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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Vereador fantasma em São Bernardo, filho de Lula perde reeleição

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marcos Claúdio Lula da Silva (PT), não conseguiu se reeleger como vereador nas eleições municipais deste ano em São Bernardo do Campo (SP), um dos municípios tidos como reduto do petismo. Marcos Cláudio teve 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 votos que ele obteve em 2012, quando foi eleito.

Marcos Cláudio é psicólogo e é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia. Ele foi adotado legalmente por Lula.

Em 2016, ele contou com o apoio de diversos integrantes da família Lula da Silva na campanha. Juntos, seis integrantes da família doaram R$ 57,9 mil para a campanha de Marcos Cláudio, que arrecadou, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), R$ 108,5 mil. A maior doação da campanha veio do pai, que doou R$ 50 mil. A mãe de Marcos Cláudio, Marisa Letícia, doou R$ 1 mil.

Integrantes da família do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também fizeram doações a Marcos Cláudio. No total, a família Okamotto doou R$ 3,2 mil. A maior doação, foi de Paulo Okamotto, que doou R$ 2,5 mil.

O ex-presidente Lula, Marisa Letícia e Paulo Okamotto são réus da Operação Lava Jato. Eles são processados por terem recebido vantagens ilícitas pagas pela empreiteira OAS.

Além de não eleger o filho de Lula, o PT também ficou de fora do segundo turno para a prefeitura de São Bernardo, comandada atualmente pelo petista Luiz Marinho. O candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou apenas em terceiro lugar nas eleições, com 22,57% dos votos válidos. Orlando Morando (PSDB), com 45,07% dos votos válidos, e Alex Manente (PPS), com 28,41%, irão disputar o segundo turno na cidade.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia" diz Lula

Em pronunciamento ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse indignado com a decisão da força-tarefa da Operação Lava Jato de denunciá-lo. Ele desafiou: "Prova uma corrupção minha que irei a pé ser preso".

Num discurso em que chorou e levou às lágrimas militantes do PT, entre eles, o presidente do partido, Rui Falcão, Lula chamou de "show pirotécnico" a apresentação feita na véspera pelos procuradores, que o acusaram de comandar o esquema de corrupção na Petrobras.

"O procurador deve estar pensativo hoje, o delegado, os ministros: 'O que aconteceu? A custas do que esse espetáculo?'. A custas do que vender um produto que não tem como entregar?", questionou o ex-presidente.

O petista continuou: "Vocês vão ter problema com o golpe, com o que vocês querem tirar dos trabalhadores desses país, entregar nosso pré-sal, nossa Petrobras para o capital internacional. Assim não precisa de governo, mas de um vendedor".

Em mais de uma hora de discurso, Lula seguiu a orientação de seus advogados de não atacar a instituição do Ministério Público, apenas seus acusadores.

Por mais de uma vez, pediu respeito a ele e a sua mulher, Marisa Letícia. "Quer me investigar, me investiguem. Quer prestar depoimento, me chame. Só quero que sejam honestos comigo, respeitem a dona Marisa. Não conheço parentes deles, mas certamente não são melhores que dona Marisa."

O ex-presidente repetiu que sua vida é a mais investigada do país: "Tenho uma história pública conhecida. Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pensa num cabra conhecido".

O petista chorou três vezes ao descrever sua trajetória. Uma delas foi ao relatar a operação da Polícia Federal em sua casa. Chorou também ao afirmar que seus filhos não conseguem trabalhar.

"Levantaram até o colchão da minha cama, achando que tinha ouro, ou que eu tinha uma refinaria da Petrobras lá embaixo. Tive que chamar um especialista para ver se não tinha grampo. Entraram na casa dos meus filhos, até quebraram a porta, entraram como se eles fossem bandidos."

Lula ironizou o fato de os procuradores terem usado a expressão "convicção" na apresentação.

"Não posso dizer a convicção que tenho deles. Tem que ter as convicções comedidas. Eles sabiam e tinham prova de um helicóptero com 400 kg de cocaína. Tinham prova. Pegaram o avião, viram a cocaína, mas não tinham convicção. Aí liberaram", disse.

O petista se referiu à apreensão de droga em helicóptero de uma empresa da família do senador Zezé Perrella (PTB-MG), em 2013. A PF descartou na época ligação do senador com o caso.

Cercado de aliados —entre eles, coordenadores de movimentos de esquerda, como MTST, MST e CUT —Lula disse que lutou pelo fortalecimento das instituições. "Não se pode permitir que meia dúzia estrague o histórico de uma instituição tão importante, que ajudei a construir na Constituição de 88."

Sem se referir diretamente a ninguém, Lula disse conhecer "muita gente que tenta conquistar cinco minutos de glória com a carinha na TV".

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que mentir sempre", disse, cobrando "desculpas ao Lula". "Não é feio. Eu peço sempre. A palavra desculpa é nobre, mas não continue tentando inventar coisas para justificar mentira."

O ex-presidente apresentou ainda nesta quinta ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula pode ser preso? Os próximos passos do processo. - Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito.

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo".

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo
A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná. Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundos seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Lula, 'o protetor do povo' não faz as contribuições sociais obrigatórias e recebe multa milionária da receita

O Instituto Lula perdeu a isenção fiscal durante o período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade", segundo o jornal Folha de S. Paulo. A Receita Federal puniu a entidade com uma multa milionária, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, cobrança de imposto de renda relativo ao período e contribuições sociais. O Instituto será comunicado formalmente durante essa semana sobre as cobranças.

A investigação, conduzida pela Polícia Federal, começou em dezembro do ano passado. Dentre as irregularidades apuradas está o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, pertencente ao filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, e Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, pois a Receita afirma que houve simulação de prestação de serviço como forma de transferência de recursos da entidade.

Outras irregularidades apontam que houve pagamentos sem destinatários e aluguel de imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do Instituto. Os auditores apontam que o repasse se configura como desvio de funcionalidade.

O Instituto recebeu, durante o período, quase R$ 35 milhões em doações, sendo grande parte de empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa, envolvidas na Lava Jato. Os investigadores suspeitam que o Instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras. O Instituto Lula declarou ao jornal, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto enquanto não fosse notificado.



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