na avaliação dele, ao chegar ao poder, o PT assumiu uma posição que contraria os princípios que guiaram historicamente o partido. “A visão de que o Estado – federal, estadual e municipal – é uma coisa para ser assumida como propriedade do governante, dos familiares, dos amigos e dos financiadores de campanha é totalmente antagônica ao princípio que gerou o partido”, apontou.

Outro grave erro, considera o ex-governador gaúcho, foi fazer alianças com legendas que não tinham afinidade ideológica com o PT. “Aceitar coligações esdrúxulas com quem não defendeu em eleição o programa que elege a presidente. Depois participam do governo por conta dessas coligações absurdas que não educam, deseducam, fazem a política do toma-lá-dá-cá, do é dando que se recebe, primeiro os meus, depois os teus, isso é a coisa mais tradicional da política que há séculos faz com que o país não funcione direito”, condenou. “Passou a ser igual aos outros. Até pior porque daí não se esperava o que passou a acontecer”, emendou.

Olívio Dutra também responsabilizou o ex-presidente Lula pela atual situação do partido. Na avaliação dele, o companheiro é uma pessoa “generosa” demais e abriu um “guarda-chuva enorme” que acabou protegendo gente que não tinha nada a ver com os propósitos do PT. E, por isso, tem de dar explicações.

“Acho o Lula uma pessoa com enorme sensibilidade para as questões sociais e políticas também. Está sempre adiante das coisas. Mas também está aceitando muito. Abre um enorme guarda-chuva, que acabou protegendo gente que não tem nada a ver com projeto de um partido de esquerda, democrático, socialista, participativo, instigador da cidadania, provocador do bom debate, criativo”, afirmou.

Para o ex-governador, faltou a Lula e a outras figuras históricas do partido, inclusive ele, ter se posicionado de maneira mais incisiva em relação aos colegas acusados de irregularidades. “Lula tem uma generosidade enorme e, por isso, agora tem de dar explicações por ter aberto um enorme guarda-chuvas e ter amigos que lhe prestaram tantos favores. E também o Lula, ou mesmo eu e outras pessoas deveriam ter pressionado e não pressionaram na hora certo, no ambiente adequado os indivíduos, e agora mais de 1,2 milhão de afiliados têm de dar explicação”, emendou.

Apesar de todas as críticas, Olívio afirma que não deixará o partido que ajudou a fundar em 1980 e que ainda acredita na possibilidade da reconstrução do PT. “Há condições de o PT se refazer. Não saio do PT, mas não concordo e não admito e estarei sempre contrário (a determinadas práticas). Há espaço no PT para retomar o caminho”, considerou.

Sindicalista, Olívio Dutra foi um dos fundadores do PT. Entre 1989 e 1993 foi prefeito de Porto Alegre, cargo que deixou para governar o Rio Grande do Sul até janeiro de 2003. Em 2006, depois de deixar o Ministério das Cidades no governo Lula, perdeu a disputa ao governo para a tucana Yeda Crusius. Na última eleição ao Senado, em 2014, perdeu a vaga ao Senado na disputa com Lasier Martins (PDT-RS). Olívio é conhecido por cultivar hábitos simples, como utilizar o transporte público urbano. Em dezembro do ano passado foi agredido durante assalto a um ônibus coletivo em que circulava pela capital gaúcha.

Prefeito eleito João Doria, corre o risco de não poder cumprir seu mandato

João Doria (PSDB) bateu um recorde de votação em São Paulo. Ele teve 3.096.304 de votos e se elegeu já no primeiro turno, fato que não acontecia desde 1992.

Mas há o risco dele não assumir o cargo de prefeito da cidade caso uma das ações judiciais contra a sua candidatura seja julgada, condenada e cassada. No total, são dois processos.

Um foi entregue pelo Ministério Público de São Paulo na segunda-feira, dia 26 de setembro. Já o outro foi aberto pelo atual prefeito Fernando Haddad no sábado, dia 1º.

Em ambos a acusação é de que João Doria teria cometido abuso de poder, além de utilizar a maquina pública dos governos de 4 estados para financiar a sua campanha, todos com governadores do PSDB: São Paulo, Goiás, Paraná e Mato Grosso.

Uma das ações judiciais ainda diz que empresas de Doria teriam contratos milionários com os quatro estados brasileiros.

Caso João Doria seja cassado antes de assumir, novas eleições seriam convocadas em São Paulo.