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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Vereador fantasma em São Bernardo, filho de Lula perde reeleição

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marcos Claúdio Lula da Silva (PT), não conseguiu se reeleger como vereador nas eleições municipais deste ano em São Bernardo do Campo (SP), um dos municípios tidos como reduto do petismo. Marcos Cláudio teve 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 votos que ele obteve em 2012, quando foi eleito.

Marcos Cláudio é psicólogo e é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia. Ele foi adotado legalmente por Lula.

Em 2016, ele contou com o apoio de diversos integrantes da família Lula da Silva na campanha. Juntos, seis integrantes da família doaram R$ 57,9 mil para a campanha de Marcos Cláudio, que arrecadou, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), R$ 108,5 mil. A maior doação da campanha veio do pai, que doou R$ 50 mil. A mãe de Marcos Cláudio, Marisa Letícia, doou R$ 1 mil.

Integrantes da família do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também fizeram doações a Marcos Cláudio. No total, a família Okamotto doou R$ 3,2 mil. A maior doação, foi de Paulo Okamotto, que doou R$ 2,5 mil.

O ex-presidente Lula, Marisa Letícia e Paulo Okamotto são réus da Operação Lava Jato. Eles são processados por terem recebido vantagens ilícitas pagas pela empreiteira OAS.

Além de não eleger o filho de Lula, o PT também ficou de fora do segundo turno para a prefeitura de São Bernardo, comandada atualmente pelo petista Luiz Marinho. O candidato do PT, Tarcísio Secoli, ficou apenas em terceiro lugar nas eleições, com 22,57% dos votos válidos. Orlando Morando (PSDB), com 45,07% dos votos válidos, e Alex Manente (PPS), com 28,41%, irão disputar o segundo turno na cidade.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia" diz Lula

Em pronunciamento ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse indignado com a decisão da força-tarefa da Operação Lava Jato de denunciá-lo. Ele desafiou: "Prova uma corrupção minha que irei a pé ser preso".

Num discurso em que chorou e levou às lágrimas militantes do PT, entre eles, o presidente do partido, Rui Falcão, Lula chamou de "show pirotécnico" a apresentação feita na véspera pelos procuradores, que o acusaram de comandar o esquema de corrupção na Petrobras.

"O procurador deve estar pensativo hoje, o delegado, os ministros: 'O que aconteceu? A custas do que esse espetáculo?'. A custas do que vender um produto que não tem como entregar?", questionou o ex-presidente.

O petista continuou: "Vocês vão ter problema com o golpe, com o que vocês querem tirar dos trabalhadores desses país, entregar nosso pré-sal, nossa Petrobras para o capital internacional. Assim não precisa de governo, mas de um vendedor".

Em mais de uma hora de discurso, Lula seguiu a orientação de seus advogados de não atacar a instituição do Ministério Público, apenas seus acusadores.

Por mais de uma vez, pediu respeito a ele e a sua mulher, Marisa Letícia. "Quer me investigar, me investiguem. Quer prestar depoimento, me chame. Só quero que sejam honestos comigo, respeitem a dona Marisa. Não conheço parentes deles, mas certamente não são melhores que dona Marisa."

O ex-presidente repetiu que sua vida é a mais investigada do país: "Tenho uma história pública conhecida. Acho que só ganha de mim aqui no Brasil Jesus Cristo. Pensa num cabra conhecido".

O petista chorou três vezes ao descrever sua trajetória. Uma delas foi ao relatar a operação da Polícia Federal em sua casa. Chorou também ao afirmar que seus filhos não conseguem trabalhar.

"Levantaram até o colchão da minha cama, achando que tinha ouro, ou que eu tinha uma refinaria da Petrobras lá embaixo. Tive que chamar um especialista para ver se não tinha grampo. Entraram na casa dos meus filhos, até quebraram a porta, entraram como se eles fossem bandidos."

Lula ironizou o fato de os procuradores terem usado a expressão "convicção" na apresentação.

"Não posso dizer a convicção que tenho deles. Tem que ter as convicções comedidas. Eles sabiam e tinham prova de um helicóptero com 400 kg de cocaína. Tinham prova. Pegaram o avião, viram a cocaína, mas não tinham convicção. Aí liberaram", disse.

O petista se referiu à apreensão de droga em helicóptero de uma empresa da família do senador Zezé Perrella (PTB-MG), em 2013. A PF descartou na época ligação do senador com o caso.

Cercado de aliados —entre eles, coordenadores de movimentos de esquerda, como MTST, MST e CUT —Lula disse que lutou pelo fortalecimento das instituições. "Não se pode permitir que meia dúzia estrague o histórico de uma instituição tão importante, que ajudei a construir na Constituição de 88."

Sem se referir diretamente a ninguém, Lula disse conhecer "muita gente que tenta conquistar cinco minutos de glória com a carinha na TV".

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é que tem que mentir sempre", disse, cobrando "desculpas ao Lula". "Não é feio. Eu peço sempre. A palavra desculpa é nobre, mas não continue tentando inventar coisas para justificar mentira."

