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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Gilmar Mendes pode anular delações após vazamentos.



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.

"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.

Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse.

O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."

Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse. Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

Ajustes
Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar.

sábado, 10 de setembro de 2016

Songo mongo Suplicy vira escudo de baderneiros em ato 'Fora Temer'

Mais um dia de protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e por novas eleições, em São Paulo, teve o auge na porta casa do peemedebista. Em ato que desta vez não terminou em quebradeira como os anteriores, cerca de 15 mil pessoas, incluindo o candidato a vereador Eduardo Suplicy (PT), marcharam do Largo do Batata até Alto de Pinheiros, bairro onde Temer tem uma casa na capital paulista.

O protesto começou com o militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Josué Rocha, lendo uma carta contra 'a ação da polícia' endereçada ao governador Geraldo Alckmin.

"A ação desproporcional e truculenta da PM é inadmissível em um Estado de direito. É um padrão que se repete no dia a dia contra o povo pobre das periferias. O uso da violência atinge o coração do regime democrático. A preservação da ordem não pode justificar o uso da violência desproporcional, o excesso e o arbítrio. Se se quer preservar o direito democrático, essas coisas não podem prevalecer.", disse o militante do grupo especializado em promover badernas, invasões e quebradeiras pelo país e que acha que a polícia não deve intervir para restaurar a ordem.

No ato, o candidato a vereador Suplicy, que ganhou um beijo de uma manifestante, como sempre criou situações para aparecer e caricaturalmente fez uma sugestão ao presidente Michel Temer:

"Se for vontade dele efetivamente pacificar o País, ele tem um caminho. Qual é o caminho? O caminho é ele junto com o Congresso Nacional convocar uma consulta popular no próximo dia 2 de outubro sobre o interesse das pessoas em que ele siga na presidência do País."

terça-feira, 6 de setembro de 2016

"Quem planta rabanete, colhe rabanete", diz PM sobre manifestante que ficou cega em protesto

À frente da PM nas manifestações contra o presidente Michel Temer na capital paulista, o tenente-coronel Henrique Motta ironizou a situação da estudante Deborah Fabri, 19 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingida por fragmentos de uma bomba lançada pela Polícia Militar de São Paulo durante o protesto contra Temer na última quarta-feira.

Em seu perfil oficial no Facebook, o oficial compartilhou uma postagem da página de direita "socialista de Iphone" com dois tuítes da estudante, um de novembro de 2015 no qual ela defendia "qualquer ato de qualquer destruição em protesto" com "objetivos políticos sólidos" e outro da semana passada no qual ela informa que deixou o hospital.

O ferimento de Deborah Fabri teria sido causado por estilhaços de bombas lançadas por policiais militares durante o protesto. Este é o terceiro caso em três anos em que manifestantes ou profissionais de imprensa ficam cegos de um dos olhos em consequência à ação policial de repressão a protestos de rua na capital paulista.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

PM acaba com baderna de petistas em SP e Lindbergh diz que vai denunciar Corporação à OEA

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta segunda-feira (5) que entrará com uma representação na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra a atuação da Polícia Militar no protesto antigoverno deste domingo (4).

O ato, que pediu a saída do presidente Michel Temer e a realização de novas eleições, foi pacífico na maior parte do tempo, mas acabou em confusão e bombas de gás no largo da Batata, em Pinheiros.

"Eu acho que o objetivo da PM é passar aquela imagem [de confronto] para pôr medo na população, para que não saia às ruas", afirmou durante entrevista coletiva no Sindicato dos Jornalistas, no centro de São Paulo.

O senador, que compareceu ao ato de domingo, disse que os manifestantes não tomaram nenhuma atitude que justificasse a intervenção da PM. Ele disse que também foi atingido pelas bombas de gás.

"Não podemos nos calar frente à gravidade do estamos vivendo. Há uma escalada de violência. [...] Acho que isso [a denúncia à OEA] pode intimidá-los", disse.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a denúncia será feita à OEA porque o Ministério Público de São Paulo, que teria a tarefa de fiscalizar a PM, tem se omitido.

Os petistas ainda acusaram o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) de agir para desestimular manifestações contra o governo de Michel Temer (PMDB-SP).