O ex-presidente apresentou ainda nesta quinta ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de providências contra procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula pode ser preso? Os próximos passos do processo. - Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14) pelo MPF (Ministério Público Federal) no caso que envolve um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. Após isso, ele pode ser preso?

"Em qualquer estágio de qualquer processo, qualquer pessoa pode ser presa", explica Frederico Crissiúma de Figueiredo, advogado criminalista e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Figueiredo esclarece que a Justiça pode determinar a prisão preventiva dele em umas das seguintes hipóteses: para garantir a ordem pública; por conveniência da instrução criminal, com o objetivo de impedir que o acusado atrapalhe o processo; ou para assegurar a aplicação da lei penal, evitando uma possível fuga do suspeito.

"[Lula] é passível de ser preso. [...] Mas tem um dispositivo legal que elenca a prisão como uma medida de exceção e não uma regra. Só fica preso quem de alguma maneira vai dar problemas no andamento do processo", afirma a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje que Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Lava Jato.

Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Dallagnol não informou se o MPF vai pedir ou não a prisão do ex-presidente. Para a defesa de Lula, a denúncia do MPF não passa de um "truque de ilusionismo".

Também foram denunciados pelos mesmos crimes: a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário da empreiteira OAS José Aldemário Filho e outras quatro pessoas.

De acordo com o MPF, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras. As investigações apontam que Lula é dono do imóvel. Ele nega.

Próximos passos do processo
A denúncia apresentada pelo MPF ainda não chegou às mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A informação é da assessoria de comunicação da Justiça Federal do Paraná. Assim que tiver acesso ao processo com a denúncia, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão, segundo Figueiredo.

"O juiz do caso faz uma análise e, se estiverem presentes os requisitos formais, ele recebe a denúncia", detalha.

Se Moro aceitar a denúncia feita pelo MPF, Lula passará de denunciado a réu e será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias.

Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária, "se a pessoa demonstra em sua defesa que é absolutamente inocente" ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

"Se não houver nenhuma prova a ser produzida, o juiz pode proferir a sentença na hora", diz Figueiredo.

Réu da Lava Jato
No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília abriu processo e transformou Lula em réu por tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Ele é acusado de participar de um suposto esquema de compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, o ex-presidente pediu a anulação da ação penal. Segundos seus advogados, não há indícios que apontem para a participação de Lula na suposta tentativa de impedir que Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Denunciados na operação Lava Jato: "Lula é o Comandante Máximo"

Denunciados
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e 2016.

A ex-primeira dama Marisa Letícia foi indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS nas reformas do tríplex. Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa, sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o dia 16 de agosto. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.

Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e 2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.

Paulo Okamoto prestou depoimento para a Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos junto às empreiteiras. José Aldemario Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pagado a Gordilho para a realização das obras e trasporte e armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas chega a R$ 2.430.193.

Pinheiro também atuou na celebração de um contrato falso e ocultou dinheiro ilícito. Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso e chegou a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após vazamentos sobre o depoimento.

Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.

Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula, principal alvo da fase. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

Cinco das maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras.

Os valores somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o triplex.

Incompetência em ocultação de patrimônio
No dia 8 de setembro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável uma reclamação ajuizada pelo ex-presidente Lula contra a decisão do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que inadmitiu diversos processos de exceção de incompetência e manteve os inquéritos contra o ex-presidente no Paraná.

Na Reclamação, os advogados do ex-presidente alegavam que o juiz federal autorizou a instauração e a continuidade de diversos inquéritos contra Lula, que teriam o mesmo objeto do Inquérito 3989, que tramita no STF.

Com isso, estaria sob a competência do Supremo a apuração de fatos. A instauração de investigação idêntica por outro órgão judicial, além de configurar usurpação da competência do Supremo, também representaria afronta aos direitos e garantias do ex-presidente.

Para o ministro Teori Zavascki, os argumentos da defesa do ex-presidente não procedem. De acordo com o relator, o juiz federal não admitiu as exceções de incompetência sob o fundamento de que, antes do oferecimento da denúncia, não se tem o objeto da imputação, que é exatamente o que definirá a competência do juízo e, portanto, seriam prematuras as alegações de que “a ocultação de patrimônio por Lula e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da operação Lava Jato”.

Acervo presidencial
No dia 6 de setembro, O Ministério Público Federal peticionou, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, para que a Secretaria de Administração da Presidência da República seja chamada a avaliar os mais de 180 objetos apreendidos pela Polícia Federal em um cofre do Banco do Brasil em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de emitir parecer sobre o destino dos objetos apreendidos, os procuradores querem saber da Secretaria se alguns dos objetos não seriam do acervo público da Presidência da República, estando indevidamente de posse de Lula. O MPF pediu tal manifestação após auditoria do Tribunal de Contas da União constatar irregularidades na catalogação dos presentes recebidos pelos presidente Lula e Dilma Rousseff em cerimônias ou encontros com chefes de estado.

Obstrução
No dia 6 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à Justiça Federal no Distrito Federal a anulação da ação penal em que é acusado pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Na resposta à acusação, por meio de seus advogados, Lula afirma que não teve participação na suposta compra de silêncio do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e indica nulidades no processo. Em julho, o juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e Lula e o ex-senador Delcídio do Amaral passaram à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves; Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.



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