"É uma ação orientada entre Temer e Alckmin. É Alexandre de Moraes [PSDB-SP], que era secretário de Segurança Pública em São Paulo e agora é ministro da Justiça, tentando impor sua narrativa", disse Lindbergh.

"O governador tem que responder por que a polícia está atuando dessa forma", afirmou Teixeira.

Ambos também criticaram a detenção de 26 pessoas antes do ato de domingo na zona sul de São Paulo. Segundo a PM, eles carregavam pedras e paus e foram levados ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Os petistas ainda anunciaram que devem organizar um novo protesto no próximo domingo (11). Segundo eles, parlamentares e artistas serão convidados para formar um "cordão" de proteção aos manifestantes. Nesse domingo, isso também foi feito, a confusão aconteceu já na dispersão do ato.

Além de Lindbergh e Paulo Teixeira, estiveram presentes o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o secretário municipal de Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), o vereador Nabil Bonduki (PT-SP) e representantes de movimentos sociais como MST (Movimento dos Sem-Terra) e CMP (Central de Movimentos Populares).

sábado, 3 de setembro de 2016

Recriação do MinC: ministro desmoralizado é vaiado por órfãos da Lei Rouanet em festival

Aos gritos de "golpista", o ministro da Cultura, Marcelo Calero, teve o discurso interrompido no encerramento da sessão de debates do Festival de Cinema de Petrópolis, na Região Serrana, na noite desta sexta-feira (2). Em imagens divulgadas na internet, o ministro reage às provocações: ele se levanta e, com dedo em riste, se dirige aos manifestantes. Não é possível ouvir o que ele fala. Num dos vídeos, aparece legenda atribuindo a Calero declaração de que era "golpista com muito orgulho". Ele negou.

Calero participava de debate sobre o futuro do cinema nacional no Museu Imperial. O protesto começou com um grupo gritando palavras de ordem como "golpistas/fascistas/não passarão". Calero reage acenando para o grupo e tenta continuar o discurso. Em seguida, o ministro faz gesto com as mãos, como se estivesse aludindo a um roubo. Os gritos de golpista se intensificam, e Calero faz novo gesto do polegar sobre a palma da mão. Em outro vídeo, ele aparece já em pé, com o dedo em riste, discutindo com os manifestantes. O ministro deixa o teatro. Os vídeos foram publicados pelos perfis Dilma Bolada e da União da Juventude Socialista (UJS) de Petrópolis, entidade ligada ao PCdoB.

O vídeo da UJS é intitulado "caça aos golpistas". "Hoje o Ministro da Cultura do governo GOLPISTA, Marcelo Calero, esteve em Petrópolis para um debate da abertura do Festival de Cinema de Petrópolis na Concha Acústica do Museu Imperial e foi escrachado pela UJS e por outras pessoas que se encontravam no local. Será assim daqui por diante. A cultura não compactua com quem fere a democracia!", diz o texto publicado.

Em seu perfil, Calero escreveu que "um cidadão, acompanhado de outros cinco, iniciou um tumulto, com as ações e palavras agressivas e intimidatórias que fazem parte do repertório desse pessoal. A União Juventude Socialista - UJS reivindicou a organização e execução do ataque". Ele diz ainda que demonstrou sua indignação "com altivez". "Fiquei penalizado com o fato de que essa meia dúzia deixou as produtoras do evento constrangidas e lamentando o ocorrido. Mas não se abalem! Esse pessoal não quer saber de cultura. Eles não se conformam com a democracia. Querem fazer valer a todo custo a sua verdade particular".

Calero nega ainda ter sido expulso do evento e ter dito ser "golpista com orgulho". "Mas a gente sabe que mentira, aliada ao discurso do ódio, é a especialidade deles".

O Ministério da Cultura divulgou um comunicado na tarde deste sábado (3) repudiando a atitude do público presente no debate e diz que a atitude foi um "desrespeito à classe artística".

O ministro da Cultura também foi vaiado e chamado de "golpista" na noite de sexta-feira (26), durante a exibição do filme Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, que abriu a programação do Festival de Cinema de Gramado.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Após impeachment, petistas fazem baderna na Paulista e entram na borracha

Policiais militares lançaram mais de 10 bombas de gás lacrimogêneo em um intervalo de dois minutos contra os manifestantes que marchavam contra o impeachment na altura da esquina da rua da Consolação com a rua D. Antônia.

As ruas da região central de São Paulo foram tomadas na noite desta quarta-feira (31) por uma série de confrontos entre manifestantes contrários ao presidente Michel Temer e a Polícia Militar.

Agências bancárias, lojas e ao menos uma viatura da Polícia Civil foram depredadas. Sacos de lixos foram arremessados nas vias e queimados, formando assim pequenas barricadas.

A Polícia Militar não informou número de pessoas detidas, mas diz que um policial ficou ferido sem gravidade. A confusão começou por volta de 20h15, mas cada lado dá uma versão sobre seu início.

Policiais militares informaram que a confusão começou na rua da Consolação, quando um grupo de manifestantes, quase ao final do ato, lançou rojões contra policiais da Tropa de Choque.

Por sua vez, manifestantes que tentavam escapar das bombas dos policiais disseram à emissora que a manifestação começou no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) de forma pacífica. Quando um grupo de pessoas tentou descer a rua da Consolação em direção ao centro da cidade, uma barreira policial teria impedido de forma agressiva. Um manifestante com o rosto coberto disse que os policiais decidiram atacar e dispersar a multidão no meio de uma negociação de um grupo de jovens e policiais.

Em alguns lugares como praça da República, avenida São João, rua Ipiranga, Maria Antônia e Consolação, a PM jogou bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral contra os manifestantes, que revidaram com bombas caseiras.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Polícia dispersa militontos do PT que faziam protesto na Paulista conta o impeachment

As frentes Povo sem Medo e Brasil Popular realizaram na noite desta segunda-feira (29), na avenida Paulista, região Central de São Paulo (SP), uma manifestação em protesto contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cujo julgamento no Senado entrou no quarto dia.

O clima é tenso na região, e a Polícia Militar (PM) chegou a usar bombas de efeito moral para impedir que os manifestantes se aproximassem do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade que os dois movimentos consideram "patrocinadora do golpe" contra a presidenta afastada.

A caminhada começou por volta das 18h20 na Praça do Ciclista, que fica na Paulista, e chegou até a sede da Fiesp, situada na mesma avenida. A PM fez um bloqueio para evitar que os manifestantes chegassem ao prédio da entidade. Quando estes se aproximaram do bloqueio, por volta das 18h50, os policiais começaram a soltar bombas de efeito moral. Os participantes da passeata correram então para o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp)m que fica perto do prédio da Fiesp.

O major Teles, responsável pelo policiamento da região nesta segunda-feira, disse aos jornalistas que a PM soltou as bombas porque os organizadores não tinham informado qual seria o trajeto da manifestação.

A PM não fez estimativa sobre o número de participantes do protesto, estimado pelos organizadores em 2.000.

Rio
Cerca de 300 pessoas estiveram reunidas por volta das 19h desta segunda (29) também em um ato contra o impeachment de Dilma Rousseff, em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio. O protesto foi convocado por organizações que compõem a Frente Brasil Popular, como sindicatos, associações de estudantes e movimentos sociais que defendem os direitos de minorias.

Os manifestantes gritam "Fora Temer" e defendem a permanência de Dilma na Presidência. O número de manifestantes não é muito grande porque a transmissão do interrogatório de Dilma no Senado, iniciada de manhã e que deve ir até o fim da noite, "roubou" público, acredita a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que participa do protesto. Os participantes planejam seguir pela Avenida Rio Branco em passeata.

"Nosso objetivo é fazer mobilizações todos os dias. Muita gente não veio porque está acompanhando (a sessão no Senado) pela TV. Dilma está se saindo muito bem, segura e firme. O fato de estar acompanhada de amigos, como Lula, seus ministros e o Chico Buarque a deixa confortável. Ela não deixa nenhuma pergunta sem resposta. Está lá por respeito à democracia, ao contrário de quem quer tirá-la da presidência. A receptividade está sendo boa", avaliou Benedita da Silva.



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